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Novo imposto sobre imóveis "estava inscrito no programa do Governo"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esclareceu esta quinta-feira que a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, "estava inscrito no programa do Governo".

O PS e o Bloco de Esquerda (BE) chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticiou hoje a imprensa.

O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

"Este imposto de que estamos a falar estava inscrito no programa do Governo, como sabemos, e eu apenas, neste momento, posso confirmar que o modelo de imposto (...) está efetivamente a ser estudado pelo Governo com a intenção de o incluir na proposta do Orçamento", disse hoje aos jornalistas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

O governante falava em Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, à margem do lançamento do período experimental de aplicação do regime de gasóleo profissional.

"Agora, naturalmente, os impostos são mecanismos complexos que devem ser discutidos no seu todo e perante todos os seus elementos. E, portanto, neste momento, vão permitir que eu reserve a análise e os comentários relativamente a essa proposta de imposto para o momento em que essa proposta de imposto for efetivamente apresentada", rematou o secretário de Estado.

A criação de um novo imposto sobre o património, progressivo, foi noticiada hoje por vários órgãos de comunicação social, como o Jornal de Negócios, o Correio da Manhã, a Rádio Renascença e a TSF.

O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário, segundo disse uma fonte presente na negociação à Renascença, e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.

O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), noticia ainda o Jornal de Negócios.

Lusa

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