sicnot

Perfil

Economia

Instaurados 106 processos de contraordenação aos bancos no 1.º semestre

O Banco de Portugal (BdP) instaurou 106 processos de contraordenação contra 27 entidades no decorrer dos primeiros seis meses do ano, revelou hoje a instituição liderada por Carlos Costa.

"Os processos de contraordenação foram instaurados maioritariamente na sequência de incumprimentos detetados pela análise de reclamações de clientes bancários, tendo os restantes resultado da fiscalização desenvolvida com base no reporte mensal das TAEG [Taxa Anual Efetiva Global] dos novos contratos de crédito aos consumidores e no âmbito de ações de inspeção", especificou o supervisor.

Segundo a sinopse das Atividades de Supervisão Comportamental do BdP, que resume a sua atuação na fiscalização dos mercados bancários de retalho na primeira metade do ano, "os processos iniciados na sequência da análise de reclamações abrangeram 122 reclamações apresentadas pelos clientes bancários".

Paralelamente, o BdP emitiu durante este período 426 recomendações e determinações específicas dirigidas a 68 entidades.

"As recomendações e determinações específicas tiveram por base a realização de ações de inspeção (77% do total de recomendações e determinações específicas emitidas), a fiscalização da publicidade (11,5%) e a análise de reclamações (11,5%)", assinalou o BdP, acrescentando que, "na sequência das ações de inspeção desenvolvidas no primeiro semestre, as recomendações e determinações específicas emitidas incidiram maioritariamente sobre matérias relativas a crédito aos consumidores".

Lusa

  • Corpos de portuguesas trasladados segunda-feira 
    1:27
  • Incendiários vão passar o verão com pulseira eletrónica

    País

    Os tribunais vão poder condenar os incendiários a penas de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, durante as épocas de incêndio. A nova lei foi aprovada na semana passada, na Assembleia da República, e aguarda a promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

  • Estado vai tomar posse de terras abandonadas

    País

    O Governo vai recorrer ao Código Civil para permitir que o Estado tome posse de terras ao abandono. À margem da entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo irá acionar o artigo 1345º do Código Civil, que estabelece que as coisas imóveis sem dono conhecido se consideram do património do Estado.

  • "Trump, deixe-me ajudá-lo a escrever o discurso"
    0:47

    Mundo

    Arnold Schwarzenegger diz que Donald Trump tem o dever moral de se opor ao ódio e ao racismo. Num vídeo publicado nas redes sociais, o ator norte-americano e antigo governador da Califórnia encenou o discurso que Donald Trump devia ter. 

  • Hino da SIC tocado pela viola beiroa
    2:22