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OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

As principais medidas do Orçamento

Em atualização

O Orçamento do Estado para este ano foi entregue esta tarde no Parlamento. O documento já contém as medidas que foram negociadas com Bruxelas e foi apresentado com o primeiro-ministro fora do país. António Costa está em Berlim para um encontro com a chanceler alemã. O primeiro esboço enviado à Comissão Europeia foi alvo de duras críticas de todos os lados, instância portuguesas internacionais desde a Comissão Europeia, às agências de rating, passando pelo Conselho de Finanças Públicas e até a Unidade Técnica de Apoio Orçamental. O ministro das Finanças Mário Centeno explicou, esta tarde, as principais linhas das contas do Estado.

JOS\303\211 SENA GOUL\303\203O

Trabalhadores dos transportes públicos voltam a viajar de graça

Ministério da Saúde com mais 2,8% para gastar este ano

Médicos aposentados que trabalhem para o Estado com mais 75% da remuneração

Imposto sobre Veículos aumenta 3% na cilindrada e 10 a 20% na componente ambiental

Orçamento para a Justiça com menos 16,3 milhões de euros

Funcionários públicos podem prorrogar mobilidade até fim do ano

Trabalhadores do setor público continuam a receber 13º mês em duodécimos

Ensinos básico e secundário perdem 82 milhões de euros

Governo vai criar nova estratégia para deficiência ou incapacidade

Agricultura com menos 77,5 milhões devido ao efeito EDIA

Verbas para o Desporto aumentam para mais de 90 milhões de euros

Governo reforça rendimentos de famílias carenciadas com 135 milhões de euros

Freguesias recebem mais dois milhões de euros do que no ano passado

Orçamento para Segurança Interna sofre ligeira diminuição de 0,2%

Passagens à reserva e pré-aposentação suspensas na GNR, PSP, SEF e PJ

Governo prevê que défice orçamental caia para 2,2% este ano

Ministério do Ambiente tem 1,7 mil milhões de euros este ano

Presidência da República recebe 16,3 milhões em 2016

Encargos do Estado com PPP sobem para 1690 milhões de euros

  • O dia em que o Brexit começa
    1:25

    Brexit

    A primeira-ministra britânica já assinou a carta que vai enviar ao Conselho Europeu para formalizar a vontade do Reino Unido de sair da União Europeia. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa será ativado nas próximas horas. Na véspera, Theresa May recebeu da Escócia um novo contratempo político.

  • Surto de hepatite A em Portugal
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  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
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    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
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  • Governo vai dar mais meios à investigação criminal
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    A ministra da Justiça garante que o Governo vai dar mais meios à investigação criminal, mas assegura que não vai mexer nos prazos dos inquéritos. A questão tem sido insistentemente levantada pela defesa de José Sócrates, que se queixa de que a Operação Marquês já ultrapassou todos os prazos.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.