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Orçamento do Estado 2016

Sindicatos da Função Pública reúnem-se 4ª feira nas Finanças para ronda negocial

As estruturas sindicais que representam os trabalhadores da Administração Pública reúnem-se no Ministério das Finanças, na quarta-feira, com a proposta de Orçamento do Estado para 2016 em cima da mesa das negociações.

© Rafael Marchante / Reuters

As reuniões iniciam-se com a frente sindical coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pelas 14:30, seguidas da Frente Comum (16:00) e da FESAP - Frente Sindical da Administração Pública (17:30).

Em comunicado, o STE refere que durante esta ronda negocial deverá ficar concluída "a discussão do caderno reivindicativo para 2016 nas matérias com incidência orçamental".

Segundo a estrutura, nesta reunião, será também discutido e formalizado com Governo, o acordo de princípios para desencadear novo procedimento negocial a desenvolver durante o ano de 2016 relativo a outras matérias, entre as quais a revisão do regime da requalificação e dinamização do regime da mobilidade voluntária.

O desenvolvimento da formação profissional no Estado, o diagnóstico e resolução das situações existentes de precariedade no emprego público, o reforço do diálogo social na administração pública, incluindo o acompanhamento e avaliação das políticas públicas e a revisão do regime de avaliação de desempenho (SIADAP) são matérias cuja discussão que segundo o STE devem também ficar agendadas.

Lusa

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