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Trinta por cento dos trabalhadores em Portugal ganham até 600 euros

Atualmente, 30% dos trabalhadores portugueses ganham até 600 euros, conclui-se do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa publicado na segunda-feira.

"Um aumento para os 600 euros pago 14 vezes por ano, por exemplo, a ser decidido pelos parceiros sociais e como previsto no programa do Governo, seria mais do que o que 30% dos trabalhadores atualmente ganham", lê-se no documento.

Fonte da OCDE explicou esta terça-feira à Lusa que, na prática, isto quer dizer que atualmente 30% dos empregados ganham salários mensais de menos de 600 euros.

De acordo com o relatório trimestral de setembro de 2016 sobre a evolução do salário mínimo mensal, a proporção de trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional passou dos cerca de 12% em janeiro de 2010 para os 19,6% em abril de 2016, "coincidindo os aumentos mais intensos com as atualizações do valor da remuneração mínima mensal garantida, especialmente na alteração dos 485 euros para os 505 euros e na alteração dos 505 euros para os 530 euros".

Neste relatório elaborado pelo Governo, é ainda referido que, "em virtude dos dois últimos aumentos da remuneração mínima mensal garantida (outubro de 2014 e janeiro de 2016)", a proporção de trabalhadores que ganham o salário mínimo aumentou de "cerca de 16% para aproximadamente 19%".

Reconhecendo que estes aumentos salariais podem ter efeitos positivos na igualdade salarial, a OCDE refere que há um risco de "exacerbarem as desigualdades de rendimento na medida em que reduzem as perspetivas de os trabalhadores pouco qualificados conseguirem encontrar trabalho".

A organização de Angel Gurría indica que o aumento do salário mínimo nacional de janeiro de 2016, para os 530 euros, "fez com que o salário mínimo atingisse os níveis salariais de 30% dos trabalhadores empregados e que o valor do salário mínimo atingisse quase 60% da média dos salários".

A OCDE alerta que as perspetivas de continuar a subir o salário mínimo nacional "arriscam-se a desfazer as melhorias alcançadas na competitividade, que são vitais para os exportadores".

O executivo de António Costa aumentou o salário mínimo para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017 e pretende continuar a subir o seu valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019, tal como ficou assumido no programa do Governo.

Outro aspeto apontado pela OCDE é que estas pressões salariais "podem fazer ressurgir as extensões administrativas de acordos de negociação coletiva (as chamadas portarias de extensão), incluindo para empresas que não estavam envolvidas no processo de negociação".

Para a OCDE, promover a negociação salarial "ao nível da empresa através de requisitos de representatividade mais rigorosos (...) e com possibilidade de as empresas saírem iria resultar num melhor alinhamento da evolução dos salários e a saúde e produtividade das empresas".

Desta forma, seria possível reforçar a competitividade das empresas portuguesas e, assim aumentar os incentivos ao investimento, defende a OCDE, acrescentando que a negociação feita ao nível da empresa (em vez de a nível setorial) "pode ser acompanhada de medidas que reforcem a representação dos trabalhadores".

Lusa

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