sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Posse de Lula novamente suspensa

Lula da Silva foi hoje ministro da Presidência durante cerca de três horas, porque uma terceira liminar (providência cautelar), desta vez, da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a nomeação feita pela Presidente Dilma Rousseff.

© Adriano Machado / Reuters

A notícia é avançada pela imprensa brasileira, no dia seguinte a ex-Presidente ter tomado posse, apesar de 40 minutos depois uma liminar ter suspendido a decisão da nomeação.

Em resposta a uma ação popular contra a Presidente por ter nomeado Lula da Silva para ministro, o juiz federal Luciano Tertuliano da Silva decidiu suspender de novo a nomeação.

Segundo a imprensa, o juiz entendeu que a nomeação foi um ato administrativo nulo, pois concedeu ao nomeado o direito à prerrogativa de foro privilegiado (imunidade jurídica), enquanto investigado na Operação Lava Jato, um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.

Segundo o juiz, os diálogos telefónicos captados "a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir no resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais, ocultação de provas, acionamento de possíveis influências em todas as esferas públicas políticas e jurídicas, mormente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal".

O magistrado fazia referência às escutas telefónicas de quarta-feira, divulgadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação Lava Jato, nas quais Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro para o caso de ser necessário.

As declarações foram encaradas como um possível "combinação" para garantir a imunidade de Lula, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, algo que apenas seria efetivado com a sua própria assinatura quinta-feira, porque na quarta-feira ainda não era certa a presença de Lula da Silva no evento.

A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), que defende o Governo brasileiro, disse à imprensa brasileira que ainda não foi comunicada da decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas ressaltou que recorrerá da decisão, tal como fez nas duas liminares anteriores.

Na quinta-feira, Lula da Silva tomou posse como ministro, mas 40 minutos depois o juiz Itagiba Catta Preta Neto anulou este ato por ter entendido que havia "indícios de cometimento do crime de responsabilidade".

Alvo da terceira liminar, a nomeação de Lula da Silva para o cargo encontra-se assim novamente suspensa.

De acordo com o portal Exame.com, 52 ações populares questionam a posse do ex-Presidente.

  • Relatório pedido pelo Governo PSD-CDS já apontava falhas no SIRESP
    2:26
  • FC Porto acusa Benfica de recorrer a serviços de "bruxaria"
    2:34

    Desporto

    Francisco J. Marques acusou o Benfica de recorrer a "bruxaria". O diretor de comunicação do FC Porto revelou uma troca de e-mails entre Luís Filipe Vieira e Armando Nhaga, suposto comissário nacional da polícia da Guiné-Bissau com a celebração de um contrato de prestação de serviços.

  • Francisco J. Marques promete continuar a revelar e-mails
    2:11

    Desporto

    Francisco J. Marques diz que a Polícia Judiciária sabe como o Futebol Clube do Porto teve acesso aos e-mails e desafia o Benfica a revelar os originais. O diretor de comunicação do clube portista revelou ainda que irá continuar a divulgar e-mails, já que isso não é incompatível com o segredo de Justiça.

  • Confirmada prisão dos portugueses que gravaram nome no portão de Auschwitz

    Mundo

    Dois adolescentes católicos portugueses foram condenados a um ano de prisão com pena suspensa, por terem gravado os nomes na porta da entrada principal de Auschwitz-Birkenau. O tribunal de primeira instância de Oswiecim já tinha condenado os jovens e o tribunal de Cracóvia confirmou esta quarta-feira a pena aplicada.

  • Temer pode cair menos de um ano depois da queda de Dilma
    3:06
  • Imagens do resgate de crianças feridas num bombardeamento na Síria
    2:00

    Mundo

    Os Estados Unidos acusam o regime sírio de estar a preparar um novo ataque químico e avisam Bashar al-Assad que vai pagar caro se o concretizar. No terreno, os ataques aéreos continuam a fazer vítimas civis. Da periferia de Damasco chegam imagens dramáticas do resgate de duas crianças feridas num bombardeamento.

  • Quem é a mulher que diz ser filha de Salvador Dalí

    Cultura

    Maria Pilar Abel Martínez nasceu em 1956 e será o alegado fruto de um caso entre a sua mãe e Salvador Dalí. Um tribunal de Madrid ordenou a exumação do cadáver do pintor e a obtenção de amostras, de modo a determinar se a mulher espanhola é mesmo filha de Dalí.

  • Mulher atira moedas para o motor do avião por superstição

    Mundo

    As superstições levam as pessoas a fazer coisas bizarras e até, mesmo, perigosas. Este foi o caso de uma mulher chinesa que decidiu atirar moedas para o motor de um avião, para garantir boa sorte na viagem, que estava prestes a fazer. Contudo, a ação obrigou ao atraso do voo que partia de Xangai, numa companhia aérea chinesa.

  • Modelo italiana atacada com ácido volta ao trabalho

    Mundo

    Gessica Notaro, antiga concorrente do concurso Miss Itália, já regressou ao trabalho como treinadora de leões marinhos, cinco meses depois de ter sido atacada com ácido, alegadamento pelo ex-namorado, Jorge Edson Tavares. Gessica Notaro diz que quer inspirar e encorajar outras mulheres a lutar contra o assédio e o bullying nas relações.