sicnot

Perfil

Caso das Viagens

Caso das Viagens

Caso das Viagens

Jorge Miranda defende demissão de Rocha Andrade

O constitucionalista Jorge Miranda defendeu hoje que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, se devia demitir por ter viajado a convite da Galp para assistir a jogos da seleção de futebol no Campeonato Europeu em França.

"É inadmissível. É uma falta de ética espantosa. Devia demitir-se", disse Jorge Miranda à agência Lusa.

Para o constitucionalista, "é espantoso que ao fim de 40 anos de democracia ainda exista um caso destes".

A edição online da revista Sábado noticiou, na quarta-feira, que o secretário de Estado Fernando Rocha Andrade viajou a convite da Galp para assistir a encontros da seleção portuguesa durante a fase de grupos do Europeu.

A revista recorda que o "governante tem sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp desde que a empresa, ainda na vigência do anterior Governo, se recusou a pagar dois impostos que em conjunto superam largamente os 100 milhões de euros em dívida".

Em reação, o PSD pediu esclarecimentos sobre a viagem. "É fundamental esclarecer esta situação. Saber se é verdade que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recebeu ofertas de viagens e de deslocação de uma grande empresa que tem pelo menos um litígio fiscal pendente de muitos milhões de euros com o Estado, em particular com um serviço que depende da tutela do próprio secretário de Estado", afirmou o social-democrata Leitão Amaro.

Já o CDS-PP pediu a demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por considerar "reprovável e grave" que tenha viajado a convite da Galp.

"É um procedimento reprovável e não é de maneira nenhuma aceitável. A situação é reprovável e grave", afirmou ainda na quarta-feira à noite o deputado e vice-presidente do CDS Telmo Correia, lembrando que a Galp tem um "conflito público com o Estado".

Na sequência da polémica, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que pretende reembolsar a Galp da despesa da viagem para assistir a jogos da seleção no Campeonato da Europa, embora encare com normalidade ter aceitado o convite da empresa.

Numa nota do Ministério das Finanças envida à Lusa na quarta-feira à noite, é referido que Rocha Andrade "considerou o convite natural, dentro da adequação social", e entende que "não existe conflito de interesses".

"No entanto, para que não restem dúvidas sobre a independência do Governo e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o secretário de Estado contactou a Galp no sentido de reembolsar a empresa da despesa efetuada", refere o Ministério das Finanças.

Lusa

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.