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Eleições em Espanha

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Parlamento de Espanha inicia hoje 11ª legislatura

O Parlamento de Espanha, o mais fragmentado desde a instauração da democracia, reúne-se hoje pela primeira vez desde as eleições de 20 de dezembro, com os deputados a votarem o presidente e os oito elementos da Mesa.

© Juan Medina / Reuters

O presidente do Congresso dos Deputados (equivalente ao presidente da Assembleia da República em Portugal) dirige os trabalhos no hemiciclo e a sua eleição marca o arranque da 11ª legislatura em Espanha (desde a transição democrática).

Ao contrário de todas as anteriores legislaturas em Espanha, hoje deverá ser eleito um presidente do Congresso, proveniente não da força política mais votada a 20 de dezembro (o PP, de Mariano Rajoy, 123 deputados), mas sim da segunda força, o PSOE de Pedro Sánchez.

O PSOE (90 deputados) chegou a acordo com o Ciudadanos (centro-direita, 40 deputados) para que o ex-presidente regional do País Basco, Patxi Lopes, possa ser eleito. O acordo fez com que o PP tenha desistido de apresentar um nome a votação (uma vez que não terá recolhido apoios entre as restantes forças).

A votação para o presidente do Congresso processa-se da seguinte forma: os deputados votam com boletins em urna e, na primeira votação, tem de haver maioria absoluta. Caso não exista, os dois nomes mais votados passam a uma segunda votação, desta vez por maioria simples.

Os 350 deputados escolhem depois os restantes membros da Mesa do Congresso: quatro vice-presidentes e quatro secretários. A votação para estes elementos (na qual os deputados não se podem abster) costuma respeitar a proporcionalidade dos resultados das eleições.

Assim, o PP deverá ter três elementos na Mesa (dois vices e um secretário), o PSOE outro vice (além do presidente), e dois elementos quer para o Podemos quer para o Ciudadanos.

O acordo para o presidente do Congresso (PSOE e Ciudadanos) representa também o primeiro afastamento do Podemos de uma eventual solução final de governo. O partido de Pablo Iglesias (42 deputados mais 27 de três formações regionais "irmãs") queria formar quatro grupos parlamentares (Podemos, En Comú Podem, Compromís e En Marea), mas as restantes forças bloquearam essa via.

Pablo Iglesias, que será fundamental para um eventual acordo de esquerda pretendido pelo PSOE (Pedro Sánchez já disse que quer seguir o exemplo de Portugal), comentou na terça-feira o acordo entre os socialistas e o Ciudadanos (com a concordância do PP). "Os três do 'bunker' já começam a cavalgar", escreveu Iglesias no Twitter.

A sessão constitutiva do Parlamento espanhol também servirá para os deputados prestarem o tradicional juramento. Várias formações são assumidamente independentistas (os catalães Esquerra Republicana Catalana e a Democràcia i Libertat) e outras defendem um referendo sobre o assunto. Assim, as fórmulas com que alguns deputados vão prestar juramento (incluindo ou não as habituais referências ao Rei e à Constituição) poderão gerar polémica.

Na terça-feira, o novo presidente regional catalão, Carles Puigdemont, assumiu funções, jurando fidelidade ao povo catalão e ao Parlamento regional, mas não ao Rei nem à Constituição espanhola.

A sessão no Parlamento espanhol começa às 10:00 (menos uma hora em Lisboa) e deverá terminar às 16:00.

Lusa

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