sicnot

Perfil

Economia

Pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com a portaria esta sexta-feira publicada em Diário da República, que permite revalorizar os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

A portaria atualiza assim a tabela dos coeficientes "a utilizar na atualização das remunerações a considerar para a determinação da remuneração de referência, que serve de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente".

A nova tabela entra em vigor "no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016", segundo o documento, o que significa que os pensionistas receberão retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A agência Lusa tentou saber junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social quando irão os pensionistas receber estes retroativos, aguardando uma resposta.

A legislação em vigor estipula a fórmula que deve ser aplicada à revalorização das remunerações anuais relevantes para o cálculo da remuneração de referência, e que é feita tendo por base a inflação apurada pelo INE sem habitação.

Compete ao Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante cada ano.

Lusa

  • Governo recomenda retirada de livros polémicos da Porto Editora

    País

    A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, "por orientação do ministro adjunto", recomendou hoje à Porto Editora a retirada do mercado dos blocos de atividades que fazem distinção entre rapazes e raparigas. O organismo considera que podem estar em causa a "diferenciação e desvalorização do papel das raparigas no espaço público e dos rapazes no espaço privado".

    Ricardo Rosa

  • Enfermeiros especialistas em saúde materna retomam protesto 

    País

    Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia voltam quinta-feira de manhã a interromper as funções especializadas, o que pode afetar blocos de parto e maternidades. Queixam-se de "falta de resposta política adequada" e "ausência de acordos sérios".

  • Cristas vaiada em bairro de Chelas
    1:44

    Autárquicas 2017

    Assunção Cristas promete mudanças na Gebalis, a empresa municipal que gere os bairros sociais em Lisboa. Esta manhã, a candidata do CDS à câmara visitou um bairro de Chelas, onde foi vaiada por alguns populares.

  • Prestação da casa aumenta pela primeira vez desde 2014
    1:17

    Economia

    Pela primeira vez em três anos, as taxas de juro do crédito à habitação, estão a subir. A subida é de apenas 1 euro, mas é a primeira desde 2014, depois de em maio deste ano ter estabilizado e em junho ter descido. A justificação para este aumento é a evolução das taxas euribor.

  • "Em vez de ajudarem, estavam a tirar fotos dela a morrer"
    1:13
  • Criança irrequieta domina noticiário britânico
    1:19