sicnot

Perfil

Economia

Costa reclama "grande vitória" e nega medidas adicionais

ESTELA SILVA/LUSA

O primeiro-ministro diz que a decisão da Comissão Europeia de não aplicar uma multa a Portugal foi uma "grande vitória" para o país e para a Europa. António Costa recorreu ao Twitter para garantir que não há novas medidas adicionais e que as que vão ser tomadas são as previstas no Orçamento de Estado e na carta dirigida a Bruxelas.

No Twitter, o primeiro-ministro referiu também que "não há novas medidas" e que "a única novidade é a Comissão Europeia ter evoluído da exigência de défice 2,3 para 2,5".

A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira o cancelamento das sanções a aplicar a Portugal, adiou a decisão sobre o congelamento dos fundos estruturais e exigiu receber, a cada três meses, mais informação de Portugal.

O colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker decidiu avançar com esta solução para Portugal e Espanha, depois de ter considerado, a 12 de julho, que os dois países não tomaram "medidas eficazes" para corrigir a situação de défice excessivo dentro do prazo estipulado (2015 no caso português).

Outra penalização decorrente do não encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) em 2015 é o congelamento automático dos fundos estruturais alocados a Portugal a partir de janeiro de 2017. No entanto, o não acesso a estes fundos pode não ter efeitos práticos, uma vez que fica dependente de um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Além disso, Portugal passará a enviar um relatório a Bruxelas a cada três meses com informação sobre a evolução da execução orçamental, as medidas que pretende adotar para corrigir a situação e o seu impacto orçamental. O primeiro relatório deverá ser enviado a 15 de janeiro.

António Costa está "confiante" na execução orçamental para cumprir o objetivo, sem "plano B e sem medidas imprevistas".

Com Lusa

  • Dijsselbloem "desiludido" com a aplicação de multas zero

    Economia

    O presidente do Eurogrupo lamenta a decisão da Comissão Europeia, de aplicar multas zero a Portugal e Espanha. À SIC, o porta-voz de Jeroen Dijsselbloem revelou que o presidente do Eurogrupo ficou desiludido por não haver consequências para os dois países, depois de se ter concluído que não tomaram as medidas necessárias para corrigirem os défices excessivos.

  • Bruxelas quer medidas adicionais em Portugal
    1:50

    Economia

    Bruxelas não vai aplicar multas a Portugal. Contudo, exige que sejam tomadas medidas adicionais para garantir um défice de 2,5% em 2016. O esforço adicional ronda os 450 milhões de euros. Isto, porque a Comissão Europeia calcula que, se não forem tomadas mais medidas, o défice deste ano atinja os 2,7%.

  • "Foi uma vitória para a Europa e Portugal"
    2:27

    Economia

    O Governo diz que a decisão de Bruxelas mostra que Portugal tinha razão e que vale a pena entrar no jogo das regras europeias. O Presidente da República diz que é uma vitória de Portugal, da Europa e da responsabilidade. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisa o Governo que agora é preciso cumprir objetivos.

  • Decisão final da multa a Portugal cabe ao ECOFIN
    2:26

    Economia

    Bruxelas propôs o cancelamento da multa a Portugal e a Espanha. A decisão final está agora nas mãos dos ministros das Finanças da União Europeia. Contudo, a Comissão Europeia defende que é uma proposta dentro das regras e que é compreendida pelos cidadãos europeus.

  • Opinião

    Não sei se se lembram mas ainda há pouco tempo Assunção Cristas dizia alto e bom som que o Governo não tinha feito tudo que estava ao seu alcance para evitar as sanções. E depois foi Luis Montenegro, líder parlamentar do PSD, que veio acrescentar que só por "inabilidade e incompetência do Governo" haveria sanções, e que a culpa seria do Executivo de Costa caso a multa se confirmasse. Perante a decisão agora anunciada por Bruxelas a mesma direita veio congratular-se falando em “bom senso”, mas foi esse bom senso que faltou aos partidos de Passos Coelho e Assunção Cristas. Sobretudo ao PSD.

  • "Se Portugal não confia no sistema judicial de Angola não deve fazer negócios com o país"
    18:27

    País

    O julgamento do caso Fizz arrancou esta segunda-feira. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, esteve na Edição da Noite para analisar como estão as relações entre Portugal e Angola, numa altura em que Manuel Vicente viu recusada a transferência do processo para o país angolano. Victor Silva afirmou que a decisão de "separar os processos vai de encontro aos interesses dos dois estados" e vai mais longe ao dizer que se Portugal "não confia no sistema judicial de Angola então não pode fazer negócios com o país".

  • Obras no Estádio do Estoril já começaram

    Desporto

    A Câmara de Cascais emitiu esta segunda-feira um comunicado a informar que já começaram os trabalhos no Estádio do Estoril e que, segundo a autarquia, seguem as recomendações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

  • Centeno promete avançar com reformas para a zona euro
    1:45

    Economia

    Mário Centeno liderou esta segunda-feira a primeira reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças português prometeu pôr mãos à obra para reformar a zona euro e, sem se comprometer com datas, deixou a porta entreaberta à entrada da Bulgária na zona euro.

  • Será este o "momento mais Ronaldo" de sempre?

    Desporto

    Cristiano Ronaldo é protagonista de mais um momento que corre nas redes sociais. Depois de marcar o sexto golo do Real Madrid frente ao Desportivo da Corunha, o jogador português ficou ferido no rosto e foi obrigado a abandonar o campo. Mas antes, mesmo com a cara ensanguentada, pediu um telemóvel com "espelho" para ver a extensão do corte. Há quem brinque com a situação, dizendo que Ronaldo levou a sua obsessão com a sua imagem a um novo nível, mas há também quem desvalorize a situação.

    SIC

  • O jogador de futebol que se tornou Presidente de um país

    Mundo

    George Weah tomou posse esta segunda-feira como Presidente da Libéria. Foi a segunda vez que o antigo futebolista concorreu ao cargo, depois de em 2005 ser derrotado pela candidata Ellen Johnson-Sirleaf. Foi o primeiro e único futebolista africano a receber uma Bola de Ouro. A história de George Weah também passou por Portugal, onde ficou conhecido pela agressão ao ex-jogador do FC Porto, Jorge Costa, em 1996.

    Ana Rute Carvalho

  • Decifrado pergaminho encontrado há 50 anos

    Mundo

    Investigadores israelitas reconstituíram e decifraram um dos dois manuscritos de pergaminhos do Mar Morto que nunca tinham sido interpretados desde que foram descobertos há meio século, anunciou a universidade israelita de Haifa.

  • Refeição de 1.100 euros em Veneza

    Mundo

    O centro de Veneza oferece os mais variados restaurantes. Com menu obrigatório, sem menu, com taxas, sem taxas, sentando ou em pé. Depois há aqueles restaurantes que cobram 1.100 euros por cinco pratos acompanhados por água. O caso aconteceu com quatro turistas japoneses, que depois de pagarem a conta, apresentaram queixa às autoridades. O presidente da Câmara da cidade italiana já disse que ia investigar a situação e, caso se confirmasse, prometeu que iria castigar os responsáveis.

    SIC