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Rejeitada proposta dos Verdes para Portugal não comprar eletricidade de nuclear a Espanha

A proposta do partido "Os Verdes" para que Portugal deixe de importar eletricidade gerada por centrais nucleares foi hoje rejeitada no Parlamento, apesar de Heloísa Apolónia defender que a desagregação entre fontes energéticas é possível, se as regras mudarem.

O objetivo do projeto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) era recomendar ao Governo que concretizasse esforços para que no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) a energia elétrica transacionada fosse identificada com a fonte de energia primária que lhe dá origem.

O Governo deveria, assim, proceder às alterações da regulamentação das atividades de compra e venda de eletricidade em Portugal, para interditar a venda, aos consumidores, de eletricidade proveniente de fonte nuclear.

Todos os partidos concordam no pedido de uma posição firme de Portugal relativamente à eventual intenção de Espanha de prolongar a vida da central nuclear de Almaraz, a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, com licença de atividade até 2020.

Mas, quanto ao fim da compra de eletricidade conseguida a partir da produção nuclear, somente o PEV votou a favor, enquanto o Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN) optaram pela abstenção e os restantes partidos votaram contra.

Os argumentos contra a proposta centram-se na impossibilidade de, atualmente, desagregar as origens da energia, mas também no facto de esta opção contrariar acordos internacionais e regras europeias, além de pôr em causa a aposta de Portugal na venda de eletricidade a partir de renováveis, depois da interligação da Península Ibérica com o resto da Europa.

"Não é possível, nas atuais condições, impedir a entrada de energia nuclear", defendeu o deputado Hugo Costa, do PS, enquanto António Costa e Silva, do PSD, questionou o PEV sobre se estava disposto a "ir contra o modelo ibérico" que Portugal tem defendido para a energia, incluindo os planos de apostar na exportação de energia renovável, quebrar acordos internacionais e contrariar regras europeias neste setor.

Heloísa Apolónia respondeu que "hoje as regras de mercado não permitem" a desagregação e distinção na rede de distribuição, mas o objetivo era que o Governo concretizasse medidas para tornar isso possível.

Para o PEV, "é possível ajeitar o mercado para que os volumes transacionáveis possam ser discriminados, distinguidos, desagregados em relação à proveniência da eletricidade produzida".

"Queremos Portugal a fazer conexões ibéricas [Notes:no mercado da eletricidade] , com energias limpas", acrescentou.

Bruno Dias, do PCP, defendeu a reorganização das fileiras energéticas e alertou para a necessidade de reforçar a investigação científica, criticando a falta de aposta nesta área, e de acompanhar a inovação em soluções energéticas.

Através do deputado Álvaro Castelo Branco, o CDS/PP transmitiu concordar com os pressupostos da iniciativa do PEV, mas ter dúvidas por pôr em causa o MIBEL, defendendo que o Governo deve posicionar Portugal como exportador de energias renováveis.

Lusa