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Julgamento sobre destituição de Dilma começa no fim de agosto

© Ueslei Marcelino / Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou no sábado que o julgamento sobre o processo de destituição da Presidente brasileira suspensa de funções, Dilma Rousseff, vai ser iniciado a 29 de agosto e deverá ser concluído na primeira semana de setembro.

O julgamento terá assim início oito dias depois do fim dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Segundo a imprensa brasileira, o calendário foi confirmado em comunicado divulgado no sábado pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o documento citado pelos sites de jornais brasileiros como O Estadão, o cronograma é fruto de um entendimento entre a área técnica do STF e do Senado, onde o processo atualmente tramita.

A assessoria lembra, contudo, que "eventuais dilações temporais" poderão ser causadas pelas discussões no plenário do Senado, escreve O Estadão.

O presidente em exercício Michel Temer afirmou na sexta-feira que a aprovação do processo de destituição (impeachment) depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior para o país.

Rousseff foi afastada da Presidência do Brasil a 12 de maio, por decisão do Senado, sendo acusado de várias manobras para maquilhar as contas públicas nos últimos anos.

Uma comissão especial formada por parlamentares da câmara alta está a analisar o processo de destituição e tem vindo a ouvir testemunhas de defesa e de acusação arroladas no processo.

Pelo cronograma oficial, o plenário do Senado deve fazer a votação de um parecer prévio sobre as acusações contra Dilma Rousseff no dia 09 de agosto.

São necessários ao menos 54 votos desfavoráveis de um total de 81 senadores para Dilma Rousseff ser destituída. Em caso de condenação ela também perderá o direito de se eleger a cargos públicos por oito anos.

Lusa

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