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Processo de destituição de Dilma entra hoje na reta final

© Ueslei Marcelino / Reuters

O processo de afastamento da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, entra hoje na reta final, voltando a animar a discussão política sobre uma questão polémica, numa altura em que o Brasil acolhe os Jogos Olímpicos.

António Anastasia, relator do processo no Senado brasileiro, apresenta o seu parecer sobre o caso na comissão especial que trata do 'impeachment' (destituição) da líder brasileira, composta por 21 senadores, depois da audição de testemunhas de defesa e de acusação arroladas ao processo.

Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.

Conforme o calendário fixado, a comissão vota o parecer quinta-feira e, se decidir favoravelmente à pertinência das denúncias e das provas, no dia seguinte, dia em que começam os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, o relatório será lido no plenário do Senado.

A primeira votação do relatório está agendada para 09 de agosto, sendo necessária uma maioria simples de votos entre os 81 senadores para que o processo prossiga.

O julgamento final deverá ser iniciado a 29 de agosto - depois dos Jogos Olímpicos, que terminam a 21 de agosto - e deverá ser concluído na primeira semana de setembro, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), entidade corresponsável pelo julgamento.

Nesta fase, serão necessários os votos de 54 dos 81 senadores para afastar Dilma Rousseff definitivamente da Presidência, impedindo-a também de se eleger a cargos públicos por oito anos.

Caso os senadores decidam contra a destituição, a Presidente voltará a assumir o cargo que tem sido ocupado pelo Presidente interino, Michel Temer, desde que o pedido de afastamento foi aprovado pelo Congresso a 12 de maio.

Prevê-se igualmente uma maior presença dos brasileiros em manifestações durante este mês, à semelhança do que aconteceu durante a votação do pedido de 'impeachment' no Congresso.

No domingo, milhares de pessoas pró e contra o processo já voltaram às ruas, ainda que em manifestações menos expressivas do que as registadas antes da aprovação do pedido de 'impeachment'.

Os manifestantes tentaram aproveitar a presença no país de turistas, delegações olímpicas e jornalistas de todo o mundo para os Jogos Olímpicos 2016 para passar ideias sobre o processo e até outras mensagens políticas, como a defesa de uma intervenção militar no país e posturas anticorrupção e anticomunismo.

Lusa

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