sicnot

Perfil

Brexit

Brexit

Brexit

Brexit terá início a 29 de março

© Toby Melville / Reuters

A notificação do governo britânico para a saída do Reino Unido da União Europeia será feita na quarta-feira, foi hoje confirmado oficialmente. A confirmação da data foi feita após o embaixador britânico para a UE, Tim Barrow, ter avisado o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de que uma carta seria entregue na quarta-feira da próxima semana.

A carta que será entregue pela primeira-ministra britânica, Theresa May, com a indicação de que o Reino Unido quer acionar o Artigo 50, dará assim início ao período de 2 anos para o Brexit, marcando o arranque oficial das negociações entre Londres e Bruxelas.

A Rainha Isabel II e chefe de Estado britânica promulgou na passada quinta-feira a lei do Brexit, que autoriza o Governo a comunicar a Bruxelas a ativação da saída do Reino Unido da União Europeia.


O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada "Lei da União Europeia (notificação sobre a saída)", que entrou na Câmara dos Comuns no dia 26 de janeiro e foi tratada pelos deputados e lordes com caráter de urgência.

Segundo o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, "um Estado-membro que decida retirar-se deverá notificar o Conselho Europeu", será com base nas orientações de Bruxelas que a UE negoceia um acordo sobre os pormenores da saída e é definido o quadro das futuras relações desse Estado com a União.

O prazo previsto para a negociação de saída é de dois anos, "a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse período". O acordo é negociado e celebrado pelo Conselho em nome da União, através de maioria qualificada e após aprovação do Parlamento Europeu.

  • Rainha Isabel II dá luz verde às negociações para o Brexit

    Brexit

    A Rainha de Inglaterra deu hoje o aval ao artigo 50 que dá à primeira-ministra britânica, Theresa May, os poderes necessários para avançar no processo de negociação para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O anúncio foi feito hoje, no Parlamento, pelo porta-voz John Bercow, apesar de no início da semana ter sido comunicado que a decisão só deveria ser conhecida no final deste mês.

  • Brexit avança no Parlamento Britânico, Escócia pede referendo à independência
    1:54

    Brexit

    É um avanço para a saída do Reino Unido da União Europeia. A Câmara dos Comuns chumbou as duas emendas propostas pela Câmara dos Lordes, que protegiam os cidadãos europeus e davam mais poderes aos deputados nas negociações com Bruxelas. O documento, voltou à Câmara Alta que não se opôs à decisão, no mesmo dia em que a Escócia pediu novo referendo sobre a independência.

  • Inglaterra estreia-se com vitória suada frente à Tunísia

    Mundial 2018 / Tunísia

    A seleção inglesa estreou-se no Mundial 2018 com um triunfo sobre a Tunísia por 2-1, com o golo da vitória a ser apontado já para lá do minuto 90. O jogo foi referente à 1.ª jornada do grupo G. Veja aqui os golos e os lances que marcaram o encontro.

  • O melhor golo do 5.º dia de Mundial

    Desporto

    Numa escolha feita pelos jornalistas de desporto e do site da SIC Notícias, mostramos-lhe o melhor golo deste quinto dia de Mundial. Foi apontado por Dries Mertens, na vitória da Bélgica sobre o Panamá por 3-0.

  • Salto de Cristiano Ronaldo inspira dança afro-beat

    Desporto

    Uma música humorística afro-beat, publicada nas redes sociais e inspirada nos saltos de Cristiano Ronaldo quando marca golos, está a ser replicada na internet com dezenas de coreografias filmadas, muitas das quais em França.

  • Ronaldo no País dos Sovietes: As religiões praticadas na Rússia
    1:55
  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Pai de Meghan Markle lamenta ser "nota de rodapé" no casamento real
    2:03
  • Quando as crianças fazem das suas... os pais é que pagam

    Mundo

    Quando as crianças fazem das suas, restam os pais para as castigar ou, em alguns casos, para sofrer as consequências desses atos. Quem o pode dizer é um casal norte-americano, que recebeu uma fatura de 132 mil dólares (cerca de 114 mil euros), depois de o filho ter derrubado uma estátua num centro comunitário.

    SIC