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Orçamento do Estado 2016

Governo espera arrecadar 120 milhões com aumento do imposto nos combustíveis

O Governo espera arrecadar 120 milhões de euros em 2016 com o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), segundo uma carta enviada a Bruxelas no âmbito da negociação do Orçamento do Estado para 2016.

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Na referida carta, com data de hoje e assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo explica que a medida pretende compensar a descida das cotações do petróleo nos mercados internacionais, que levou a uma perda de receitas para o Estado.

"Esta medida também pretende desincentivar o consumo de produtos petrolíferos, com o objetivo final de Portugal cumprir os compromissos" ambientais, lê-se no documento.

A 22 de janeiro, na apresentação do esboço do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), o ministro das Finanças justificou o aumento do ISP em quatro cêntimos no gasóleo e cinco cêntimos na gasolina em 2016 devido à redução do preço do petróleo, que levou a uma queda na receita fiscal proveniente do ISP.

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