sicnot

Perfil

Economia

Pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria esta sexta-feira publicada em Diário da República, que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

A portaria atualiza assim a tabela dos coeficientes "a utilizar na atualização das remunerações a considerar para a determinação da remuneração de referência, que serve de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente".

A nova tabela entra em vigor "no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016", segundo o documento, o que significa que os pensionistas receberão retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A agência Lusa tentou saber junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quando irão os pensionistas receber estes retroativos, aguardando uma resposta.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.

Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.