sicnot

Perfil

Economia

CDS envia carta a Bruxelas contra a suspensão de fundos

A líder do CDS-PP considerou este sábado, numa carta ao presidente do Parlamento Europeu, que a suspensão dos fundos comunitários a Portugal não se justifica e seria "politicamente incompreensível", defendendo que o Governo deverá ter uma palavra a dizer.

"O passado recente da nossa governação, acompanhado de resto pela Comissão Europeia de forma muito positiva, o caminho feito e os sacrifícios suportados pelos portugueses não justificam e tornam politicamente incompreensível esta iniciativa", lê-se numa carta enviada pela líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a que a Agência Lusa teve acesso.

Em qualquer circunstância, acrescenta Assunção Cristas, nada deve ser "seriamente decidido" sem uma "análise rigorosa" dos pressupostos legais, políticos, económicos e sociais de tal diligência e "sem dar ao atual Governo de Portugal a palavra no âmbito do processo de diálogo estruturado".

Pois, prossegue, é o executivo liderado por António Costa que conduz os destinos do país e, "em concreto, dispõe dos instrumentos de controle orçamental que a muito curto prazo podem tornar este processo totalmente inútil".

Na missiva, Assunção Cristas, reafirma ainda a sua total oposição à aplicação de qualquer tipo de suspensão de fundos a Portugal, insistindo que tal não se justifica, nem no plano técnico nem no plano político.

A líder do CDS-PP lembra também que, em 2011, quando o anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP tomou posse o défice ultrapassava os 11% e, quatro anos depois, esse valor foi reduzido para menos de 3%.

"Demonstramos consistência e empenho na aplicação das nossa políticas e conseguimos resultados para além de quaisquer dúvidas", refere Assunção Cristas, considerando ter toda a legitimidade para dizer que a suspensão dos fundos não oferece "vantagem política ou económica a ninguém" e "corre o sério perigo de não ser compreendida pela opinião pública".

Além disso, continua, "arrisca-se até a não se enquadrar nos normativos regulamentares em vigor, considerados os dados públicos da execução orçamental deste ano apresentados pelas autoridade portuguesas e as previsões de controle das contas públicas que o atual governo garante que irá apresentar" no seu Orçamento de Estado para 2017.

Assunção Cristas questiona ainda a forma como o processo tem sido conduzido, interrogando como se pode concordar com "um processo de dialogo estruturado" entre instituições europeias que pode resumir-se a "uma exígua audiência de duas horas entre a Comissão Europeia e uma parte dos parlamentares europeus no início da próxima semana".

"Como aceitar que seja possível, a não ser de modo puramente formal, que em tão curto encontro seja efectuada uma estimativa rigorosa, substancial e concreta dos efeitos económicos e sociais de tais medidas suspensivas, não permitindo sequer que as autoridades nacionais, com o ministro das finanças português à cabeça, possam expor os seus pontos de vista sobre as suas consequências nefastas para o País e prestar eventualmente as garantias orçamentais que lhes sejam solicitadas?", pergunta a presidente do CDS-PP.

Além de Martin Schulz, a líder do CDS-PP endereçou cartas idênticas para o presidente do grupo parlamentar do PPE, Manfred Weber, o presidente do grupo parlamentar do PPE e para os presidentes das comissões de Economia e Regionais do Parlamento Europeu.

Lusa

  • Relatório pedido pelo Governo PSD-CDS já apontava falhas no SIRESP
    2:26
  • FC Porto acusa Benfica de recorrer a serviços de "bruxaria"
    2:34

    Desporto

    Francisco J. Marques acusou o Benfica de recorrer a "bruxaria". O diretor de comunicação do FC Porto revelou uma troca de e-mails entre Luís Filipe Vieira e Armando Nhaga, suposto comissário nacional da polícia da Guiné-Bissau com a celebração de um contrato de prestação de serviços.

  • Francisco J. Marques promete continuar a revelar e-mails
    2:11

    Desporto

    Francisco J. Marques diz que a Polícia Judiciária sabe como o Futebol Clube do Porto teve acesso aos e-mails e desafia o Benfica a revelar os originais. O diretor de comunicação do clube portista revelou ainda que irá continuar a divulgar e-mails, já que isso não é incompatível com o segredo de Justiça.

  • Confirmada prisão dos portugueses que gravaram nome no portão de Auschwitz

    Mundo

    Dois adolescentes católicos portugueses foram condenados a um ano de prisão com pena suspensa, por terem gravado os nomes na porta da entrada principal de Auschwitz-Birkenau. O tribunal de primeira instância de Oswiecim já tinha condenado os jovens e o tribunal de Cracóvia confirmou esta quarta-feira a pena aplicada.

  • Temer pode cair menos de um ano depois da queda de Dilma
    3:06
  • Imagens do resgate de crianças feridas num bombardeamento na Síria
    2:00

    Mundo

    Os Estados Unidos acusam o regime sírio de estar a preparar um novo ataque químico e avisam Bashar al-Assad que vai pagar caro se o concretizar. No terreno, os ataques aéreos continuam a fazer vítimas civis. Da periferia de Damasco chegam imagens dramáticas do resgate de duas crianças feridas num bombardeamento.

  • Quem é a mulher que diz ser filha de Salvador Dalí

    Cultura

    Maria Pilar Abel Martínez nasceu em 1956 e será o alegado fruto de um caso entre a sua mãe e Salvador Dalí. Um tribunal de Madrid ordenou a exumação do cadáver do pintor e a obtenção de amostras, de modo a determinar se a mulher espanhola é mesmo filha de Dalí.

  • Mulher atira moedas para o motor do avião por superstição

    Mundo

    As superstições levam as pessoas a fazer coisas bizarras e até, mesmo, perigosas. Este foi o caso de uma mulher chinesa que decidiu atirar moedas para o motor de um avião, para garantir boa sorte na viagem, que estava prestes a fazer. Contudo, a ação obrigou ao atraso do voo que partia de Xangai, numa companhia aérea chinesa.

  • Modelo italiana atacada com ácido volta ao trabalho

    Mundo

    Gessica Notaro, antiga concorrente do concurso Miss Itália, já regressou ao trabalho como treinadora de leões marinhos, cinco meses depois de ter sido atacada com ácido, alegadamento pelo ex-namorado, Jorge Edson Tavares. Gessica Notaro diz que quer inspirar e encorajar outras mulheres a lutar contra o assédio e o bullying nas relações.