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Posse de Lula novamente suspensa

Lula da Silva foi hoje ministro da Presidência durante cerca de três horas, porque uma terceira liminar (providência cautelar), desta vez, da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a nomeação feita pela Presidente Dilma Rousseff.

© Adriano Machado / Reuters

A notícia é avançada pela imprensa brasileira, no dia seguinte a ex-Presidente ter tomado posse, apesar de 40 minutos depois uma liminar ter suspendido a decisão da nomeação.

Em resposta a uma ação popular contra a Presidente por ter nomeado Lula da Silva para ministro, o juiz federal Luciano Tertuliano da Silva decidiu suspender de novo a nomeação.

Segundo a imprensa, o juiz entendeu que a nomeação foi um ato administrativo nulo, pois concedeu ao nomeado o direito à prerrogativa de foro privilegiado (imunidade jurídica), enquanto investigado na Operação Lava Jato, um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.

Segundo o juiz, os diálogos telefónicos captados "a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir no resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais, ocultação de provas, acionamento de possíveis influências em todas as esferas públicas políticas e jurídicas, mormente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal".

O magistrado fazia referência às escutas telefónicas de quarta-feira, divulgadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação Lava Jato, nas quais Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro para o caso de ser necessário.

As declarações foram encaradas como um possível "combinação" para garantir a imunidade de Lula, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, algo que apenas seria efetivado com a sua própria assinatura quinta-feira, porque na quarta-feira ainda não era certa a presença de Lula da Silva no evento.

A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU), que defende o Governo brasileiro, disse à imprensa brasileira que ainda não foi comunicada da decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas ressaltou que recorrerá da decisão, tal como fez nas duas liminares anteriores.

Na quinta-feira, Lula da Silva tomou posse como ministro, mas 40 minutos depois o juiz Itagiba Catta Preta Neto anulou este ato por ter entendido que havia "indícios de cometimento do crime de responsabilidade".

Alvo da terceira liminar, a nomeação de Lula da Silva para o cargo encontra-se assim novamente suspensa.

De acordo com o portal Exame.com, 52 ações populares questionam a posse do ex-Presidente.

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