sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Vinhos, refrigerantes e água com gás com IVA a 23%, bebidas vegetais a 6%

Os vinhos, refrigerantes e água com gás mantêm-se com IVA a 23%, a restauração volta aos 13%, as bebidas vegetais descem para taxa reduzida de 6%, segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue no parlamento.

© Stefan Wermuth / Reuters

O IVA nas "refeições prontas a consumir, nos regimes pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio" desce para 13%, tal como a "prestação de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias".

Também a prestação de serviços fica na taxa de 13%.

As bebidas vegetais de arroz, aveia e amêndoa, normalmente usadas como alternativa ao leite, vão pagar IVA à taxa reduzida de 6%.

Os sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas mantêm-se a taxa reduzida e a novidade é que aos sumos de algas passam a ser também taxados a 6%.

Aliás, as algas, quer vivas, frescas ou secas, passam a ser tributadas a taxa reduzida.

De acordo com a proposta de lei do OE2016, o pão mantém-se taxado a 6%, mas cai a designação que tinha até agora, que incluía "pão e produtos de idêntica natureza, tais como gressinos, pães de leite, regueifas e tostas".

Questionado pela Lusa se os pães de leite ou tostas deixam de ter um IVA a 6%, fonte oficial do ministério das Finanças remeteu para a portaria n.º52/2015, que atualiza as regras relativas às características do pão e de outros produtos similares ou afins e à sua comercialização, onde o pão de leite e as tostas estão incluídas na lista de tipos de pão.

Lusa

  • Estamos quase na hora de verão

    País

    Esta madrugada muda a hora. Quando for 1h00, os relógios adiantam para as 2h00. Será uma noite com menos tempo de sono, mas os dias vão ficar mais longos com o chamado horário de verão.

  • Divorciados vão poder dividir filhos no IRS 

    Economia

    Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Ataques aéreos dos EUA em Mossul podem ter causado a morte de 200 civis
    1:22
  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.

  • Quando o cancro chega por mero acaso
    1:55

    Mundo

    Cerca de dois terços das mutações que ocorrem nas células cancerígenas devem-se ao acaso, segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Em Portugal, o Diretor do Programa Nacional Doenças Oncológicas alerta para a importância de um diagnóstico precoce e um estilo de vida saudável como forma de reduzir a fatalidade.