sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Partido de Dilma Rousseff recorre à OEA para tentar salvar o seu mandato

O Partido dos Trabalhadores (PT) entregou uma petição na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o processo de destituição da Presidente com mandato suspenso Dilma Rousseff, anunciou hoje fonte partidária.

A iniciativa, anunciada hoje em conferência de imprensa pelo deputado Paulo Pimenta, foi tomada terça-feira, poucas horas antes do Senado (câmara alta parlamentar) aprovar a continuação do processo que pode antecipar o fim do mandato de Dilma Rousseff.

O anúncio aconteceu algumas horas depois da maioria dos senadores decidirem, por 59 votos contra 21, prosseguir o processo de 'impeachment' (destituição) da chefe de Estado, que está afastada do cargo desde o passado dia 12 de maio.

Paulo Pimenta explicou que o documento pede o regresso de Dilma Rousseff à função de Presidente da República, a anulação de todos os atos e a paralisação do processo de 'impeachment' até que sejam analisadas possíveis violações de tratados internacionais que o PT alega terem acontecido.

Outro parlamentar do PT, Wadih Damous, disse que membros do partido entraram com a representação apenas agora, na fase final do processo porque todas as possibilidades de resolver o caso internamente, usando dispositivos legais da justiça do país, se esgotaram.

"Vivendo um golpe de estado com a participação do Parlamento e a omissão do Judiciário", acusou.

Esta é a segunda iniciativa tomada por membros do PT de levar processos que correm no país para apreciação em entidades internacionais.

Antes deste requerimento, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia recorrido, em julho, junto do Comité de Direitos Humanos da ONU para denunciar medidas supostamente ilegais tomadas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos casos de corrupção na Petrobras em primeira instância.

Lusa

  • Marcelo lembra como foi tratada a tragédia durante a ditadura
    2:25

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar diretamente a polémica em torno da lista das vítimas mortais de Pedrógão Grande, mas recorreu às cheias de 1967 para lembrar como as tragédias eram tratadas no tempo da ditadura. O Presidente da República defendeu que não é possível esconder a dimensão de uma tragédia num regime democrático. Há 50 anos, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou de perto a forma como o regime tentou esconder a verdadeira dimensão do incidente.

  • Ministra admite falhas no SIRESP no presente e no passado
    2:35

    País

    A ministra da Administração Interna admitiu, esta quinta-feira, que o SIRESP falha no presente tal como já falhou no passado, quando a tutela pertencia ao Governo PSD. Os sociais-democratas quiserem ouvir Constança Urbano de Sousa na comissão parlamentar mas desta vez a ministra defendeu-se com um ataque. 

  • À descoberta de Dago, o destroço mais visitado em mergulho de profundidade
    13:51
  • Uma viagem aérea pela aldeia histórica de Monsanto
    0:50
  • "Comecei por ajudar uma família que me pediu um plástico para se proteger"
    4:51
  • Quase três mil toneladas de plástico ameçam tartarugas no Mediterrâneo
    2:35

    Mundo

    O Mar Mediterrâneo está sob a ameaça de se tornar uma lixeira com três mil toneladas de plástico a flutuarem entre a Europa e África. Há milhões de turistas a nadarem nestas águas e há espécies marinhas que já estão em perigo. No Chipre, os cientistas estão a tentar proteger tartarugas, cuja alimentação já é quase totalmente de plástico.

  • Deputado da Malásia diz que negar sexo ao marido é uma forma de abuso

    Mundo

    Um deputado malaio tem sido alvo de algumas críticas na internet, depois de ter dito que negar sexo a maridos é uma forma de abuso psicológico e emocional por parte das mulheres. As declarações de Che Mohamad Zulkifly Jusoh foram feitas durante um debate sobre as alterações às leis de violência doméstica, na quarta-feira.

    SIC