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PS chama "com urgência" ao Parlamento embaixador da Dinamarca em Portugal

O PS requereu hoje a presença "urgente" do embaixador da Dinamarca em sede de comissão parlamentar, após este país ter aprovado uma reforma da lei do asilo que prevê o confisco de valores a migrantes.

© Scanpix Denmark / Reuters

Este requerimento dos socialistas, a que a agência Lusa teve acesso, tem como primeiro subscritor Vitalino Canas, coordenador dos socialistas na Comissão de Assuntos Europeus e ex-secretário de Estado da Presidência.

Na terça-feira, o parlamento dinamarquês aprovou por 81 votos a favor e 27 contra (70 deputados não participaram na votação) uma alteração legislativa que prevê a apreensão de dinheiro acima das 10.000 coroas dinamarquesas (1.340 euros) e de bens pessoais acima da mesma quantia, excetuando, "bens de valor sentimental" como alianças e "de natureza prática" como telemóveis ou relógios.

Esta reforma, apresentada em dezembro, foi proposta pelo partido anti-imigração Partido do Povo Dinamarquês, aliado do governo minoritário de Lars Lokke Rasmussen.

Para o Grupo Parlamentar do PS, esta nova legislação "não pode deixar de suscitar, desde já e inequivocamente, uma condenação".

"Com vista a permitir que o Reino da Dinamarca possa apresentar na Assembleia da República o seu ponto de vista através dos seus representantes diplomáticos, o Grupo Parlamentar do PS vem requerer que seja enviado convite urgente ao senhor embaixador do Reino da Dinamarca para ser ouvido ainda esta semana ou na próxima" no parlamento.

No requerimento, o PS propõe que a audição se realize na Comissão de Assuntos Europeus, podendo eventualmente ser conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidade Portuguesas.

Lusa

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