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Crise Migratória na Europa

Primeiro-ministro turco refere-se a dia histórico após acordo com UE

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, referiu-se hoje a "um dia histórico" após ter assinado um acordo sobre a crise das migrações e dos refugiados com os 28 Estados-membros da União Europeia (UE).

© Francois Lenoir / Reuters

"É um dia histórico porque alcançámos um acordo muito importante entre a Turquia e a UE", declarou Davutoglu no decurso de uma conferência de imprensa em Bruxelas.

"Hoje concluímos que a Turquia e a UE possuem o mesmo destino, os mesmos desafios e o mesmo futuro", assegurou.

O acordo firmado inclui medidas inéditas e controversas, com a mais significativa a consistir no reenvio para a Turquia de todos os novos migrantes irregulares que chegarem a Grécia a partir de 20 de março, incluindo os requerentes de asilo.

A UE compromete-se em acolher um refugiado sírio proveniente de território turco por cada sírio readmitido na Turquia a partir da Grécia, uma decisão justificada pela necessidade de os demover da perigosa travessia em embarcações controladas pelos traficantes.

Em troca, a Turquia obteve a promessa da liberalização dos vistos para os cidadãos turcos que pretendem deslocar-se aos países da União, a duplicação da ajuda dos refugiados para 6 mil milhões de euros -- a Turquia acolhe cerca de 2,7 milhões de sírios --, e o relançamento das negociações de adesão com a abertura de um novo capítulo (Finanças e orçamento).

Assim, serão deportados todos os imigrantes que não pretendam solicitar um pedido asilo ou não cumpram os requisitos para receber esse estatuto.

A Turquia e a Grécia, apoiadas pelas instituições e agências da UE, tomarão as medidas necessárias para assegurar que o sistema funcione na prática.

A UE compromete-se a cumprir os custos das operações de retorno.

O acordo inclui o chamado mecanismo "um por um", pelo qual por cada sírio devolvido à Turquia a UE compromete-se a aceitar por vias legais um outro sírio proveniente desse país, e indica que o processo será concretizado de acordo com os critérios de vulnerabilidade da ONU e que concedem prioridade às pessoas mais frágeis, incluindo mulheres e crianças.

O acordo concede ainda prioridade a todos os imigrantes que não tentam entrado ou tentado entrar previamente no espaço da União.

Lusa

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