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Discurso sobre estado da UE domina sessão plenária do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (PE) inicia na segunda-feira a sessão plenária da rentrée, com o foco no discurso sobre o estado da União Europeia (UE) que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, fará na quarta-feira.

À margem da sessão plenária está marcada, para quinta-feira, a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (presidente da instituição e líderes dos grupos políticos) na qual deverá ser decidido o modo como irá decorrer o "diálogo estruturado" com a Comissão Europeia sobre a suspensão parcial das autorizações dos fundos estruturais para 2017 a Portugal e Espanha, no âmbito do procedimento por défice excessivo.

Juncker discursa em Estrasburgo dois dias antes de se reunir, em Bratislava, informalmente com 27 líderes da UE -- o Reino Unido fica de fora depois do referendo de junho que ditou o divórcio do bloco europeu.

Para além do 'Brexit' e do futuro da UE a 27, Juncker deverá abordar também as questões do terrorismo e dos refugiados, entre outras.

Na terça-feira, os eurodeputados deverão aprovar a nomeação de João Figueiredo, atualmente juiz conselheiro do Tribunal de Conta (TdC)s, como membro português no Tribunal de Contas Europeu, em substituição de Vítor Caldeira, que cessa funções no final do mês para assumir a presidência do TdC.

Na quinta-feira, o candidato britânico a comissário europeu para a União da Segurança, Julian King, será votado, estando a audição em comissão parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos marcada para segunda-feira.

Julian King foi proposto pelo governo do Reino Unido, após a demissão de Jonathan Hill na sequência do resultado do referendo sobre o 'Brexit'.

Na quarta-feira deverá ser aprovada, pela plenária, a celebração de um Acordo de Parceria Económica entre a UE e seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre os quais Moçambique.

Com as medidas de abertura progressiva do mercado, estes países irão liberalizar 86 por cento das suas trocas comerciais com a UE (74% no caso de Moçambique) ao longo de um período de dez anos, excluindo os produtos agrícolas e da pesca sensíveis.

Lusa

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