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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Costa visita Merkel em dia de apresentação do OE 2016

O primeiro-ministro encontra-se hoje com a chanceler alemã, em Berlim, numa sexta-feira em que, em Lisboa, é entregue a proposta de Orçamento do Estado no Parlamento e, em Bruxelas, o executivo europeu analisa as contas portuguesas.

© Yves Herman / Reuters

Na capital alemã, o dia de chefe do executivo, António Costa, inicia-se com uma visita à Feira de Agricultura, Fruit Logistica 2016, seguindo-se uma deslocação à Chancelaria Federal, onde decorrerá um almoço de trabalho com Angela Merkel.

Os governantes deverão tratar assuntos que marcam a agenda da União Europeia como a crise dos refugiados, incluindo as discussões sobre fronteiras e o espaço Schengen, além do referendo sobre a permanência do Reino Unido (Brexit) entre os 28 Estados-membros.

Pelo lado português, além do primeiro-ministro, vão marcar presença, nomeadamente, o embaixador de Portugal em Berlim, João Mira Gomes, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

Após o almoço está marcada uma conferência de imprensa conjunta.

Para a parte da tarde, António Costa tem na agenda a inauguração do novo centro cultural português em Berlim e uma visita à Fundação Friedrich-Ebert Stiftung, onde decorrerá a palestra "Portugal-Alemanha, uma parceria reforçada na Europa".

Em Lisboa, decorrerá a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2016, que foi aprovada na quinta-feira, após seis horas e meia de reunião do Conselho de Ministros.

Já em Bruxelas, pelas 14:00 locais (13:00 de Lisboa) tem início a reunião extraordinária do colégio de comissários europeus, que vai emitir o parecer formal em relação ao esboço orçamental do Governo.

Nas previsões de inverno divulgadas na quinta-feira, a Comissão Europeia indicou que, com base no documento apresentado por Portugal a 22 de janeiro, estima-se que o défice atinja os 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, um valor que fica 0,8 pontos percentuais acima do défice de 2,6% previsto pelo Governo e também acima do valor de referência de 3%, necessário para que o país possa sair do Procedimento dos Défices Excessivos.

Lusa

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