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Parlamento Europeu aprova 100 M€ de ajuda de emergência a refugiados

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma verba extra de 100 milhões de euros para ajuda de emergência a refugiados na União Europeia e dois milhões de euros para mais contratações para o Centro Europeu de Luta Antiterrorista.

Petros Giannakouris

Em nota divulgada hoje pelo Parlamento Europeu sublinhou-se que "dada a urgência" das medidas, os eurodeputados aceleraram a aprovação dos fundos, no âmbito do processo do orçamento retificativo de 2016, tendo o procedimento sido concluído em pouco mais de um mês.

O relator do orçamento, o português José Manuel Fernandes, congratulou-se com a aprovação da proposta para permitir que um apoio de emergência, mas não deixou de lamentar que a iniciativa seja "outro mecanismo ad hoc, criado sem uma estratégia global para abordar a crise e sem respeitar, integralmente, as prerrogativas do Parlmento Europeu como colegislador".

"O novo instrumento não teve base uma proposta no âmbito de um processo legislativa ordinário", acrescentou o eurodeputado do PSD, cujo relatório foi aprovado por 584 votos a favor, 64 contra e 33 abstenções.

Os 100 milhões de euros para ajuda humanitária é a primeira parte do novo pacote de 700 milhões de euros do Instrumento de Assistência de Emergência proposto pela Comissão Europeia, a 2 de março.

Na área do terrorismo, mais dois milhões de euros serão destinados ao reforço da equipa do Centro Europeu de Luta Antiterrorista, criado no seio da Europol, no início do ano.

Com Lusa

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