sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Conselho de Finanças Públicas alerta para previsões "pouco prudentes"

O Conselho de Finanças Públicas levanta muitas dúvidas quanto às previsões do Governo e aconselha mais prudência ao executivo. No parecer ao esboço do Orçamento do Estado, a entidade liderada por Teodora Cardoso questiona a concretização do cenário traçado por Mário Centeno.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

"As previsões incluídas no Projeto de Plano Orçamental para 2016 (PPO/2016) dependem crucialmente de hipóteses cuja concretização não está assegurada, em particular no que respeita ao crescimento da procura externa e à evolução dos preços", destaca o parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP), divulgado hoje, no mesmo dia em que o Governo apresentou o documento.

O CFP considera que os riscos mais relevantes estão associados à evolução dos preços e o seu impacto imediato na competitividade da economia, crescimento do PIB e emprego, mas aconselha também "prudência" quanto ao crescimento da procura externa, atendendo à evolução recente em mercados importantes para as exportações portuguesas, principalmente Angola, Brasil e China.

"O Ministério das Finanças assume a aceleração da procura externa em 2016, de 3,9% para 4,3%, o que não parece ter em conta os mais recentes sinais de abrandamento de parceiros económicos relevantes", nota o CFP, sublinhando que "os riscos decorrentes de previsões que se revelem otimistas são especialmente significativos num contexto de forte incerteza quanto à evolução da economia mundial e de elevado endividamento da economia portuguesa".

Por outro lado, embora não considere "implausíveis estatisticamente no curto prazo, as previsões quanto ao comportamento dos preços, do investimento e do comércio externo em 2016", o CFP defende que são "pouco prudentes".

Segundo o parecer deste órgão consultivo independente, "a previsão de aumento dos preços em consequência da pressão da procura interna decorrente do aumento do rendimento disponível não se afigura suficientemente plausível e suscita problemas quanto ao desempenho da economia e da política orçamental".

O CFP argumenta que o impacto negativo da subida de preços internos é muito rápido no comércio externo e nas perspetivas de investimento, enquanto as medidas destinadas a aumentar a competitividade da economia estão ainda por definir e levam tempo a implementar e a produzir efeitos.

Segundo o esboço de Orçamento do Estado para este ano, entregue hoje na Assembleia da República e a que a Lusa teve acesso, o Governo pretende alterar já em 2016 os impostos do selo, sobre os produtos petrolíferos e sobre o tabaco, medidas com que espera receitas equivalentes a 0,21% do PIB.

No documento, o Governo estima uma taxa de desemprego de 11,2% este ano, menos 1,1 pontos percentuais do que a taxa prevista para 2015, e um défice de 2,6% do PIB, menos 0,2 pontos percentuais do que o previsto no programa do executivo.

Com Lusa

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.