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Operação Lava Jato

Negócios em Angola resultam em mais uma acusação contra Lula da Silva

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil acusou esta segunda-feira o antigo Presidente Lula da Silva pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva devido a negócios em Angola.

"As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula (da Silva) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola", lê-se num comunicado do MPF.

Além de Lula, a acusação foi feita anda contra mais 10 pessoas, entre elas o empresário Marcelo Odebrecht e o sobrinho de Lula da Silva, Taiguara Rodrigues dos Santos.

No caso do ex-Presidente, as penas máximas somadas chegam a, pelo menos, 35 anos de prisão, além de multa, de acordo com o MPF.

"Os trabalhos foram executados pela construtora Odebrecht que - em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES -, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de 30 milhões de reais (8,4 milhões de euros).

Para os procuradores, entre 2008 e 2010, quando Lula da Silva "ainda ocupava a Presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva", sendo que entre 2011 e 2015, já como ex-mandatário, "cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos".

O ex-Presidente deve ainda responder por lavagem de dinheiro, crime que "foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos", lê-se na nota.

Os procuradores alertaram que "parte dos pagamentos indevidos concretizou-se por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-Presidente a convite da construtora".

Na nota lê-se ainda que as apurações continuam, desdobradas em cinco processos, "tanto no caso dos empreendimentos feitos em Angola e da participação da empresa Exergia Portugal na organização criminosa", como em relação a outros empréstimos feitos pelo BNDES no âmbito do financiamento para exportação de serviços.

O programa beneficiou vários países de África e da América Latina sendo que, além da Odebrecht, houve obras executadas por outras construtoras.

Na ação, os procuradores destacaram que, ainda no início do esquema, foram agregados empresários e funcionários da Exergia Portugal, sendo que, com a promessa de subcontratações, essa empresa concedeu a Taiguara Rodrigues dos Santos, "de maneira praticamente gratuita", uma filial no Brasil.

A empresa passou também a pagar-lhe, mesmo antes de ele ser contratado no processo de terceirização promovido pela Odebrecht.

Os procuradores informaram que Lula da Silva, além de assentir na criação da Exergia Brasil, "supervisionou todo o processo de captação de contratos" pelo sobrinho junto à Odebrecht, aconselhando-o sobre os negócios em Angola e apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país em 2010.

Lula da Silva enfrenta vários casos na Justiça, tendo na semana passada sido incluído numa investigação por suspeita de participação em organização criminosa com outros políticos no âmbito da Operação Lava Jato, sobre corrupção na Petrobras.

O ex-Presidente, que foi encarado por procuradores como o "grande general" dos crimes investigados na Petrobras, já é arguido em dois processos da Lava Jato, um por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro e outro por alegada tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato.

O ex-líder brasileiro é ainda investigado, junto da sua sucessora, Dilma Rousseff, por tentativa de obstrução à Justiça, por causa das suspeitas levantadas quando a ex-Presidente o nomeou para ministro da Casa Civil.

O antigo Presidente tem negado as acusações, dizendo-se vítima de perseguição política.

Lusa

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