sicnot

Perfil

Economia

PSD diz que "caiu a máscara ao Governo" com perdão fiscal

O PSD disse esta quinta-feira que "caiu a máscara ao Governo" com o avançar de um regime especial para reduzir dívidas fiscais e à Segurança Social, definido pelos sociais-democratas como o admitir de uma "receita extraordinária".

"Todos os portugueses já tinham compreendido que a execução orçamental para o presente ano não estava a correr bem. O Governo finalmente reconheceu-o. E reconheceu hoje ao admitir que necessita de uma receita extraordinária. Caiu a máscara ao Governo", vincou o deputado do PSD Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento.

As palavras do social-democrata surgiram depois de o Conselho de Ministros ter aprovado esta quinta-feira um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiar de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

Tal, admite o PSD, "resulta de estado de necessidade" das contas públicas, e esta poderá ser inclusive "a primeira das medidas adicionais" acordadas com Bruxelas "para evitar sanções"

"Uma coisa é estar no Governo ou apoiar o Governo, outra é estar na oposição", acrescentou ainda Duarte Pacheco, que criticou os partidos que viabilizam o Governo do PS pela sua "incoerência" de lançarem farpas a perdões fiscais lançados pelo executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que falava hoje na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, afirmou que foi aprovado o "programa especial de redução do endividamento ao Estado para quem tenha dívidas fiscais e à Segurança Social que não tenham sido pagas nos prazos normais", ou seja, até final de maio de 2016, no caso das dívidas ao Fisco, e até final de dezembro de 2015, no caso das dívidas à Segurança Social.

Os contornos da medida foram explicados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, também na conferência de imprensa, que adiantou que as empresas e famílias que tenham dívidas fiscais ou contributivas "podem optar por um regime de pagamento integral, tendo perdão dos juros e das custas associadas, ou optar por um pagamento em prestações que pode ir até 150 prestações mensais, com uma redução de juros tanto maior quanto mais curto for o plano de pagamento".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, recordou que, no regime atualmente em vigor, "a suspensão destes processos ou o recurso a planos prestacionais exigem garantias que são cada vez mais difíceis de obter no mercado financeiro ou junto dos bancos".

Lusa

  • Fogos em OIeiros concentram mais meios

    País

    Os fogos em Oleiros, no distrito de Castelo Branco, são os mais preocupantes esta manhã para a Proteção Civil. São dois incêndios que mobilizam cerca de quinhentos bombeiros.

    Em atualização

  • Mulher muçulmana agredida por jovens em Madrid

    Mundo

    Uma mulher muçulmana de 38 anos ficou ferida depois de ter sido agredida por "dois ou três jovens" na quarta-feira junto à entrada da estação de metropolitano de Usera, em Madrid, disse hoje à Efe a Polícia Municipal.

  • Tufão Hato fez 16 mortos na China e Macau
    1:20
  • Festival EDP Vilar de Mouros começa hoje
    2:56

    Cultura

    Começa hoje o EDP Vilar de Mouros. O festival, que já tem mais 30% de bilhetes vendidos do que no ano passado, vai começar com a banda britânica The Veils. Capitão Fausto e Salvador Sobral são apenas dois dos nomes portugueses que vão marcar presença num evento que conta também com diversos artistas estrangeiros. A jornalista da SIC, Sílvia Lima Rato, falou com Paulo Ventura, da organização, e antecipa os destaques do cartaz do festival que decorre até sábado.

  • Porto Editora disponível para rever exercícios que possam ser discriminatórios
    2:16
  • Novo SUV da Volkswagen produzido na Autoeuropa
    1:09