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"O Governo está a faltar à verdade" relativamente ao acesso do fisco às contas

Entrevista SIC Notícias

"O Governo está a faltar à verdade" relativamente ao acesso do fisco às contas

Samuel Fernandes explica a legislação sobre o acesso por parte fisco às contas dos cidadãos, considerando que "não existe necessariamente uma obrigação de transpôr essa mesma legislação para as contas de todos a gente" e que "o Governo falta à verdade ao fazer essa afirmação". O fiscalista explica ainda as razões pelas quais a Comissão de Proteção de Dados considerou esta medida ilegal.

  • Acesso do fisco às contas bancárias é ilegal
    3:21

    Economia

    A Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que é ilegal a intenção do Governo de aceder aos dados bancários de todos os contribuintes. A partir de 2017, o executivo quer ter acesso a todas as contas bancárias, mesmo que não haja indícios de fuga ao fisco. O ministério das Finanças justifica a medida com compromissos internacionais e admite que o diploma possa ser ajustado, mas sem pôr em causa a solução de fundo.

  • Fisco quer aceder a dados bancários de todos os contribuintes
    2:48

    Economia

    O Governo quer aceder aos dados bancários de todos os contribuintes, mesmo sem indícios de fuga ao fisco. A medida prevê que as informações sobre saldos bancários de contas à ordem ou de poupanças sejam transmitidas à finanças no final de cada ano e de forma automática. A Comissão de Protecção de Dados diz que o diploma é ilegal.

  • "Foi o momento mais difícil da minha vida", disse a ministra emocionada
    3:24
  • A fábrica de caças na base aérea de Monte Real
    3:35

    País

    A Força Aérea portuguesa é a única força militar, para além da norte-americana, que pode mexer em praticamente todo o motor de um caça F-16. Na base aérea de Monte Real há uma fábrica de caças que pode levar o país a comprar mais aviões às peças, para revender a outras forças militares.

  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25
  • Fui contactado por um espectador do “Contas-Poupança” (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) e leitor do blogue www.contaspoupanca.pt, que foi surpreendido com uma carta do banco a aumentar o spread porque um dos serviços que tinha subscrito tinha sido extinguido. Neste caso específico, a domiciliação de ordenado. Ora, o cliente ficou estupefacto porque não mudou de empresa, não foi despedido nem tinha havido nenhuma alteração no recebimento do ordenado naquela conta.

    Pedro Andersson

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Temer acusado de prejudicar Polícia Federal
    2:36
  • Trump interrompe telefonema para elogiar jornalista

    Mundo

    A jornalista irlandesa Caitriona Perry viu-se esta terça-feira envolvida num momento que a própria classificou de "bizarro": um encontro inesperado com Donald Trump, que interrompeu um telefonema com o primeiro-ministro irlandês para... a elogiar.

    SIC

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    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.