sicnot

Perfil

Economia

Pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria esta sexta-feira publicada em Diário da República, que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

A portaria atualiza assim a tabela dos coeficientes "a utilizar na atualização das remunerações a considerar para a determinação da remuneração de referência, que serve de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente".

A nova tabela entra em vigor "no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016", segundo o documento, o que significa que os pensionistas receberão retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A agência Lusa tentou saber junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quando irão os pensionistas receber estes retroativos, aguardando uma resposta.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.

Lusa

  • 10 Minutos com Eurico Reis
    11:20

    10 Minutos

    Há quatro meses que Portugal é um dos poucos países europeus onde é possível recorrer à gestação de substituição. E há já um casal que teve luz verde para começar os tratamentos. Para um balanço, foi nosso convidado Eurico Reis, juiz desembargador e presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, a entidade que autoriza os processos de gestação de substituição.

    Entrevista completa

  • Parlamento discute utilização de animais no circo
    2:01
  • Seis meses depois da tragédia de Pedrógão Grande
    5:55

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Assinalou-se este domingo meio ano desde que o país ficou em choque com o rasto de morte e destruição causado pelos incêndios florestais na região centro. A tragédia de Pedrogão Grande foi há precisamente seis meses. Enquanto segue a reconstrução no tempo possível e com o Natal à porta, a vida prossegue, mas não voltará a ser mesma.

  • A inédita entrevista do príncipe Harry a Barack Obama
    0:47

    Mundo

    Foi divulgado um vídeo pouco habitual em que aparece o príncipe Harry a entrevistar Barack Obama para um programa de rádio. A conversa foi gravada em setembro, durante um evento desportivo para militares com deficiência, e será transmitida na íntegra no dia 27 de dezembro.