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Processo disciplinar aberto pela PSP sobre confrontos em Guimarães aguarda conclusão da IGAI

O processo disciplinar aberto pela PSP ao subcomissário envolvido nos incidentes de domingo em Guimarães está parado até à conclusão do inquérito a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna porque são procedimentos idênticos, segundo aquela força de segurança.

(Arquivo)

(Arquivo)

JOSE SENA GOULAO / Lusa

O porta-voz da direção nacional da PSP, subintendente Paulo Flor, disse à agência Lusa que o processo disciplinar está "sustado até ser finalizado" o inquérito a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que tem um prazo de 30 dias para a sua conclusão.

Paulo Flor adiantou que "não faz sentido" estarem a decorrer dois processos de natureza disciplinar, aguardando a PSP pelas conclusões do inquérito da IGAI.

Segundo a direção nacional da PSP, o subcomissário, comandante da esquadra de investigação criminal de Guimarães, está ao serviço, não existindo suspensão de funções determinada pela PSP nesta fase.

Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) determinou à IGAI a abertura de um processo de inquérito para apurar os factos praticados por todos os elementos da Polícia de Segurança Pública que tiveram intervenção nos incidentes ocorridos junto ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, que envolveram elementos da PSP e adeptos de futebol.

Uma das ocorrências foi o subcomissário da PSP a agredir à bastonada um adepto do Benfica, que estava acompanhado pelo pai e pelos dois filhos menores, situação que foi filmada pela CMTV.

O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), Henrique Figueiredo, disse à Lusa que é um procedimento normal a PSP suspender o processo disciplinar, tendo em conta que a IGAI "tem poderes de supervisão de natureza disciplinar sob a Polícia de Segurança Pública".

"Disciplinarmente, uma pessoa não pode ser punida duas vezes pela mesma infração", afirmou o presidente do sindicato que representa a maioria dos comandantes da PSP, adiantando que "não faz sentido estarem a decorrer dois processos de natureza disciplinar".

"A partir do momento em que a IGAI desenvolve um processo de natureza disciplinar por factos relativamente aos quais a PSP também tenha aberto um procedimento no mesmo sentido, as diligências passam para a IGAI, que evoca a condução do processo disciplinar, isso é que é a regra, é normal acontecer", sustentou.

Henrique Figueiredo afirmou que normalmente os polícias não são suspensos de funções enquanto está a decorrer o processo disciplinar, acontecendo apenas em casos excecionais, nomeadamente por decisão da ministra da Administração Interna por indicação da IGAI.

Além do processo disciplinar, o subcomissário enfrenta também um processo criminal, depois do Ministério Público (MP) ter aberto um inquérito e do adepto agredido ter apresentado uma queixa também no MP.
Lusa
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