sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

UTAO alerta que esboço do OE corre evidentes riscos de incumprimento

A UTAO considerou hoje que o esboço do Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Governo "corre evidentes riscos de incumprimento" quanto ao ajustamento estrutural, alertando que há medidas identificadas como 'one-off' que "não cumprem os requisitos".

(Arquivo)

(Arquivo)

Na sua análise preliminar ao esboço do OE2016, a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que, "tendo em consideração as Recomendações do Conselho de 2015 relativas ao Semestre Europeu, o esboço do OE2016 corre evidentes riscos de incumprimento ao nível do ajustamento estrutural".

Isto porque, justificam os técnicos independentes que apoiam o parlamento, Portugal não está apenas obrigado a cumprir o limite de 3% do défice orçamental, estando também vinculado a "um conjunto de regras orçamentais numéricas que introduzem restrições adicionais, nomeadamente ao nível da redução da dívida pública, ao nível da taxa de crescimento da despesa pública e também ao nível do défice estrutural e da sua convergência para o objetivo de médio prazo", que no caso de Portugal é de défice de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) potencial.

Por isso, a UTAO considera que "pode antecipar-se desde já a existência de um incumprimento ao nível da regra da variação do saldo estrutural", que deverá ser apontado pela Comissão Europeia quando se pronunciar sobre o documento.

Lusa

  • Assembleia-geral do Sporting marcada para 23 de junho
    2:57
  • Congresso do PS começa hoje na Batalha

    País

    O 22.º Congresso do PS começa hoje, na Batalha, distrito de Leiria, e durante o qual o secretário-geral, António Costa, deverá defender uma linha de continuidade estratégica, procurando, em simultâneo, projetar desafios estruturais que se colocam ao país.

  • Gonçalo Guedes: o menino franzino que jogava mais que os outros em Benavente
    8:47
  • Juiz impede acesso a informações bancárias e e-mails de António Mexia
    1:50

    País

    No inquérito crime que investiga a EDP, continua um braço de ferro entre o Ministério Público e o juiz de instrução. O magistrado voltou a negar o acesso a informações bancárias e a e-mails de António Mexia, que constavam dos processos da Operação Marquês e do universo Espírito Santo.

  • Estudo acaba com teorias da conspiração sobre a morte de Hitler

    Mundo

    Existem algumas versões sobre o desaparecimento do ditador nazi, Adolf Hitler. Há quem diga que viajou para um país da América do Sul, outros acreditam que está escondido na Antártida e há até quem vá mais longe e acredita que estaria na Lua. Mas, teorias da conspiração à parte, a história oficial diz que Hitler suicidou-se num bunker, em Berlim, Alemanha.

    SIC