sicnot

Perfil

Economia

ADSE vai ser instituto público de gestão participada

Francisco Seco

A ADSE vai ser um instituto público de gestão participada, com participação dos beneficiários, e que terá uma dupla tutela, dos ministérios da Saúde e das Finanças, anunciou o ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes disse hoje aos deputados da comissão parlamentar de Saúde que o projeto de diploma sobre o novo modelo do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) irá em breve ser apreciado em reunião de secretários de Estado e que o Governo pretende que possa produzir efeitos a partir de janeiro de 2017.

Segundo o ministro, a ADSE será um instituto público de gestão participada, o que permite preparar uma evolução, para uma eventual solução de maior autonomia, para uma associação mutualista de interesse público.

A ADSE passará a ter dupla tutela - da Saúde e das Finanças - e terá a representação de membros dos seus beneficiários.

"Ao Estado cumpre garantir uma tutela administrativa", afirmou.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu o problema do envelhecimento dos beneficiários da ADSE, que são cerca de 1,2 milhões, atualmente com uma idade média de 48 anos.

Depois de estar instituído o novo formato, a ADSE deve criar condições para que o universo da sua cobertura seja alargado, por exemplo aos contratos individuais de trabalho na Função Pública.

Esse tipo de novas admissões permitiria diminuir a idade média da população coberta, especificou o ministro.

Campos Fernandes sublinhou que a ADSE deve ser autónoma, independente e auto-sustentada e que não deve haver contribuição do Estado para uma dupla cobertura (a acrescer à que é dada pelo pagamento dos beneficiários).

Lusa

  • Ministra do Mar não aceita suspensão da pesca da sardinha
    2:39

    Economia

    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

  • Atividade económica regista crescimento

    Economia

    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

    SIC