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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Proposta de OE apresentada amanhã após entrega formal no Parlamento

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 será apresentada publicamente em conferência de imprensa, na sexta-feira, no Ministério das Finanças, após ser entregue formalmente na Assembleia da República pelo ministro Mário Centeno.

© Rafael Marchante / Reuters (Arquivo)

Fonte oficial do executivo reiterou à agência Lusa que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros, reunião que começou por volta das 09:30, mas que não tem ainda prevista hora de conclusão.

A mesma fonte do Governo indicou também que, no final da reunião do Conselho de Ministros não haverá qualquer "briefing" com membros do executivo, tal como tem sido prática habitual nos últimos anos.

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.

No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".

Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.

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