sicnot

Perfil

Economia

Costa reclama "grande vitória" e nega medidas adicionais

ESTELA SILVA/LUSA

O primeiro-ministro diz que a decisão da Comissão Europeia de não aplicar uma multa a Portugal foi uma "grande vitória" para o país e para a Europa. António Costa recorreu ao Twitter para garantir que não há novas medidas adicionais e que as que vão ser tomadas são as previstas no Orçamento de Estado e na carta dirigida a Bruxelas.

No Twitter, o primeiro-ministro referiu também que "não há novas medidas" e que "a única novidade é a Comissão Europeia ter evoluído da exigência de défice 2,3 para 2,5".

A Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira o cancelamento das sanções a aplicar a Portugal, adiou a decisão sobre o congelamento dos fundos estruturais e exigiu receber, a cada três meses, mais informação de Portugal.

O colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker decidiu avançar com esta solução para Portugal e Espanha, depois de ter considerado, a 12 de julho, que os dois países não tomaram "medidas eficazes" para corrigir a situação de défice excessivo dentro do prazo estipulado (2015 no caso português).

Outra penalização decorrente do não encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) em 2015 é o congelamento automático dos fundos estruturais alocados a Portugal a partir de janeiro de 2017. No entanto, o não acesso a estes fundos pode não ter efeitos práticos, uma vez que fica dependente de um diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

Além disso, Portugal passará a enviar um relatório a Bruxelas a cada três meses com informação sobre a evolução da execução orçamental, as medidas que pretende adotar para corrigir a situação e o seu impacto orçamental. O primeiro relatório deverá ser enviado a 15 de janeiro.

António Costa está "confiante" na execução orçamental para cumprir o objetivo, sem "plano B e sem medidas imprevistas".

Com Lusa

  • Dijsselbloem "desiludido" com a aplicação de multas zero

    Economia

    O presidente do Eurogrupo lamenta a decisão da Comissão Europeia, de aplicar multas zero a Portugal e Espanha. À SIC, o porta-voz de Jeroen Dijsselbloem revelou que o presidente do Eurogrupo ficou desiludido por não haver consequências para os dois países, depois de se ter concluído que não tomaram as medidas necessárias para corrigirem os défices excessivos.

  • Bruxelas quer medidas adicionais em Portugal
    1:50

    Economia

    Bruxelas não vai aplicar multas a Portugal. Contudo, exige que sejam tomadas medidas adicionais para garantir um défice de 2,5% em 2016. O esforço adicional ronda os 450 milhões de euros. Isto, porque a Comissão Europeia calcula que, se não forem tomadas mais medidas, o défice deste ano atinja os 2,7%.

  • "Foi uma vitória para a Europa e Portugal"
    2:27

    Economia

    O Governo diz que a decisão de Bruxelas mostra que Portugal tinha razão e que vale a pena entrar no jogo das regras europeias. O Presidente da República diz que é uma vitória de Portugal, da Europa e da responsabilidade. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisa o Governo que agora é preciso cumprir objetivos.

  • Decisão final da multa a Portugal cabe ao ECOFIN
    2:26

    Economia

    Bruxelas propôs o cancelamento da multa a Portugal e a Espanha. A decisão final está agora nas mãos dos ministros das Finanças da União Europeia. Contudo, a Comissão Europeia defende que é uma proposta dentro das regras e que é compreendida pelos cidadãos europeus.

  • Opinião

    Não sei se se lembram mas ainda há pouco tempo Assunção Cristas dizia alto e bom som que o Governo não tinha feito tudo que estava ao seu alcance para evitar as sanções. E depois foi Luis Montenegro, líder parlamentar do PSD, que veio acrescentar que só por "inabilidade e incompetência do Governo" haveria sanções, e que a culpa seria do Executivo de Costa caso a multa se confirmasse. Perante a decisão agora anunciada por Bruxelas a mesma direita veio congratular-se falando em “bom senso”, mas foi esse bom senso que faltou aos partidos de Passos Coelho e Assunção Cristas. Sobretudo ao PSD.

  • Prisão preventiva para marroquino suspeito de apoiar o Daesh

    País

    O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal impôs esta quinta-feira prisão preventiva ao cidadão marroquino, detido na Alemanha e entregue a Portugal, suspeito de adesão e apoio ao grupo extremista Daesh e recrutamento e financiamento ao terrorismo.

  • "A isto chama-se pura hipocrisia"
    1:13

    Caso CGD

    Pedro Passos Coelho classifica a atuação do Governo na gestão da Caixa Geral de Depósitos como um "manual de cinismo político insuportável", declarações feitas pelo líder do PSD durante a reunião do Conselho Nacional em Lisboa.

  • O momento em que Trump quis ser um camionista

    Mundo

    O Presidente norte-americano Donald Trump reuniu-se esta quinta-feira com representantes da indústria de camionagem. Não é apenas do encontro que lhe falamos, mas principalmente da invulgar receção feita por Trump, que entrou para um camião, fingiu que o conduzia e buzinou... em pleno jardim da Casa Branca.

  • FBI investiga possível campanha de espiões russos contra Hillary
    0:57

    Mundo

    A suspeita de ligação entre a equipa de Donald Trump e operacionais russos está a aumentar. A CNN diz que a equipa do Presidente do Estados Unidos da América se coordenou com os russos para atingir Hillary Clinton. O FBI está a investigar registos telefónicos, de viagens, relatórios e transações para offshores.

  • Mais de 20 milhões estão a morrer à fome em África

    Mundo

    África enfrenta a maior crise desde 1945, com mais de 20 milhões de pessoas a morrer de fome em três países, Sudão do Sul, Somália e Nigéria, disse esta quinta-feira um responsável do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

  • Jovem violada em direto no Facebook não se sente em segurança

    Mundo

    A jovem de 15 anos que foi abusada sexualmente por cinco ou seis homens durante um vídeo em direto para o Facebook está a receber tratamento. A mãe da jovem deu uma entrevista, na qual disse que a filha já não se sente em segurança na sua vizinhança, depois de receber ameaças na internet.

  • Menina "rouba" chapéu ao Papa
    0:27

    Mundo

    Estella Westrick tem apenas três anos, mas já conseguiu chegar aos jornais de todo o mundo, depois de "roubar" o chapéu do Papa. Durante uma visita da família na quarta-feira ao Vaticano, a criança - que não parece estar muito contente no vídeo - foi pegada ao colo por um dos funcionários do Vaticano, que a levou depois até ao Papa. Nesta altura, Estella aproveitou para tirar o solidéu episcopal, arrancando gargalhadas de toda a gente, especialmente do Papa Francisco.

  • O edifício mais longo do mundo

    Mundo

    Se pensa que já viu tudo em relação aos edifícios mais longos e complexos do mundo, pense duas vezes. O edifício mais longo do mundo pode estar prestes a chegar e promete fazer de Nova Iorque uma cidade ainda mais atrativa.