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Supremo decide se Eduardo Cunha pode assumir a vice-presidência interinamente

O juiz Teori Zavascki disse hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pode assumir a linha sucessória da Presidência da República, em caso de afastamento de Dilma Rousseff.

Eraldo Peres

Caso o Senado (câmara parlamentar alta) aprove a continuidade do pedido de destituição contra a chefe de Estado brasileira, Michel Temer, atual vice-Presidente, assumirá o cargo de presidente por pelo menos 180 dias e Eduardo Cunha segue-se na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice-Presidente.

Segundo Teori Zavascki, a possibilidade de Eduardo Cunha exercer estas funções será analisada na mesma sessão em que o tribunal analisará um pedido para afastá-lo do cargo na Câmara dos Deputados, entregue nesta semana pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A data deste julgamento ainda não foi definida.

Alvo de vários processos, Eduardo Cunha também pode perder o mandato por alegadamente ter mentido numa sessão da Câmara dos Deputados, ao negar que possuía contas não declaradas no exterior, quando questionado sobre o assunto numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Documentos enviados pela Justiça suíça comprovaram, porém, que Eduardo Cunha e membros de sua família eram beneficiários de diversas contas secretas mantidas em bancos daquele país.

Eduardo Cunha também é arguido numa ação penal que está no STF, na qual é acusado de receber 5 milhões de dólares, nos esquemas de corrupção na estatal Petrobras.

O seu suposto envolvimento com corrupção tem sido reiteradamente mencionado por Dilma Rousseff e por parlamentares que apoiam o Governo da presidente brasileira, já que Eduardo Cunha foi o principal responsável pela aprovação do andamento do processo contra a Presidente na Câmara dos Deputados.

Lusa

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