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Enfermeiros exigem regresso da negociação das 35 horas nos contratos individuais

© Philippe Wojazer / Reuters

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) exigiu hoje ao Governo a reabertura das negociações das 35 horas nos contratos individuais de trabalho (CIT), que abrangem nove mil profissionais.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente sindical Paulo Anacleto afirmou que o motivo indicado pelo ministério da Saúde para retirar das negociações das 35 horas os enfermeiros com CIT foram as eventuais sanções europeias por incumprimento do défice, que não se vieram a verificar.

"Na última reunião estava tudo pronto para assinarmos [o acordo]. Mas o Governo induziu o argumento das eventuais sanções e estas, afinal, não se verificaram", disse Paulo Anacleto.

O dirigente do SEP alegou ainda que o Governo "atuou com o estigma das troikas', reclamando a reabertura das negociações: "Não faz sentido teimarem em discriminar negativamente estes enfermeiros, são nove mil a nível nacional com contrato individual de trabalho de 40 horas", frisou.

Em comunicado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou hoje ter enviado uma carta ao primeiro-ministro e ao ministro da Saúde exigindo a reabertura das negociações.

No comunicado, o SEP anuncia ainda que os enfermeiros do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra e do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) cumprem de hoje a quinta-feira uma paralisação em luta pela admissão de mais profissionais em ambas as instituições e pelo cumprimento das 35 horas semanais para todos.

No IPO, a greve decorreu entre as 08:00 e as 12:00 de hoje e repete quarta-feira no turno da manhã. Já no HDFF, a paralisação incide sobre o turno da manhã de quarta-feira e entre as 08:00 e as 12:00 de quinta-feira.

Quarta-feira, às 10:30, os enfermeiros em greve concentram-se junto das instalações da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, em Coimbra, onde irão entregar um abaixo-assinado com aquelas reivindicações e outras, onde se incluem o pagamento de todo o trabalho extraordinário e a reposição a 100% das horas extraordinárias.

O dirigente sindical, afeto à direção regional de Coimbra do SEP, revelou ainda que o sindicato poderá avançar para tribunal, em setembro, caso não seja resolvida uma situação no Centro Hospitalar e Universitário (CHUC) que incide sobre 67 enfermeiros em contrato individual de trabalho, que cumprem 40 horas ao contrário de "centenas" de colegas da mesma instituição, a quem já foram aplicadas as 35 horas semanais.

"São 67 enfermeiros que têm uma cláusula [no contrato] que diz que tudo o que se aplique em funções públicas se deve aplicar a eles. Mas a administração do CHUC não fez jus a esta cláusula inequívoca, está a protelar a passagem às 35 horas e pediu um parecer à ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]", explicou Paulo Anacleto.

Lusa

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