sicnot

Perfil

Economia

Portugal vai passar a enviar relatório trimestral a Bruxelas

Portugal terá de enviar "pela primeira vez a 15 de janeiro de 2017" um relatório à Comissão Europeia com informação sobre as medidas que prevê adotar para cumprir as metas orçamentais, segundo a recomendação de Bruxelas desta quarta-feira.

A Comissão Europeia emitiu hoje uma recomendação ao Conselho relativamente ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) de Portugal, que deveria ter sido encerrado em 2015, ano em que o défice foi de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do limite de 3%.

O documento é dividido em duas partes: uma de argumentação (com 17 pontos) e outra com a decisão em que são detalhadas cinco recomendações concretas. Na parte relativa aos argumentos, o executivo comunitário afirma que "Portugal deve reportar à Comissão e ao Comité de Assuntos Económicos e Financeiros" informação nos termos especificados nas regulamentações europeias e que "o relatório deve ser submetido pela primeira vez a 15 de janeiro de 2017 e, a partir daí, numa base trimestral".

No caso dos países que não tomem "medidas eficazes" para corrigir o défice excessivo, o PDE é agravado e há um reforço da fiscalização orçamental. Ou seja, em termos práticos, aplica-se a legislação sobre coordenação de políticas orçamentais (o chamado 'Two Pack').

Esta legislação estabelece um sistema gradual de monitorização que inclui um reporte gradual de informação de seis ou de três meses, em função da fase do PDE do país em causa, sendo que a Portugal é pedido que este reporte seja feito com maior frequência, trimestralmente.

Estes relatórios, tal como todos os relatórios submetidos a Bruxelas, podem ser usados pela Comissão para emitir recomendações ao Conselho (que, por sua vez, adota as suas recomendações), tal como definido no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Portugal deverá enviar estes relatórios até sair do PDE, o que poderá acontecer em junho de 2017, após a primeira notificação dos défices excessivos a Bruxelas (que acontece no final de março) e também após as previsões económicas que se seguem a esta notificação (em maio do próximo ano).

Assim, se a primeira notificação do défice excessivo validada pelo Eurostat confirmar a meta de 2,5% agora exigida a Portugal e se as projeções da primavera apontarem para uma trajetória de consolidação no médio prazo, a decisão de encerrar o PDE poderá ser tomada na reunião do Ecofin do mês seguinte, em junho.

Quanto ao conteúdo destes relatórios trimestrais, a regulamentação europeia determina que devem aqui constar "os objetivos para a despesa e para a receita públicas e para as medidas discricionárias tanto do lado da despesa como do lado da receita consistente com a recomendação do Conselho", bem como "informação sobre as medidas tomadas e a natureza das que se preveem para alcançar os objetivos".

Além disso, devem também ser prestadas informações sobre a evolução da execução orçamental das administrações públicas, a nível global e por subsetores, contendo dados trimestrais e anuais "para fornecer detalhes sobre a correção em curso" e sobre o impacto orçamental das medidas discricionárias.

Este reporte "mais frequente" de informação vai "ajudar a Comissão e o Comité de Assuntos Económicos e Financeiros a monitorizar continuamente se o Estado-membro em causa está no caminho para corrigir o seu défice excessivo", segundo a legislação europeia que regulamenta esta matéria.

Lusa

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • "GPS cerebral" pode ser a chave para doenças neurodegenerativas
    1:28

    País

    A cimeira mundial do Alzheimer, a decorrer na Fundação Champalimaud em Lisboa, está a mostrar as últimas novidades na luta contra as demências. O Nobel da Medicina John O'Keefe, que tem partilhado as descobertas dos últimos anos, salientou a mais importante, que diz respeito ao mecanismo de orientação do cérebro.

  • Ministro da Segurança Social admite hipótese de aumento de pensões em 2018
    0:47

    Economia

    O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não exclui a hipótese de haver um novo aumento extraordinário nas pensões, no próximo ano. Vieira da Silva diz que as negociações ainda não estão fechadas e sublinha que a única garantia que pode dar é que as reformas vão voltar a ser atualizadas em 2018 de acordo com a inflação.

  • Mais de 5.400 mortos nas estradas desde 2010

    País

    Desde o início desta década e até à semana passada morreram nas estradas portuguesas 5.424 pessoas, com os acidentes rodoviários a provocarem um prejuízo económico superior a 15 mil milhões de euros.

  • Mexicana dá a luz na rua durante sismo

    Mundo

    No meio da tormenta, uma bênção: o trágico sismo que abalou o México esta semana encontrou Jessica Mendoza, grávida, a caminho do hospital para o tão ansiado parto. Mas o pior da natureza antecipou-se ao melhor e o nascimento foi, no mínimo, agitado.

    SIC

  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Milhares protestam na Catalunha contra Madrid
    1:45

    Mundo

    O Governo de Madrid mostrou-se disposto a dar mais dinheiro e autonomia financeira à Catalunha, se o Governo Regional suspender o referendo independentista. A 10 dias da consulta popular, a tensão é explosiva, com protestos nas ruas, detenções e confrontos com as autoridades.

  • O que separa a Catalunha do resto de Espanha?
    2:12

    Mundo

    Desde 1640, as revoltas catalãs representam a vontade pela distância e pela independência. Numa região que não é reconhecida formalmente como Nação, na Catalunha entende-se e fala-se mais castelhano do que catalão. Mas o que realmente separa a Catalunha do resto de Espanha?

  • Trump fez discurso de "gangster" na ONU

    Mundo

    O guia supremo da República Islâmica do Irão, o 'ayatollah' Ali Khamenei, qualificou esta quinta-feira de "linguagem de 'cowboy' e de 'gangster'" a violenta crítica na ONU do presidente norte-americano, Donald Trump, contra Teerão.

  • Deputado do Canadá pede desculpa por chamar "Barbie do Clima" a ministra

    Mundo

    O deputado da província de Saskatchewan, no Canadá, chamou na terça-feira a ministra do Ambiente de "Barbie do Clima". Catherine McKenna não gostou de ser apelidada desta forma e acusou Gerry Ritz de ter um comportamento sexista. Após a crítica, foram precisos apenas 20 minutos para o deputado fazer um pedido de desculpas à ministra.

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC

  • Como acabar com o cyberbulling? Os internautas aconselham Melania Trump

    Mundo

    Melania Trump está a ser alvo de piadas na internet, depois de ter dado um discurso, a propósito da Assembleia-Geral da ONU, sobre cyberbulling. Uns destacaram que a primeira-dama estava a falar de pobreza com um vestido de 3.000 dólares (cerca de 2.500 euros). Outros lembraram a ironia do discurso com as atitudes de Donald Trump, acusando-o de ser um bullie, que deveria ser parado, e que o primeiro passo seria impedir a presença o Presidente norte-americano no Twitter.

    SIC