sicnot

Perfil

OE 2016

OE 2016

Orçamento do Estado 2016

OE 2016 começa hoje a ser discutido

EMISSÃO EM DIRETO ÀS 15:00

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) começa hoje a ser discutida na Assembleia da República, depois de Os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP terem anunciado que vão votar favoravelmente o documento, na generalidade.

© Rafael Marchante / Reuters

O início da discussão da proposta de OE2016 está marcado para hoje, devendo prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade.

A proposta de OE2016 seguirá, depois, para apreciação na especialidade, com debate marcado para 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março.

Durante o fim de semana, Os Verdes, o Bloco de Esquerda e o PCP anunciaram o voto a favor na generalidade, frisando, contudo, que se vão bater pela introdução de alterações ao documento, durante o debate na especialidade.

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou no domingo o voto favorável, adiantando que, na especialidade, o partido se vai bater essencialmente pela inclusão de três medidas: o reforço do Complemento Social para Idosos, a majoração do abono de família para os três escalões de menor rendimento e a assunção pela EDP da tarifa social da energia.

No mesmo dia, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, anunciou o mesmo sentido de voto, alertando que o "PCP vai intervir com determinação no debate na especialidade", defendendo o "aumento real do valor das pensões de reforma, o alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego, o não aumento das propinas, a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares e a redução da taxa de IMI".

No sábado, o deputado José Luís Ferreira de Os Verdes anunciou o voto a favor do orçamento, na generalidade, salientando que tal não vai inibir o partido de apresentar propostas da especialidade que consideram justas e que vão começar já a trabalhar.

Encabeçando um Governo minoritário, o PS vai precisar do apoio destes seus 'parceiros' à esquerda no parlamento, para fazer aprovar o documento.

A discussão sobre a proposta do OE2016 tem estado centrada na carga fiscal, com o Governo a afirmar que se reduz, e com a oposição, PSD e CDS-PP, a defender que sobe.

Entre as principais políticas previstas no OE2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo pretende devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.

No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).

Quanto aos impostos diretos, o executivo pretende eliminar o quociente familiar em sede de IRS e aumentar as deduções fixas por filho e por ascendente a cargo, já previstas no código do imposto, para os 550 euros por cada dependente e para os 525 euros por cada ascendente que viva juntamente com o agregado familiar e cujos rendimentos não excedam a pensão mínima do regime geral.

Relativamente ao IRC, a taxa deverá continuar nos 21%, em 2016, e deverá ser diminuído de 12 anos para cinco, o prazo para as empresas reportarem prejuízos fiscais em exercícios posteriores.

Lusa

  • Tudo isto circula na internet. Nada disto é verdade
    3:12
  • Peso dos salários na economia diminuiu
    2:34

    Economia

    Portugal é dos países onde o peso dos salários na economia mais diminuiu. Ou seja, os salários portugueses foram dos mais encolheram com a crise. A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho que sublinha as implicações negativas ao nível social e económico.

  • Presidente do Montepio tranquiliza clientes do banco
    1:58

    Economia

    O presidente do Montepio garante que os clientes do banco podem estar seguros e reafirma que a instituição não tem qualquer exposição à Associação Mutualista. No programa da SIC Notícias Negócios da Semana, José Félix Morgado assumiu que é preciso separar ainda mais as duas instituições.

  • Inaugurado Ikea de Loulé
    3:51

    Economia

    Centenas de pessoas aguardavam à porta do Ikea de Loulé para a inauguração da nova loja no Algarve, uma semana depois do acidente que matou uma trabalhadora. A cerimónia decorreu de forma sóbria, ainda que com alguma pompa e circunstância.

  • Descoberta nova espécie de tiranossauro

    Mundo

    Uma nova espécie de dinossauros predadores, um tiranossauro com uma forma incomum de evolução, foi descoberta por uma equipa internacional de cientistas, segundo um artigo científico hoje publicado pela revista Nature.