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Procuradoria espanhola pede investigação da Audiência Nacional sobre motores Volkswagen

A procuradoria da Audiência Nacional, uma instância judicial especial de Espanha, solicitou a abertura de uma investigação sobre a alegada manipulação dos motores a diesel do grupo Volkswagen com o objetivo de reduzir emissões contaminantes.

Reuters/Arquivo

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© Axel Schmidt / Reuters

A Audiência Nacional é uma instância com jurisdição em todo o território espanhol, encarregada de investigar e julgar casos complexos, como o crime económico e financeiro, terrorismo ou corrupção.

Neste caso, a procuradoria adstrita àquela instância considera que o grupo automóvel alemão, que produz veículos da sua marca em território espanhol, poderá ter cometido um crime de fraude por publicidade enganosa, fraude devido à subsidiação recebida (entre outros, do Estado espanhol) e delitos ambientais.

A investigação solicitada pela procuradoria da Audiência Nacional soma-se a outras queixas interpostas por associações como a Manos Limpias (Mãos Limpas), a associação Defensor do Paciente e um coletivo de cidadãos afetados pelos motores manipulados.

O Ministério Público explicou que a manipulação dos motores "parece ter consistido na instalação de um programa informático que detetava" o momento em que os carros estariam a ser submetidos a testes, pelo que o veículo "reduzia as suas emissões contaminantes para valores abaixo da normativa ambiental".

A procuradoria afirma ainda que, para poder apresentar um motor que aparentasse consumir pouco combustível, mantendo ao mesmo tempo elevada potência e sem libertar gases contaminantes, a Volkswagen introduziu esse 'software' para detetar precisamente o momento em que os carros seriam testados.

Também recorda que o grupo Volkswagen "emitiu vários comunicados de imprensa através dos quais reconhece os factos e a adoção de medidas imediatas para solucionar o problema".

Caso se comprove a informação sobre os motores diesel da Volkswagen, acrescenta o procurador, "os veículos afetados, em condições normais de funcionamento, estão a emitir gases contaminantes muito acima dos limites permitidos (que poderiam chegar a 40 vezes o máximo)", pelo que deveriam ser impedidos de circular, o que traria prejuízo para os seus proprietários.

A acusação pública solicita ao juiz que inicie uma série de diligências: um pedido ao Ministério da Indústria de Espanha para que remeta "toda a informação reunida até ao momento sobre estes factos", incluindo a resolução da Agência Ambiental dos Estados Unidos (EPA), assim como os relatórios recebidos da própria Volkswagen sobre o escândalo dos motores.

O procurador Marcelo de Azcárraga também pede que o fabricante alemão envie "uma relação com todos os veículos afetados que tenham sido vendidos em Espanha", o organograma da empresa em Espanha e que identifique a empresa a quem foi pedido o fabrico do 'software' que permitiu a fraude.

No domingo as autoridades policiais francesas fizeram um raide à sede do grupo Volkswagen em França para investigar o escândalo das emissões poluentes.

Os investigadores procuraram na sede do grupo, localizada em Villers-Cotterets, no norte do país, bem como nos escritórios perto de Paris, documentos e computadores que pudessem estar ligados aos motores fraudulentos.

Cerca de um milhão de carros a gasóleo foram vendidos pelas marcas do grupo Volkswagen (VW, Audi, Skoda e Seat) em França equipados com o dispositivo de manipulação de emissões poluentes.

Lusa

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