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"O Governo está a faltar à verdade" relativamente ao acesso do fisco às contas

Entrevista SIC Notícias

"O Governo está a faltar à verdade" relativamente ao acesso do fisco às contas

Samuel Fernandes explica a legislação sobre o acesso por parte fisco às contas dos cidadãos, considerando que "não existe necessariamente uma obrigação de transpôr essa mesma legislação para as contas de todos a gente" e que "o Governo falta à verdade ao fazer essa afirmação". O fiscalista explica ainda as razões pelas quais a Comissão de Proteção de Dados considerou esta medida ilegal.

  • Acesso do fisco às contas bancárias é ilegal
    3:21

    Economia

    A Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que é ilegal a intenção do Governo de aceder aos dados bancários de todos os contribuintes. A partir de 2017, o executivo quer ter acesso a todas as contas bancárias, mesmo que não haja indícios de fuga ao fisco. O ministério das Finanças justifica a medida com compromissos internacionais e admite que o diploma possa ser ajustado, mas sem pôr em causa a solução de fundo.

  • Fisco quer aceder a dados bancários de todos os contribuintes
    2:48

    Economia

    O Governo quer aceder aos dados bancários de todos os contribuintes, mesmo sem indícios de fuga ao fisco. A medida prevê que as informações sobre saldos bancários de contas à ordem ou de poupanças sejam transmitidas à finanças no final de cada ano e de forma automática. A Comissão de Protecção de Dados diz que o diploma é ilegal.

  • Paula Brito e Costa continua a trabalhar na Raríssimas

    País

    Depois de ter apresentado a demissão do cargo de presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa mantém-se a exercer funções na associação, apurou a SIC. Identifica-se agora como diretora-geral e já comunicou isso mesmo a alguns funcionários.

  • As IPSS são estruturantes no país. Fazem o que Estado não faz porque não pode, não quer, ou não chega a tudo. Chama-se sociedade civil a funcionar. E o Estado subsidia, ajuda, (com)participa, apoia. Nada contra. A questão é quando as IPSS e outras instituições, fundações, associações, federações e quejandas se tornam verdadeiras "indústrias".

    Pedro Cruz

  • O ano "saboroso" de António Costa
    0:51

    País

    António Costa diz que 2017 foi um ano "saboroso" para Portugal. Num encontro com funcionários portugueses, em Bruxelas, antes do Conselho Europeu desta quinta-feira, o primeiro-ministro realçou o que o país conquistou no último ano, no plano europeu, e que culminou com a eleição de Mário Centeno para a Presidência do Eurogrupo.

  • Lince ibérico esteve à venda no OLX

    País

    Um anúncio de venda de um lince ibérico, por 1.500 euros, foi publicado esta semana no site de classificados OLX, com uma morada de Alcoutim, no Algarve. A autenticidade da publicação não foi confirmada, mas em setembro foi encontrada a coleira de um lince ibérico precisamente em Alcoutim. As autoridades estão a investigar.

    SIC

  • Estabilização dos solos nas áreas ardidas
    1:58

    País

    Está a começar uma intervenção de emergência para estabilizar os solos nas áreas ardidas nos incêndios florestais. O trabalho das equipas que estão no terreno arrancou na zona da Lousã mas vai passar por vários concelhos como Pampilhosa da Serra e Vila Real.