sicnot

Perfil

Queda do BES

Queda do BES

Queda do BES

Paulo Portas diz que contribuintes não têm obrigação de pagar erros dos bancos

O vice-primeiro-ministro disse esta terça feira no Parlamento que no início de agosto só havia duas opções para intervir no BES, a resolução e a nacionalização, considerando que a primeira foi a que melhor protegeu os interesses dos contribuintes.

IN\303\201CIO ROSA

"Temos todos a memória de uma matéria que foi muito dolorosa para todos os contribuintes, que foi uma nacionalização, proposta pelo supervisor e apoiada pelo Governo. A nacionalização do BPN foi uma desgraça para os contribuintes", afirmou o governante.

"Os contribuintes não têm nenhuma obrigação de pagar pelos erros dos bancos", realçou Paulo Portas durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES.

No caso do Banco Português de Negócios (BPN), "nenhum contribuinte, à exceção dos próprios, tinha responsabilidade, mas foi chamado a pagar", sublinhou, destacando que "a nacionalização do BPN custou aos contribuintes milhares de milhões de euros".

E acrescentou: "Não me parece nada estranho que, do ponto de vista de definição do perímetro político, se afaste o cenário da nacionalização".

Portas respondia às questões lançadas pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acerca das declarações feitas pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque a 17 de julho de 2014, mas perante a pergunta sobre quais as alternativas que haviam em cima da mesa, considerou que era preciso "avançar sobre essa data".

"Na semana em que são publicados resultados muito negativos do BES [divulgados a 31 de julho], o BCE [Banco Central Europeu] cessa o estatuto de contraparte elegível do BES, que significa perder o acesso ao financiamento, e o Banco de Portugal (BdP) propõe a medida de resolução e só neste momento é possível considerar hipóteses para o tema BES", afirmou o vice-primeiro-ministro.

"Em termos teóricos, havia diferentes soluções: resolução, nacionalização e recapitalização e estou a excluir uma quarta, que é deixar o BES falir, porque a dimensão que o BES tinha, ao contrário do BPN, teria impactoS gravíssimos sobre a confiança, empréstimos e estabilidade do sistema financeiro", sublinhou.

Por isso, segundo Paulo Portas, nessa data, "na prática só havia duas hipóteses, a resolução ou a nacionalização".

Isto, porque segundo a informação que o responsável disse ter recebido, "a recapitalização não era utilizável a partir do momento que o BCE tomou a sua posição".

Portas explicou que "a recapitalização não era operacionalizável por duas razões: tinha que ser feita a pedido da administração do BES, que não o fez. Mas ainda que o tivesse pedido, a recapitalização implica a aprovação prévia - de acordo com as regras mais recentes - do BCE e da DG Comp (Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia)".

O governante ilustrou que, com a decisão do BCE, houve uma "guilhotina que caiu naquela sexta-feira (1 de agosto), pelo que era preciso evitar uma fuga de depósitos e quebra de confiança até segunda-feira, quando reabrem os balcões".

Essa é a razão que Portas considerou que "está por trás" da "decisão genética do regulador".

E reforçou: "A resolução era viável, a recapitalização não era viável, porque era preciso tempo. Em termos práticos, como a questão é colocada ao Governo pelo Banco de Portugal, só há duas opções: nacionalização ou resolução".

Realçando que "não há soluções isentas de risco", o responsável disse que está "convencido que, do ponto de vista do contribuinte, a nacionalização é pior, porque é o contribuinte que paga tudo".

Já na resolução, quem paga são os "acionistas, os credores subordinados e, se houver falhas, é chamado o restante sistema financeiro. É manifestamente mais justo", vincou.

Portas disse que, na sua leitura, "é isso que conduz à decisão do Banco de Portugal de fazer a resolução", reforçando que acha que é "normal afastar a nacionalização".

Lusa
  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Guterres apela à Coreia do Norte para cumprir resoluções

    Mundo

    O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou este sábado ao ministro do Exterior da Coreia do Norte, Ri Yong Ho, para o cumprimento das resoluções que o Conselho de Segurança impôs ao país em resposta à sua escalada armada.

  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.