sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Moção de rejeição do PS fará cair Governo de Passos e Portas amanhã

A primeira de quatro moções de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS-PP a ser votada amanhã será a do PS, consumando a queda do executivo, confirmou à Lusa o presidente da bancada socialista, Carlos César.

MIGUEL A. LOPES

"Há um compromisso, uma espécie de acordo de cavalheiros, no sentido de as moções serem apresentadas consoante a ordem de grandeza da votação obtida nas eleições", disse, esclarecendo que todos os parceiros do entendimento à esquerda terão oportunidade de submeter os seus textos, embora haja a interpretação de que todas as outras moções saiam prejudicadas no momento em que a primeira for secundada por maioria absoluta do hemiciclo.

Fontes de BE e PCP atestaram o referido compromisso, adiantando que o regimento do parlamento e os preceitos constitucionais "dão alguma amplitude de interpretação ao Presidente da Assembleia da República (PAR)", o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, no sentido de a mesa permitir a votação dos quatro documentos em causa, até para cada partido vincar as suas posições autónomas.

Segundo os pontos 4.º, 5.º e 6.º do regimento parlamentar, "se for apresentada mais de uma moção de rejeição do programa, a votação realizar-se-á pela ordem da sua apresentação, sem prejuízo da eventual não aprovação de qualquer delas", exigindo-se "maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções" para materializar a demissão do XX executivo constitucional.

Ainda segundo aquelas regras, "o PAR comunica ao Presidente da República, para os efeitos do artigo 195.º da Constituição [demissão do Governo], a aprovação da ou das moções de rejeição, ou a não aprovação da moção de confiança".

Socialistas, bloquistas, comunistas e ecologistas têm vindo a anunciar reiteradamente, desde a noite eleitoral de 04 de outubro, a intenção de apresentar moções de rejeição ao elenco governativo PSD/CDS-PP, tendo o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, admitido, a certo ponto, a elaboração de uma moção conjunta.

Lusa

  • Encontrado corpo da criança que desapareceu na praia de São Torpes
    0:55

    País

    O corpo da criança que tinha desaparecido na praia São Torpes, concelho de Sines, foi encontrado esta manhã fora de água, nas rochas, a 1,5 quilómetros do sítio onde tinha desaparecido, no passado dia 21. O alerta foi dado por um popular à Polícia Marítima, cerca das 8h00.

  • Não há aumentos salariais no Estado para o ano
    1:18

    Economia

    O ministro das Finanças confirma a alteração dos escalões de IRS em 2018. É uma das medidas prioritárias para o próximo ano, a par do descongelamento das carreiras na função pública. Numa entrevista à Antena 1, Mário Centeno admite que não vai haver aumentos salariais no Estado no próximo ano

  • Obrigada a vir dos EUA, de 3 em 3 semanas, para ver o filho
    2:00
  • Marcelo diz que Europa não deve contar com benevolência dos aliados 
    1:19

    País

    O Presidente da República concorda com Angela Merkel, que este domingo defendeu que a Europa já não pode confiar a 100% nos países aliados. Numa conferência sobre o futuro da Europa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a União Europeia tem de assumir responsabilidades e protagonismo e não pode contar com a iniciativa e a benevolência dos aliados.

  • Merkel sugere que a Europa já não pode contar com aliados como os EUA
    1:45

    Mundo

    Depois das cimeiras do G7 e da NATO,e sem nunca mencionar Donald Trump, a chanceler alemã diz que é tempo de cada país tomar conta do próprio destino. As declarações de Angela Merkel foram feitas em Munique numa ação de campanha da CDU e evidenciam incómodo em relação às posições manifestadas pelos EUA.

  • Bombeiro alvejado durante assalto em Buenos Aires
    1:07

    Mundo

    A polícia argentina está a investigar o assalto e a agressão a tiro a um bombeiro em Buenos Aires. O homem de 30 anos foi atacado por três jovens, o momento foi captado pelas câmaras de videovigilância. As imagens mostram o exato momento em que o bombeiro foi atacado pelo grupo, perto de um quiosque de alimentação automático. De acordo com as informações disponíveis, a vítima terá sido alvejada seis vezes.