sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

UTAO alerta que esboço do OE corre evidentes riscos de incumprimento

A UTAO considerou hoje que o esboço do Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Governo "corre evidentes riscos de incumprimento" quanto ao ajustamento estrutural, alertando que há medidas identificadas como 'one-off' que "não cumprem os requisitos".

(Arquivo)

(Arquivo)

Na sua análise preliminar ao esboço do OE2016, a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que, "tendo em consideração as Recomendações do Conselho de 2015 relativas ao Semestre Europeu, o esboço do OE2016 corre evidentes riscos de incumprimento ao nível do ajustamento estrutural".

Isto porque, justificam os técnicos independentes que apoiam o parlamento, Portugal não está apenas obrigado a cumprir o limite de 3% do défice orçamental, estando também vinculado a "um conjunto de regras orçamentais numéricas que introduzem restrições adicionais, nomeadamente ao nível da redução da dívida pública, ao nível da taxa de crescimento da despesa pública e também ao nível do défice estrutural e da sua convergência para o objetivo de médio prazo", que no caso de Portugal é de défice de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) potencial.

Por isso, a UTAO considera que "pode antecipar-se desde já a existência de um incumprimento ao nível da regra da variação do saldo estrutural", que deverá ser apontado pela Comissão Europeia quando se pronunciar sobre o documento.

Lusa

  • Costa desvaloriza ameaça e mantém planos de visita a Angola
    2:27

    Economia

    O governo angolano reagiu duramente à acusação do Ministério público portugues contra o vice-presidente de Angola. Luanda diz que a acusação é um sério ataque à República de Angola que pode perturbar as relações entre os dois paises. António Costa desvaloriza a ameaça e mantém os planos de uma visita a Angola na primavera.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Brasil já tirou o "pé do chão"
    1:59

    Mundo

    Já começaram os desfiles e festas de carnaval, no Rio de Janeiro.Esta sexta feira foi o início oficial das celebrações com centenas de milhar de pessoas nas ruas até de madrugada.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato. 

  • Atores de Hollywood contra Trump
    1:44

    Mundo

    Centenas de pessoas juntaram-se em mais um protesto contra o presidente dos Estados Unidos. A manifestação, em Beverly Hills, juntou várias estrelas de Hollywood.