sicnot

Perfil

Economia

Descongelamento das progressões nas carreiras em discussão até julho

Lusa

O Ministério das Finanças e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) assinam na sexta-feira um acordo para a negociação, até julho, do descongelamento das progressões nas carreiras no próximo ano.

"Este é um acordo que a FESAP considera de grande relevância e que pode ser considerado histórico, uma vez que quebrará com um período de mais de uma década durante o qual os trabalhadores da Administração Pública viram as suas carreiras completamente congeladas", afirma a FESAP, afeta à UGT, em comunicado.

O documento, que será assinado na sexta-feira no Ministério das Finanças, prevê a negociação até julho do descongelamento das progressões nas carreiras - para que entrem no Orçamento do Estado para 2018.

No entanto, o acordo prevê que FESAP e Governo negoceiem outros temas ao longo deste ano: a resolução da precariedade no emprego público, a política de admissões na Administração Pública, a revisão do regime do Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), (no sentido de lhe conferir maior eficácia e desburocratização).

Fica acordada a negociação também do regime das carreiras contributivas mais longas para efeitos de aposentação, da revisão das carreiras e do Acordo Coletivo de Carreiras Gerais (ACT nº1/2009), a tabela remuneratória única e suplementos remuneratórios.

Para a FESAP, este é um acordo através do qual o Governo dá um "sinal claro de vontade negocial no sentido de, em conjunto com as organizações sindicais, resolver todas as matérias que preocupam e mais profundamente afetam os trabalhadores da Administração Pública, com especial enfoque para o combate à precariedade e para o descongelamento das progressões nas carreiras".

A assinatura do acordo está prevista para as 12:00, sendo que pelas 12:30 o secretário-geral da FESAP, José Abraão, falará aos jornalistas para dar a conhecer o acordo.

Lusa

  • Sindicato expõe dificuldades dos polícias portugueses em Bruxelas

    País

    O Sindicato Nacional da Polícia reuniu-se esta quarta-feira com representantes da União Europeia, em Bruxelas. O presidente do sindicato foi expor aos dirigentes europeus os problemas que os polícias nacionais enfrentam e que, segundo diz, o Ministério da Administração Interna não demonstra vontade em resolver.

  • Protestos marcam cerimónia dos 106 anos da GNR
    2:11

    País

    As comemorações dos 106 anos da GNR ficaram marcadas pelo protestos dos militares. A cerimónia desta manhã contou com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro e com os protestos dos profissionais da Guarda que exigem melhores salários e progressão na carreira. E nem o novo estatuto da GNR, que entrou em vigor esta semana, resolve o problema dizem os sindicatos que acusam a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa de virar as costas aos militares.

  • Governo quer limitar progressões na carreira na função pública
    1:44

    Economia

    O Governo estará a preparar alterações na Função Pública para controlar a despesa com pessoal. Pode haver, por exemplo, limites à progressão na carreira, mesmo quando o trabalhador tiver uma nota que justifique uma promoção. Os sindicatos estão contra e ameaçam com uma resposta firme dos trabalhadores.

  • Trabalharia horas extra sem ser pago? E feriados?  
    1:25
  • Visita de Estado ao Luxemburgo
    1:34

    País

    O Presidente da República chega esta noite ao Luxemburgo para uma visita de Estado de dois dias. O contacto com a comunidade portuguesa, que é a maior comunidade no país, vai ser um dos pontos fortes da visita.

    Enviados SIC

  • UE dá "luz verde" para início das negociações do Brexit

    Brexit

    Os 27 Estados-membros da União Europeia aprovaram esta segunda-feira a autorização para o início das negociações do Brexit, indicando formalmente o final de junho para início do processo de saída do Reino Unido, que se prolongará por dois anos.