sicnot

Perfil

Marcelo sucede a Cavaco

Marcelo sucede a Cavaco

Marcelo sucede a Cavaco

Os principais acontecimentos dos mandatos de Cavaco Silva

Segue-se a cronologia dos principais acontecimentos dos dois mandatos de Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República:

ARMANDO FRANCA

ANO DIA E MÊS ACONTECIMENTO
2006 22 de janeiro Cavaco Silva ganha as eleições presidenciais com 50,59 por cento dos votos e reitera promessa de "cooperação estratégica" com o Governo
9 de março Cerimónia de posse, em que promete "acompanhar com exigência a ação governativa" e garante uma "cooperação leal e frutuosa" com o Governo de José Sócrates
22 de março Primeira deslocação oficial ao estrangeiro a Cabo Verde para a cerimónia de posse do seu homólogo, Pedro Pires
25 de abril Estreia-se na sessão solene do 25 de Abril. Escolhe o combate às desigualdades sociais como tema central do discurso e propõe um "compromisso cívico" alargado para cumprir esse objetivo
29 e 30 de maio Inaugura os roteiros presidenciais. A primeira é dedicada à exclusão, ao interior e ao envelhecimento e passa por vários concelhos do interior do Algarve, Alentejo e Beira
2 de junho Veta a Lei da Paridade
10 de junho Nas comemorações do Dia de Portugal, pede aos portugueses para não se resignarem face às dificuldades do país
17 de julho Participa na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Guiné-Bissau
25 a 28 de setembro Escolhe Espanha para primeira visita de Estado do mandato
5 de outubro Nas comemorações da implantação da República, apela aos portugueses que se empenhem na luta contra a corrupção e na moralização da vida pública, embora diga que essa seja uma tarefa que cabe "em primeira linha" aos políticos
2 a 7 de novembro Participa na XVI Cimeira Ibero-Americana, no Uruguai
16 de novembro Em entrevista à SIC, defende a "cooperação estratégica" com o Governo de José Sócrates e elogia o seu "espírito reformista"
2007 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, exige "progressos claros" na economia, educação e justiça em 2007, ano crucial para o futuro do país
10 a 17 de janeiro Visita de Estado à Índia
22 de fevereiro O Conselho de Estado reúne-se pela primeira vez para analisar a participação das Forças Militares e Militarizadas Portuguesas em Operações de Paz
6 de março Convoca eleições regionais antecipadas na Madeira para 06 de Maio, na sequência da demissão de Alberto João Jardim e do Governo Regional
9 de março Assinala primeiro ano de mandato com a comunidade portuguesa no Luxemburgo
10 a 12 de abril Participa pela primeira vez nos encontros do "Grupo de Arraiolos", em Riga, na Letónia
25 de abril No discurso do 25 de Abril, pede aos jovens para não se resignarem e apela aos partidos para que "unam esforços" a favor da "qualidade da democracia"
10 de junho No discurso do 10 de Junho, insiste no apelo ao inconformismo e promete não se resignar às dificuldades do país e "aos fracos níveis de crescimento económico"
20 a 23 de junho Visita aos Estados Unidos da América, passando por Washington, Boston, New Bedford e Newark
3 a 5 de setembro Visita as instituições europeias em Estrasburgo e Bruxelas, discursando no Parlamento Europeu
5 de outubro No discurso do 5 de Outubro, retoma os apelos aos deputados para que "aprofundem o esforço" para concretizar as iniciativas legislativas para aumentar a eficácia na luta contra a corrupção
6 a 10 de outubro Primeira visita aos Açores, passando pelas ilhas Terceira, Pico, Faial e São Miguel
24 de outubro Encontra-se pela primeira vez com o presidente da Federação Russa, no âmbito de uma visita oficial de Vladimir Putin a Portugal
6 a 8 de novembro Visita oficial ao Chile
8 a 10 de novembro Participa na XVII Cimeira Ibero-Americana em Santiago do Chile
2008 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, diz estar insatisfeito com os resultados obtidos em 2007 na economia, educação e justiça e faz apelo ao diálogo do Governo para "reduzir a conflitualidade e tensões" em 2008
16 de fevereiro Faz visita "relâmpago" às forças nacionais destacadas no Líbano no âmbito da UNIFIL
16 a 18 de fevereiro Visita oficial à Jordânia, a primeira deslocação oficial de um chefe de Estado português a este reino hachemita do Médio Oriente
6 a 9 de março Visita ao Brasil para se associar às comemorações dos 200 anos da chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro
24 e 26 de março Visita oficial a Moçambique
14 a 9 de abril Primeira visita à Região Autónoma da Madeira
25 de abril Mostra-se "impressionado" com a ignorância de muitos jovens sobre o 25 de Abril e o seu significado e denuncia uma "notória insatisfação" dos portugueses com o funcionamento da democracia
10 de junho No discurso do Dia de Portugal, desafia os portugueses a serem "exigentes e rigorosos" consigo próprios e alerta que "um país onde as instituições não sejam fiáveis, que não cresça e não inove (...) dificilmente pode aspirar a uma intervenção relevante no plano externo"
27 de junho Participa, em Nápoles, na reunião da Cotec Europa
28 de junho Regressa ao Vaticano para uma audiência com o papa Bento XVI, 21 anos depois de ter sido recebido, enquanto primeiro-ministro por João Paulo II
4 de julho Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade da terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
31 de julho Numa comunicação ao país, alerta para a possibilidade do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição
20 de agosto Veta o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio
1 a 4 de setembro Visita oficial à Polónia.
4 a 5 de setembro Visita oficial à Eslováquia
22 a 25 de setembro Deslocação a Nova Iorque para participar na abertura oficial da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas
5 de outubro No discurso do dia da Implantação da República, afirma que que Portugal vive "tempos difíceis", registando "fracos índices de crescimento económico", realidade que diz não poder ser iludida pelos agentes políticos. Adverte ainda que o dever do Estado é nunca esquecer os mais pobres e fazer uso ponderado dos dinheiros públicos, assumindo como pilares fundamentais da sua atuação a justiça e a segurança
27 de ouutbro Veta o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, argumentando que o diploma possui duas normas que colocam "em sério risco os equilíbrios político-institucionais"
23 de novembro É publicada no 'site' da Presidência da República uma nota oficial onde o chefe de Estado se demarca de qualquer ligação ou envolvimento em negócios, prestação de serviço ou empréstimos relacionados com o Banco Português de Negócios
29 de dezembro Promulga o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas faz fortes críticas à lei, que diz afetar "o normal funcionamento das instituições"
2009 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, admite que 2009 "vai ser um ano muito difícil" e avisa o Governo que "a verdade é essencial", considerando que "as ilusões pagam-se caras"
3 de fevereiro Veta a alteração à Lei Eleitoral que punha fim ao voto por correspondência dos emigrantes
3 de março Veta a Lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social
2 a 6 de março Visita de Estado à Alemanha
19 de março Marca as eleições para o Parlamento Europeu para 7 de junho
25 de abril No discurso do 25 de Abril, defende que a crise que Portugal atravessa não pode ser "iludida", alertando para a incerteza de que este seja "um momento meramente transitório" de recessão económica. Apela ainda à participação ativa dos cidadãos nas eleições, pedindo aos agentes políticos para apresentarem propostas com realismo, autenticidade e sem ilusões, num debate centrado nos grandes problemas do país
11 a 15 de maio Visita de Estado à Turquia
20 de maio Veta pela segunda vez a lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social. Foi a primeira vez que utilizou o veto político duas vezes relativamente ao mesmo diploma
3 de junho Nega ter escondido que tenha tido na sua carteira ações da Sociedade Lusa de Negócios, esclarecendo que o investimento nesses títulos foi feito por "um banco" a quem entregou as suas poupanças
9 de junho Veta a nova lei do financiamento dos partidos
10 de junho No discurso do 10 de Junho, considera inaceitável o alheamento dos portugueses da vida pública, considerando que a elevada abstenção nas eleições europeias "empobrece a democracia" e deve "fazer refletir os agentes políticos". Defende também a antecipação "desde já" da situação do país após a crise, dizendo ser necessária "uma visão estratégica de médio e longo prazo" e "alheia a calendários imediatos"
12 a 14 de junho Deslocação a Nápoles para participar no encontro do Grupo de Arraiolos
27 de junho Marca eleições legislativas para 27 de setembro
6 de julho Veta o diploma que altera Lei do Segredo de Estado
23 a 26 de julho Visita oficial à Áustria
30 de julho a 1 de agosto Os Reis de Espanha visitam a Madeira, a convite do Presidente da República, que os acompanha durante os três dias em que estão no arquipélago
18 de agosto O jornal Público noticia que "a Presidência da República teme estar a ser vigiada" e se instalou a dúvida "se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados", com base nas declarações de um membro da Casa Civil da Presidência da República, não identificado
24 de agosto Veta a nova lei das uniões de facto
18 de setembro O Diário de Notícias avança que o assessor do Presidente da República Fernando Lima foi a fonte do diário Público nas notícias que sucederam à sua manchete de 18 de Agosto. Cavaco Silva recusa comentar em período eleitoral a notícia, mas diz que, depois das eleições, irá tentar "obter mais informações sobre questões de segurança"
21 de setembro Fernando Lima é afastado do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação social da Presidência da República
29 de setembro Numa declaração a propósito do caso das "escutas" a Belém, acusa "destacadas personalidades do partido do Governo" de manipulação e de tentarem colar o presidente ao PSD com o objetivo de desviar as atenções, mas garante que não se deixa condicionar nem cede a pressões. Admite ainda que existem "vulnerabilidades" no sistema informático da Presidência da República, mas considera que que o caso ultrapassou os "limites do tolerável e da decência"
5 de outubro Nas comemorações do 5 de Outubro, exorta à união em torno dos "grandes ideais republicanos", sublinhando que esses ideais exigem dos políticos um "esforço acrescido para a concretização da ética republicana e para a transparência na vida pública"
26 de outubro Dá posse ao XVIII Governo Constitucional, o segundo executivo liderado por José Sócrates. No discurso da cerimónia, sublinha a importância de um Governo minoritário seguir uma "cultura de negociação" e alerta que mais do que reformas, o país precisa de "um rumo de futuro"
27 e 28 de outubro Deslocação a Madrid para presidir ao encerramento do encontro da COTEC Europa
23 de dezembro Veta o diploma que revogava as normas que criaram e definiram o valor das taxas moderadoras para o acesso ao internamento e ao ato cirúrgico em ambulatório
2010 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, alerta para a possibilidade de se caminhar para "uma situação explosiva", com o aumento da dívida externa e do desemprego, a par do desequilíbrio das contas públicas. Lembra ainda que "não compete ao Presidente da República intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo" ou na "atividade própria da oposição", afirmando que o executivo "dispõe de todas as condições de legitimidade para governar"
24 de fevereiro Visita a Madeira para ver a dimensão do temporal na ilha
4 a 5 de março Visita à Catalunha
5 a 7 de março Deslocação a Andorra
13 de março Requer a fiscalização preventiva do diploma que permite o casamento civil entre pessoas mesmo sexo
14 a 17 de abril Visita de Estado à República Checa. A deslocação devia ter terminado a 16 de abril, mas o regresso a Lisboa teve de ser adiado depois ao encerramento do espaço aéreo daquele país devido a uma nuvem de cinzas vulcânicas proveniente da Islândia.
17 e 18 de abril Cavaco Silva parte da capital da República Checa em direção a Barcelona de carro, com paragem em Estrasburgo. De Barcelona viaja de Falcon até Lisboa
25 de abril Alerta, no discurso do 25 de Abril, para a persistência de desigualdades sociais, sublinhando a existência de situações de privação ao lado de "casos de riqueza imerecida" que chocam". Fala também para as dúvidas que se acumulam quanto ao futuro do país
10 a 13 de maio Recebe o papa XVI no aeroporto de Lisboa, acompanhando a partir daí a visita de Bento XVI a Portugal, com passagens pela capital, Fátima e Porto
17 de maio Anuncia numa declaração ao país que promulgou o diploma que estende aos homossexuais o acesso ao casamento civil, considerando que vetar a nova lei seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema, desviando os políticos da resolução dos problemas graves dos portugueses
10 de junho Nas cerimónias do 10 de Junho, reconhece que Portugal chegou a "uma situação insustentável, defendendo o estabelecimento de um "contrato de coesão nacional", no qual cabe aos agentes políticos uma "especial responsabilidade". Preconiza ainda uma repartição justa e equitativa dos sacrifícios, sublinhando que "a coesão nacional exige que a sociedade se reveja no rumo da ação política"
2 de julho Solicita a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei que cria o escalão de IRS de 45 por cento e da lei que aprovou o aumento das taxas daquele imposto. Foi a primeira vez que apresentou um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade
4 a 7 de junho Visita de Estado a Cabo Verde
18 a 22 de junho Visita de Estado a Angola, passando por Luanda e pelas províncias de Benguela e Huíla
22 e 23 de julho Participa em Luanda na VIII Cimeira da CLPL
28 e 29 de setembro Numa iniciativa inédita, recebe os partidos com representação parlamentar para falar sobre a situação económica, política e social, a duas semanas da entrega do Orçamento do Estado, cuja viabilização dependia de entendimentos do Governo com a oposição
29 de setembro Apela aos partidos para que desenvolvam "todos os esforços" para alcançar os entendimentos necessários em torno do Orçamento do Estado para 2011, sublinhando as consequências "extremamente graves" que resultariam de uma crise política
5 de outubro No discurso do 5 de Outubro, defende "um compromisso político de coesão nacional" considerando que as forças políticas, sem abandonar as suas diferentes perspetivas, devem compreender a "gravidade do tempo presente"
26 de outubro Apresenta a recandidatura à Presidência da República
29 de outubro No final de uma reunião do Conselho de Estado para debater a situação política e o Orçamento do Estado para 2011, faz uma comunicação ao país. No discurso, classifica a situação financeira do país como "muito grave" e diz que não se "compadece com atitudes que levem a uma crise política" e requer um "esforço adicional" para um entendimento sobre o Orçamento
19 de novembro Encontra-se com o Presidente norte-americano, no âmbito de uma visita de trabalho de Barack Obama a Lisboa, realizada por ocasião da realização da cimeira da NATO
3 e 4 de dezembro Desloca-se a Mar del Plata, na Argentina, para participar na XX Cimeira Ibero-Americana
2011 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, pede firmeza no combate ao desemprego e à pobreza em 2011, ano em que "as dificuldades não irão desaparecer", e apela à união, porque os sacrifícios têm de ser repartidos "sem exceções ou privilégios"
23 de janeiro Cavaco Silva é reeleito Presidente da República com 52,94% dos votos
9 de março Cavaco Silva toma posse para um segundo mandato como Presidente da República. No discurso de tomada de posse, defende a necessidade de "um sobressalto cívico" e de recentrar a agenda de prioridades e pede "um diagnóstico correto e um discurso de verdade" sobre a situação do país, sublinhando que Portugal vive "uma situação de emergência económica", financeira e social
22 de março Afirma que a rapidez com que a crise política evoluiu "reduziu substancialmente" a sua margem de manobra para atuar preventivamente
23 de março Presidência da República anuncia pedido de demissão do primeiro-ministro, José Sócrates
25 de março Recebe os partidos com assento parlamentar "com vista à resolução da situação política decorrente do pedido de demissão do primeiro-ministro"
31 de março Reúne o Conselho de Estado que tem como único ponto em agenda "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República". No final, numa comunicação ao país, anuncia a convocação de eleições antecipadas para 05 de junho, considerando que só a clarificação da situação política poderá criar condições de governabilidade e defendendo a necessidade do ato eleitoral permitir alcançar um "compromisso estratégico de médio prazo", que resulte de um "alargado consenso político"
7 de abril Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma relativo à suspensão do atual modelo de avaliação dos professores
8 e 9 de abril Participa no encontro do Grupo de Arraiolos em Budapeste. Em declarações aos jornalistas admite que o recurso à ajuda externa era "inevitável" para assegurar o financiamento do Estado, dos bancos e da economia portuguesa
11 de abril Presidência da República anuncia que o chefe de Estado completou os contactos com os partidos da oposição sobre a crise económica e financeira portuguesa, tendo sublinhando "a necessidade urgente" do país recorrer à ajuda externa
25 de abril Os ex-Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio juntam-se a Cavaco Silva nas cerimónias do 25 de Abril realizadas no Palácio de Belém, devido à dissolução do parlamento. No discurso que profere, defende a necessidade do Governo ter "apoio maioritário" no Parlamento e apela a um "esforço de concertação" entre o executivo e os partidos mesmo antes das eleições para obtenção da ajuda externa
6 de maio Numa declaração ao país, diz que o acordo celebrado por Portugal com instituições internacionais para assistência financeira é o sinal mais evidente da necessidade de se alterar o rumo das políticas e de se mudarem comportamentos
25 de maio Veta o diploma relativo ao regulamento orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Foi o primeiro veto do segundo mandato
10 de junho No discurso do 10 de Junho, adverte que Portugal não pode falhar, pois os custos seriam "incalculáveis" e sublinha a importância de honrar os compromissos assumidos com o exterior
14 e 15 de junho Recebe de manhã o líder do PSD que lhe comunica que seu partido e o CDS-PP "dispõem de uma solução maioritária de Governo". À tarde, ouve os partidos com representação parlamentar
21 de junho Dá posse ao XIX Governo Constitucional, de coligação PSD/CDS e liderado por Pedro Passos Coelho. Na sua intervenção, promete ao novo Governo uma "cooperação ativa", mas alerta que apesar da maioria que o sustenta, a "gravidade da situação" e a "dimensão dos sacrifícios" impõe a procura de consensos partidários. Alerta ainda que a "justiça na repartição de sacrifícios" terá de ser uma marca da governação do novo executivo
26 de julho Marca para 9 de outubro as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira
27 de agosto Admite que os limites aos sacrifícios pedidos aos portugueses não devem "estar muito longe" e defende que "não podem nunca faltar recursos para as situações de emergência social"
20 a 24 de setembro Visita às ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores, Corvo e São Miguel, nos Açores
5 de outubro No dia da Implantação da República dramatiza a importância de recuperar o crescimento económico e adverte que se isso não acontecer Portugal poderá ter de recorrer novamente à ajuda externa
12 de outubro No Instituto Universitário Europeu, em Florença, alerta para o "resultado socialmente insuportável" que terá o saneamento das contas públicas, caso não seja acompanhado de recuperação económica e de criação de emprego
13 de outubro Deslocação a Génova para participar no encerramento da reunião da COTEC Europa
19 de outubro Considera que a suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas é "a violação de um princípio básico de equidade fiscal" e reconhece que subsistem "naturalmente dúvidas" sobre o resultado dos sacrifícios que estão a ser exigidos, questionando se os "limites" já não terão sido ultrapassados em alguns casos, como relativamente aos pensionistas
25 de outubro Reunião do Conselho de Estado com ponto único de agenda: "Portugal no contexto da crise da Zona Euro"
28 de outubro Deslocação a São Paulo onde é homenageado pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil
28 e 29 de outubro Deslocação a Assunção, no Paraguai, para participar na XXI Cimeira Ibero-Americana
9 a 14 de novembro Primeira visita ao estrangeiro do segundo mandato aos Estados Unidos da América, passando por Nova Iorque, Washington (onde se encontra com Barack Obama na Casa Branca) e San José (Califórnia)
2012 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, considera que a resolução das dificuldades nacionais exige, além de rigor orçamental, uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual "a situação social poderá tornar-se insustentável"
20 de janeiro Diz que aquilo que vai receber como reforma do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas, lembrando que não recebe vencimento como Presidente da República. Acrescenta, contudo, que ele e a mulher sempre fizeram questão de colocar "alguma coisa de lado" ao longo dos anos e que agora podem gastar parte das poupanças
22 de janeiro Pela primeira vez desde que chegou à Presidência da República é vaiado, à chegada à cerimónia de inauguração do ano da Cidade Europeia da Cultura, em Guimarães
23 de janeiro Esclarece que, com as declarações que proferiu sobre as suas pensões, apenas quis ilustrar que acompanha a situação dos portugueses que atravessam dificuldades, não tendo sido seu propósito eximir-se dos sacrifícios
8 a 11 de fevereiro Visita à Finlândia, onde participa na reunião do Grupo de Arraiolos
16 de fevereiro Visita à escola António Arroio, em Lisboa, foi cancelada em 'cima da hora' devido a "um impedimento". Dezenas de alunos esperavam o Presidente da República com cartazes com frases como "sem internet", "fim do passe escolar" ou "sem refeitório"
29 de fevereiro Em entrevista à TSF, defende que é "impossível impor mais austeridade" a um conjunto de portugueses mais vulneráveis, "a que agora se chama novos pobres", e diz que "é preciso olhar às pessoas"
9 de março No prefácio do livro "Roteiros VI", admite que o anúncio do 'PEC IV' o apanhou de surpresa, não tendo tido conhecimento prévio das medidas de austeridade previstas, e considera que se tratou de "uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia". Conclui ainda que a ausência de diálogo com a oposição ditou "o destino" do Governo minoritário do ex-primeiro-ministro José Sócrates
10 de março Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma que cria o crime de enriquecimento ilícito
25 de abril Na cerimónia do 25 de Abril, considera "essencial" assegurar a coesão nacional, que exige um esforço permanente de diálogo e concertação entre o Governo, oposição e parceiros sociais, agora que "a verdade dos tempos difíceis é reconhecida por todos"
18 a 22 de maio Visita de Estado a Timor-Leste
22 a 24 de maio Visita de Estado à Indonésia
24 a 26 de maio Visita oficial à Austrália
27 e 28 de maio Visita oficial a Singapura
10 de junho No discurso no Dia de Portugal, defende que há uma "necessidade imperiosa de aprofundar o diálogo e a concertação social", e pede "atos concretos e reais" às forças partidárias e parceiros sociais que demonstrem o patriotismo. Diz ainda que alguns indicadores permitem ter a esperança de que a recuperação da economia portuguesa "pode ser uma realidade não muito distante", mas ressalva que "nada está garantido"
10 e 20 de julho Deslocação a Moçambique por ocasião da IX cimeira da CPLP
25 de julho Marca para 14 de Outubro as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
27 e 28 de julho Deslocação a Londres para assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Londres2012
13 de setembro Recebe o secretário-geral do PS, depois de António José Seguro ter rejeitado as medidas de austeridade do Governo
21 de setembro Reúne o Conselho de Estado para analisar a crise da Zona Euro e a situação nacional, marcada pela contestação à Taxa Social Única e pelo clima de instabilidade na coligação governativa, depois do anúncio de novas medidas de austeridade. Milhares de pessoas pedem, em frente ao Palácio de Belém, a demissão do Governo. Um comunicado divulgado no final da reunião refere que o executivo de maioria PSD/CDS-PP está disponível para, no quadro da concertação social, "estudar alternativas" à alteração da Taxa Social Única. O Conselho de Estado pede que as soluções encontradas para assegurar o cumprimento dos compromissos com as instâncias internacionais garantam "equidade" e "justiça" na "distribuição dos sacrifícios" e "a proteção das famílias de mais baixos rendimentos"
2 e 3 de outubro Deslocação a Madrid para participar na reunião da COTEC Europa
5 de outubro Nas cerimónia do 5 de Outubro, frisa que o seu papel é estar acima dos conflitos e adverte que os sacrifícios têm de ter "um propósito" e Portugal uma linha de rumo de médio e longo prazo
16 e 17 de novembro Participa na XXII cimeira ibero-americana, em Cádiz, Espanha
2013 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, anuncia que vai requer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, sustentando que há "fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios". Pede que sejam analisadas as normas referentes à suspensão do subsídio de férias em geral, do subsídio dos reformados e a contribuição extraordinária de solidariedade. Na mensagem defende ainda que é preciso "urgentemente pôr cobro" à "espiral recessiva" que Portugal vive e "concentrar esforços" no crescimento económico, senão "de pouco valerá o sacrifício" dos portugueses e adverte que Portugal "não está em condições de juntar uma grave crise política à crise em que está mergulhado"
5 de janeiro Em entrevista ao Expresso, explica que pediu a fiscalização do Orçamento do Estado porque "a Constituição não está suspensa" e reitera que a sua prioridade é a estabilidade política
9 de março No prefácio do livro "Roteiro VII", reconhece que a situação política tem merecido a sua "permanente atenção e acompanhamento" e defende que a execução do programa de ajustamento exige solidez na coligação governativa e "muito beneficiaria" com um consenso político alargado
18 e 19 de março Deslocação a Roma para participar nas cerimónias de entronização do papa Francisco
6 de abril Recebe em audiência o primeiro-ministro e o ministro das Finanças na sequência do 'chumbo' do Tribunal Constitucional ao corte do subsídio de férias para o setor público e pensionistas
15 a 17 de abril Visita de Estado à Colômbia
18 e 19 de abril Visita oficial ao Peru
25 de abril No discurso do 25 de Abril, considera indiscutível a existência de "uma fadiga de austeridade" entre os portugueses e avisa os responsáveis políticos que precisam de atuar num horizonte mais amplo do que os calendários eleitorais, insistindo na necessidade de consensos
20 de maio Reúne o Conselho de Estado para debater as "perspetivas da economia portuguesa no pós-troika"
10 de junho No discurso do Dia de Portugal recusa exercer uma "magistratura negativa e conflitual" e envolver-se em jogos entre maiorias e oposições, considerando que o contributo de um chefe de Estado deve ser dado pela positiva. Insiste ainda na urgência de preparar o período "pós-troika"
11 a 13 de junho Visita às instituições europeias, em Estrasburgo e Bruxelas
2 de julho Dá posse à nova ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que substituiu no cargo Vítor Gaspar. Pouco antes da cerimónia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anuncia que tinha apresentado a sua demissão ao primeiro-ministro, afirmando que esta decisão era "irrevogável". Antes de ser conhecido o pedido de demissão de Portas, Cavaco Silva lembra que "nos termos da Constituição, quem determina ou não a continuidade de um Governo é a Assembleia da República", dizendo que quem quisesse afastar o Governo devia apresentar uma moção de censura
8 de julho Recebe os partidos com assento parlamentar, na sequência do pedido de demissão apresentado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que abriu uma crise política
9 de julho Recebe os parceiros sociais
10 de julho Numa comunicação ao país, propõe um "compromisso de salvação nacional" entre PSD, PS e CDS que permita cumprir o programa de ajuda externa e que esse acordo preveja eleições antecipadas a partir de junho de 2014. Defende ainda que a realização imediata de eleições legislativas antecipadas "seria extremamente negativo para o interesse nacional"
11 de julho Reúne-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, o secretário-geral do PS e o presidente do CDS-PP, em audiências separadas, para analisar a proposta de "compromisso de salvação nacional" que tinha apresentado no dia anterior
17 e 18 de julho Visita às Ilhas Selvagens, na Madeira
19 de julho Volta a receber os líderes do PSD, PS e CDS-PP
21 de julho Anuncia ao país que, não tendo sido possível um compromisso de salvação nacional, a melhor alternativa é a continuação em funções do Governo "com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura"
24 de julho Dá posse aos novos ministros do Governo PSD/CDS-PP: Paulo Portas como vice-primeiro-ministro, Rui Machete como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, António Pires de Lima como ministro da Economia e Jorge Moreira da Silva como ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
13 de agosto Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma do Governo sobre a requalificação dos funcionários públicos
1 a 3 de outubro Visita de Estado à Suécia
5 de outubro No discurso do 05 de Outubro, defende que é imperioso manter a coesão da República e a confiança dos portugueses nas instituições, advertindo que ninguém está acima da lei e ninguém possui o monopólio da ética
8 e 9 de outubro Deslocação a Cracóvia para participar na reunião do Grupo de Arraiolos
18 e 19 de outubro Deslocação ao Panamá para participar na XXIII Cimeira Ibero-Americana
23 de outubro Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do regime de convergência de pensões entre o setor público e privado, que reduz cerca de 10% pensões superiores a 600 euros
10 de dezembro Assiste em Joanesburgo, na África do Sul, às cerimónias fúnebres de Nelson Mandela
2014 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, diz que "há razões para crer que Portugal não necessitará de um segundo resgate", admitindo, no entanto, que um "programa cautelar é uma realidade diferente". Na mensagem, retoma o apelo às forças políticas para um "compromisso de salvação nacional", considerando que os portugueses beneficiariam desse acordo no período `pós-troika´ e apela ao "espírito construtivo"
28 de janeiro Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade da proposta de referendo sobre a coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo
25 e 26 de fevereiro Deslocação a São Francisco, nos Estados Unidos da América, para participar na Cimeira Mundial do Mar - a World Ocean Summit 2014
27 e 28 de fevereiro Visita a Toronto, no Canadá
8 de março No prefácio do Roteiros VIII, avisa que Portugal continuará sujeito a supervisão por mais 20 anos, pelo menos até 2035, considerando que "é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental colocadas a Portugal irão desaparecer em meados de 2014", com o fim do programa de ajustamento económico e financeiro. Insiste também na necessidade de um entendimento entre PSD/PS/CDS-PP até ao final legislatura 2015-2019, que inclua um compromisso de estabilidade política e de governabilidade
11 de março Veta o diploma que altera o valor dos descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respetivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD
19 de março Anuncia, numa declaração ao país, que marcou as eleições para o Parlamento Europeu para 25 de maio
25 de abril Na sessão solene do 25 de Abril, alerta que os desafios de Portugal para o futuro "não se esgotam na dimensão orçamental", destacando a questão do desemprego, a situação dos reformados e a valorização dos funcionários públicos. Recupera ainda os apelos aos entendimentos políticos sobre as questões essenciais para o futuro do país, recusando "a política de vistas curtas" ditada pelos taticismos

13 a 18 de maio

 Visita oficial à China, passando por Pequim e Macau
17 de maio No dia em que termina o programa de assistência económica e financeira classifica a data como "um dia marcante" para o país, mas alerta que isso "não significa que tenham terminado as exigências de rigor"
10 de junho Tem uma "reação vagal" durante o discurso nas cerimónias militares do 10 de Junho, que decorriam na Guarda, e foi retirado da tribuna. Meia hora depois retoma a intervenção. Mais tarde, na sessão solene, aponta 2014 como o ano em que Portugal conquistou "o direito a ter esperança", mas recomenda atenção para não se repetir uma "situação explosiva" e pede para que se olhe o futuro sem "ilusões". Alerta ainda para o "preço muito elevado" que se poderá pagar se um entendimento partidário continuar a ser adiado, apontando o período até à discussão do Orçamento como o indicado para "o tempo de diálogo"
3 de julho O Conselho de Estado reúne-se para discutir o 'pós-troika'. No final da reunião é divulgado um comunicado que refere que o Conselho de Estado exorta "todas as forças políticas e sociais" a preservarem "pontes de diálogo construtivo" e a empenharem "os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes"
19 a 21 de julho Visita oficial à Coreia do Sul
21 de julho Diz que o Banco de Portugal tem atuado "muito bem" a "preservar a estabilidade e a solidez" do sistema bancário português. Afirma ainda que o "Banco de Portugal tem sido perentório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo". Considera também que os portugueses podem confiar no BES "dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa"
31 de julho Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade. Dias antes, o Governo tinha enviado uma carta ao chefe de Estado a expor os motivos pelos quais pretendia que fosse suscitada a fiscalização preventiva destas normas orçamentais
5 de outubro No discurso do 05 de Outubro, propõe uma reflexão sobre o regime político português, destinada a encontrar soluções para os problemas de governabilidade, que considera ser urgente. Na intervenção, retoma também os apelos a uma cultura de compromisso político por parte das forças políticas considerando que, caso contrário, há um risco de implosão do atual sistema partidário português
8 de novembro Em entrevista ao semanário Expresso, afirma que o próximo Governo terá de ter um apoio maioritário no parlamento, voltando a apelar à redução da crispação partidária para que possam ser possíveis entendimentos pós-eleitorais. Na entrevista garante também que irá respeitar a lei e a Constituição na marcação das legislativas de 2015, sublinhando que só uma alteração da lei eleitoral pelo parlamento ou uma "grave crise política" poderiam antecipar o calendário previsto
26 e 27 de novembro isita oficial aos Emirados Árabes Unidos. Em Abu Dhabi, o chefe de Estado fala pela primeira vez sobre a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, considerando que não irá afetar a imagem de Portugal
8 e 9 de dezembro Participa na XXIV Cimeira Ibero-Americana, em Veracruz, no México
9 de dezembro

Devolve ao Governo o diploma que revê os suplementos remuneratórios de trabalhadores do setor público.

No México, Cavaco Silva contesta que tenha influenciado, com afirmações proferidas na Coreia do Sul, em julho, a compra de ações do BES, referindo que falou um mês depois do aumento de capital do banco
2015 1 de janeiro Na mensagem de Ano Novo, aponta 2015 como "um ano de escolhas decisivas", recomendando aos partidos cuidado nas promessas eleitorais que irão apresentar nas legislativas, porque os problemas do país não se resolvem "num clima de facilidade". Interpela ainda os portugueses e, em especial os políticos, a prepararem o período pós-eleições, sublinhando que não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis
14 a 17 de janeiro Participa na cerimónia de tomada de posse do novo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi
26 de janeiro O Conselho de Estado dá parecer favorável por unanimidade à dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, depois do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, ter apresentado o pedido de exoneração do cargo
28 de janeiro Marca as eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira para 29 de março
16 e 17 de março Deslocação a Paris onde tem encontros na OCDE, com a comunidade portuguesa, com o homólogo francês, François Hollande, e investidores franceses
25 de abril No discurso do 25 de Abril, insiste na necessidade de compromissos interpartidários imprescindíveis para garantir a estabilidade política e a governabilidade do país, recusando o conflito, a crispação, a conflitualidade política e a agressividade verbal. Defende ainda uma "reflexão séria e serena" sobre os desafios que Portugal terá de enfrentar no futuro e que não se esgotam no horizonte de uma legislatura, pedindo medidas concretas, nomeadamente para os jovens
4 a 6 de maio Visita oficial à Noruega, com passagem por Oslo e Bergen
10 de junho Nas cerimónias do 10 de junho, defende que, "independentemente de quem governe", Portugal poderá olhar para o futuro com confiança se forem asseguradas orientações de política económica que permitam a concretização de quatro objetivos, nomeadamente o equilíbrio das contas públicas. Diz ainda que se recusa a "semear o desânimo e o pessimismo" quanto ao futuro do país, sublinhando que, apesar do longo caminho a percorrer, existem "fundadas razões" para ter mais otimismo
15 e 16 de junho Visita de Estado à Bulgária
17 e 18 de junho Visita de Estado à Roménia
2 de julho Requer a fiscalização preventiva do diploma sobre o enriquecimento injustificado
22 de julho Numa comunicação ao país, anuncia que marcou eleições legislativa para 04 de outubro, sublinhando ser "desejável" que o próximo Governo disponha de apoio "maioritário e consistente" na Assembleia da República e seja "sólido, estável e duradouro" para prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social
7 de agosto Requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma do regime do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP)
21 e 22 de setembro Deslocação a Eisenach, na Alemanha, para o encontro do Grupo de Arraiolos
28 a 30 de setembro Visita a Nova Iorque para participar na sessão de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas
1 de outubro A Presidência da República anuncia que Cavaco Silva não estará presente na cerimónia do 05 de Outubro, porque terá de "se concentrar na reflexão sobre as decisões que terá de tomar nos próximos dias"
4 de outubro Diz que já estudou todos os cenários pós-eleitorais e recorda que há mais de 30 anos que deixaram de ser possíveis os Governos presidenciais
6 de outubro Recebe ao final da tarde o presidente do PSD. Ao início da noite, numa comunicação ao país, anuncia que encarregou o líder social-democrata de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", depois das eleições em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento. Na intervenção, garante que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinha que este "é o tempo do compromisso", onde a cultura da negociação deverá estar sempre presente
12 de outubro Encontro com o secretário-geral do PS, António Costa
19 de outubro Audiência com o líder do PSD, que o informa das diligências feitas para criar condições de governabilidade
20 e 21 de outubro Encontros com os partidos que elegeram deputados nas legislativas de 04 de outubro sobre a formação do novo Governo
22 de outubro Numa comunicação ao país, anuncia que indigitou o líder do PSD para o cargo de primeiro-ministro. Considera que apesar do Governo PSD/CDS-PP poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, "a alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas" teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves"
27 de outubro Dá acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional apresentada pelo primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho
28 de outubro Participa em Roma, Itália, no X Encontro COTEC Europa
30 de outubro Dá posse ao XX Governo Constitucional, liderado pelo líder social-democrata, Pedro Passos Coelho. No discurso que profere, lembra que em 40 anos de democracia a responsabilidade de governar sempre coube a quem ganhou as eleições e avisa que o país se tornará "ingovernável" sem estabilidade política
11 de novembro Recebe o presidente da Assembleia da República que lhe comunica formalmente a aprovação da moção de rejeição programa do XX Governo Constitucional, que provocou a queda do executivo
12 e 13 de novembro Audiências com confederações patronais, associações empresariais e centrais sindicais, contactos na sequência da rejeição do Programa do Governo PSD/CDS-PP
16 e 17 de novembro Visita a ilha da Madeira no âmbito da 7.ª jornada do Roteiro para uma Economia Dinâmica
18 de novembro Recebe os presidentes dos principais bancos a operar em Portugal e o presidente da Associação Portuguesa de Bancos
19 de novembro

Encontros em Belém com o governador do Banco de Portugal e sete economistas.

Marca as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016
20 de novembro Ouve os partidos com assento parlamentar
23 de novembro Audiência com o secretário-geral do PS, António Costa, a quem solicita uma clarificação de questões que considera omissas nos acordos entre socialistas, comunistas, bloquistas e Os Verdes
24 de novembro Recebe o secretário-geral do PS no Palácio de Belém e 'indica' António Costa para primeiro-ministro
26 de novembro Dá posse ao secretário-geral do PS como primeiro-ministro. Na cerimónia, diz que, "apesar dos esforços desenvolvidos", as dúvidas suscitadas nos acordos subscritos por PS, BE, PCP e PEV quanto à "estabilidade política e à durabilidade do Governo" não foram "totalmente dissipadas". Adverte ainda que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere
2016 1 de janeiro Na última mensagem de Ano Novo, afirma que se vive um tempo de incerteza e que há um modelo político, económico e social a defender, que é aquele que vigorou nas últimas décadas
25 de janeiro Veta o diploma que permitia a adoção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG)
28 de janeiro Recebe no Palácio de Belém o Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa
3 de março Preside à reunião do Conselho de Ministros, a convite do primeiro-ministro, António Costa, totalmente dedicado aos assuntos do mar

Lusa

Relacionados

Comentários

Na Homepage

  • O dia que roubou dezenas de vidas em Pedrógrão Grande
    3:47

    Tragédia em Pedrógão Grande

    O dia 17 de junho de 2017 ficará para sempre na história do país como o dia mais trágico, provocado por um incêndio florestal em Pedrógão Grande, uma vila no distrito de Leiria. A SIC recuperou os momentos-chave do dia e noite que roubaram dezenas de vidas.

  • Morreu Miguel Beleza

    País

    Miguel Beleza, economista e antigo ministro das Finanças, morreu esta quinta-feira de paragem cardio-respiratória aos 67 anos.

  • "Estamos a ficar sem espaço. Está na hora de explorar outros sistemas solares"

    Mundo

    O físico e cientista britânico Stephen Hawking revelou alguns dos seus desejos para um novo plano de expansão espacial. Hawking está em Trondheim, na Noruega, para participar no Starmus Festival que promove a cultura científica. E foi lá que o físico admitiu que a população mundial está a ficar sem espaço na Terra e que "os únicos lugares disponíveis para irmos estão noutros planetas, noutros universos".

    SIC

  • Não posso usar calções... visto saias

    Mundo

    Perante a proibição de usar calções no emprego, um grupo de motoristas franceses adotou uma nova moda para combater o calor. Os trabalhadores decidiram trocar as calças por saias, visto que a peça de roupa é permitida no uniforme da empresa para a qual trabalham.

  • De refugiada a modelo: a história de Mari Malek

    Mundo

    Mari Malek chegou aos Estados Unidos da América quando era ainda uma criança. Chegada do Sudão do Sul, a menina era uma refugiada à procura de um futuro melhor, num país que não era o seu. Agora, anos depois, Mari Malek é modelo, DJ e atriz, e vive em Nova Iorque. Fundou uma organização sediada no país onde nasceu voltada para as crianças que passam por dificuldade, como também ela passou.

  • Chapéus para todos os gostos

    Mundo

    Todos os anos, centenas de pessoas reúnem-se em Ascot, em Inglaterra, para assistir a uma das corridas de cavalos de maior prestígio do mundo. O Royal Ascot tem uma indumentária aconselhada, que inclui usar chapéu. Então, o evento é a desculpa perfeita para usar os chapéus mais extravagantes, que só aqui poderiam passar despercebidos. Chapéus com flores e chapéus com penas. Chapéus curtos e chapéus longos. Chapéus extravagantes e chapéus simples. Na Royal Ascot de 2017 há chapéus de todas as maneiras e feitios.

Últimas