sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

Vinhos, refrigerantes e água com gás com IVA a 23%, bebidas vegetais a 6%

Os vinhos, refrigerantes e água com gás mantêm-se com IVA a 23%, a restauração volta aos 13%, as bebidas vegetais descem para taxa reduzida de 6%, segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) hoje entregue no parlamento.

© Stefan Wermuth / Reuters

O IVA nas "refeições prontas a consumir, nos regimes pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio" desce para 13%, tal como a "prestação de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias".

Também a prestação de serviços fica na taxa de 13%.

As bebidas vegetais de arroz, aveia e amêndoa, normalmente usadas como alternativa ao leite, vão pagar IVA à taxa reduzida de 6%.

Os sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas mantêm-se a taxa reduzida e a novidade é que aos sumos de algas passam a ser também taxados a 6%.

Aliás, as algas, quer vivas, frescas ou secas, passam a ser tributadas a taxa reduzida.

De acordo com a proposta de lei do OE2016, o pão mantém-se taxado a 6%, mas cai a designação que tinha até agora, que incluía "pão e produtos de idêntica natureza, tais como gressinos, pães de leite, regueifas e tostas".

Questionado pela Lusa se os pães de leite ou tostas deixam de ter um IVA a 6%, fonte oficial do ministério das Finanças remeteu para a portaria n.º52/2015, que atualiza as regras relativas às características do pão e de outros produtos similares ou afins e à sua comercialização, onde o pão de leite e as tostas estão incluídas na lista de tipos de pão.

Lusa

  • Bombeiros ficaram de prevenção após intoxicação em Corroios
    1:16

    País

    17 alunos da escola EB 2+3 em Corroios, no Seixal, foram hospitalizados esta segunda-feira com sintomas de intoxicação alimentar. Os alunos, entre os 7 e os 14 anos, foram transportados 12 para o hospital Garcia de Orta, em Almada e cinco para o hospital do Barreiro. O transporte foi feito pelos bombeiros voluntários da Amora e do Seixal mantiveram uma equipa de socorro no local apenas por prevenção.

  • "Nada mais há a dizer" sobre a Caixa
    0:13

    Caso CGD

    O primeiro-ministro voltou esta segunda-feira a dizer que já não há nada para discutir, na polémica sobre a entrega de declarações de património dos gestores da CGD. Foram as declarações de António Costa, na Cidade da Praia, à margem da quarta cimeira bilateral entre Portugal e Cabo Verde.

  • Venda do Novo Banco terá que ser negociada em Bruxelas
    0:43

    Economia

    A venda do Novo Banco vai ter que ser negociada com Bruxelas, uma vez que o Lone Star planeia agora ficar com 65% da instituição, obrigando o Estado a manter uma posição no banco. O ministro das Finanças lembra que esta também era uma possibilidade mas salienta que o assunto está nas mãos do Banco de Portugal.

  • Trump e os jornalistas: uma relação (su)rreal
    2:08
  • Modelo obrigada a prometer que não volta a arriscar a vida numa sessão fotográfica
    1:46