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Senadores decidem quarta-feira futuro político de Dilma Rousseff

O Senado brasileiro vota esta semana o relatório com o pedido de destituição de Dilma Rousseff, decidindo se a Presidente é temporariamente afastada do cargo para ir a julgamento ou se a denúncia é arquivada.

© Ueslei Marcelino / Reuters

Após a aprovação do relatório do senador António Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff, na comissão especial do Senado para esse efeito, na sexta-feira, por 15 votos a favor e cinco contra, o documento segue agora para o Senado.

O relatório aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e para que Dilma Rousseff seja julgada pelo crime de responsabilidade.

A Presidente é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

O parecer de António Anastasia será lido na sessão do plenário desta segunda-feira, quando começará a contar o prazo de 48 horas para que o documento seja apreciado pelos senadores.

Quarta-feira de manhã terá início a sessão para a votação, que poderá durar cerca 20 horas, dado que cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para discursar, o que empurrará a votação para o dia seguinte.

Se forem colocadas várias questões de ordem e se for dado um tempo para que a acusação e a defesa do 'impeachment' (impugnação) exponham argumentos, a sessão poderá prolongar-se ainda mais.

Haverá também espaço para que os líderes dos 17 partidos no Senado orientem as suas bancadas para o voto.

A votação será aberta e por sistema eletrónico, sendo que o presidente do Senado, Renan Calheiros, só votará em caso de empate.

Para que a votação tenha validade, devem estar presentes na sessão, pelo menos, 41 dos 81 senadores, e para aprovar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff basta uma maioria simples dos presentes (metade mais um).

Espera-se que o relatório passe na câmara alta do Congresso Nacional, depois da votação da comissão especial do Senado e também do resultado obtido na Câmara dos Deputados (câmara baixa) - 367 votos favoráveis e 137 contrários.

Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e a Presidente permanece no cargo.

Caso o documento seja aprovado, será colocado a votação um projeto de resolução para definir quais benefícios a chefe de Estado poderá manter como presidente afastada.

Nesse caso, Dilma Rousseff poderá ser notificada no mesmo dia e, consequentemente, afastada do cargo por um tempo que pode ir até 180 dias, período durante o qual o vice-presidente, Michel Temer, assumirá a Presidência.

Depois, o pedido de afastamento será analisado no Senado, que deverá reunir provas, ouvindo novamente os autores da denúncia e da defesa.

No final destes procedimentos, a comissão especial elabora um novo parecer.

Se a denúncia ainda for considerada procedente, começa um julgamento, no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o comando dos trabalhos.

Para a destituição da Presidente ser finalmente aprovada neste julgamento final, são necessários os votos de dois terços do plenário (54 senadores).

Se for condenada, Dilma Rousseff perde definitivamente o seu cargo e também o direito de exercer funções em instituições públicas por oito anos.

Lusa

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