sicnot

Perfil

Queda do BES

Queda do BES

Queda do BES

Novo Banco quer que caso com Goldman Sachs seja julgado em Portugal

O Novo Banco argumentou hoje numa audição decorrida num tribunal londrino que a batalha jurídica sobre o empréstimo de 752,5 milhões de euros montado pelo Goldman Sachs e concedido ao BES semanas antes do colapso deve decorrer em Portugal.

Reuters

Reuters

© Lucas Jackson / Reuters

A notícia foi avançada pela agência de informação financeira Bloomberg, que especifica que os investidores da Oak Finance Luxembourg, o veículo de crédito montado pelo Goldman Sachs, querem que a dívida seja paga pelo Novo Banco, o banco de resolução que foi criado na sequência da intervenção do Banco de Portugal (BdP) no ex-Banco Espírito Santo (BES), no início de agosto do ano passado.

Os advogados do Novo Banco, na primeira audição do processo, consideraram que o mesmo deve ser julgado num tribunal português.

Já o Goldman Sachs e os investidores da Oak Finance, onde se encontram entidades como a Paul Singer Ellitott Management e um fundo de pensões da Nova Zelândia, querem que os trabalhos judiciais decorram em Londres, no Reino Unido.

E invocam os atrasos na justiça portuguesa para suportar a sua pretensão, dizendo que a decisão do processo, caso corra em Portugal, pode ter um atraso até 16 anos.

Em causa está um empréstimo de 752,5 milhões de euros concedido ao BES pela sociedade luxemburguesa Oak Finance, um veículo de investimento que terá sido criado pela Goldman Sachs, e cuja exposição creditícia ao BES, depois de num primeiro momento, após a resolução do banco, no verão passado, ter ficado nos ativos do Novo Banco, foi depois passado para o BES ('banco mau') por decisão do BdP tomada já em dezembro último.

Feito o financiamento, a 30 de junho de 2014, isto é, cerca de um mês antes do colapso do BES, a Goldman Sachs vendeu títulos da Oak Finance a vários investidores institucionais que, com a ordem dada pelo supervisor português de transferir este crédito do 'banco bom' (Novo Banco) para o banco mau, correm sérios riscos de não serem reembolsados.

Em meados de fevereiro, a Goldman Sachs considerou publicamente que a decisão de não restituir as obrigações da Oak Finance ao Novo Banco assenta em "erros factuais" e "viola princípios do Estado de Direito e de equidade", prometendo "acionar todos os mecanismos legais".

Em resposta a esta reclamação do banco norte-americano, o BdP anunciou na mesma altura que mantém a decisão, de 22 de dezembro, de não transferir para o Novo Banco a responsabilidade do BES relativa ao empréstimo concedido pela Oak Finance Luxembourg, invocando que, por lei, "os créditos nestas condições não podem ser transferidos para um banco de transição".

E o BdP assinalou que "aquela responsabilidade não foi transferida para o Novo Banco, por haver razões sérias e fundadas para considerar que a Oak Finance atuara, na concessão do empréstimo, por conta da Goldman Sachs International, e que esta entidade detivera uma participação superior a 2% do capital do BES".

A Goldman Sachs reagiu de imediato alegando que "nunca deteve mais de 1,6% dos direitos de voto relacionados com as ações do BES, nunca tendo atingido a fasquia dos 2% que a qualificava como acionista de referência, na medida em que os restantes 0,6% correspondiam a posições tomadas em nome de clientes que não lhe conferiam qualquer direito".

E alegou, a 26 de dezembro, que "obteve a confirmação por parte do Banco de Portugal de que toda a dívida sénior do Banco Espírito Santo, como as obrigações Oak Finance, seria transferida para o Novo Banco", ameaçando desde logo recorrer aos tribunais, invocando danos para os investidores, algo que se veio mesmo a concretizar.

A 03 de agosto, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado banco mau (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos, assim como os acionistas) e o banco de transição, designado Novo Banco.

DN // VC

Lusa/Fim

NewsSubjects:- Economia, Negócios e Finanças - Julgamentos - Tribunal - Serviços financeiros - Justiça e direitos - mercado de dívida - banca

  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • China descobre nova mutação do vírus H7N9

    Mundo

    A China descobriu uma nova mutação do vírus H7N9, considerada a mais mortífera das estirpes que causam a gripe das aves, sobretudo para aves vivas, não representando nova ameaça para os seres-humanos, informou hoje a imprensa estatal.

  • Jornalista bielorrusso come jornal após perder aposta

    Desporto

    Vyacheslav Fedorenko, editor de desporto de um importante jornal da Bielorrúsia, apostou que o Dinamo Minsk não chegaria aos play-offs da Kontinental Hockey League (KHL), uma liga internacional dominada por equipas russas. Perdeu e acabou a comer as próprias palavras, impressas em papel.

  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.