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OE 2016

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Orçamento do Estado 2016

Ministério da Administração Interna vai investir 17 milhões em infraestruturas da PSP e GNR

O Ministério da Administração Interna (MAI) vai investir, este ano, em infraestruturas da PSP e da GNR, cerca de 17 milhões de euros, mais do dobro do que em 2015, indica a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016.

M\303\201RIO CRUZ

Dos 17.015 milhões de euros orçamentados para infraestruturas, 11.172 milhões de euros destinam-se a postos da GNR e 5.843 milhões, a esquadras da PSP, refere a nota explicativa da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, relativa ao MAI, disponível na página da Assembleia da República.

Segundo a proposta do OE, em 2015 foram investidos 7.619 milhões de euros em infraestruturas das forças de segurança e, em 2014, o valor situou-se nos 11.543 milhões.

A nota explicativa refere que, "na legislatura anterior, foram celebrados protocolos para construção de esquadras e quartéis das forças de segurança, muitos sem previsão orçamental".

No âmbito da discussão da apreciação na especialidade do OE, a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, vai estar hoje, ao fim da tarde, na Assembleia da República, numa audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O orçamento previsto do MAI para 2016 é de 2.023 milhões de euros, mais 25 milhões face ao executado em 2015. Em termos consolidados, e sem cativos, o orçamento estima-se em 1.964 milhões de euros.

Segundo a proposta, o orçamento do MAI é financiado com 1.613 milhões euros de receitas gerais, 361 milhões de euros de receitas próprias e 49 milhões euros com fundos comunitários.

O documento realça que 79 por cento do orçamento do MAI está afeto à GNR e à PSP.

A Guarda Nacional Republicana tem previsto um orçamento para 2016 de cerca de 863 milhões de euros, mais 32,4 milhões de euros do que em 2015.

Por sua vez, a proposta de orçamento para 2016 da Polícia de Segurança Pública é de 734,8 milhões de euros, e representa um aumento de 21,5 milhões de euros, em relação à dotação orçamental de 2015.

Com um orçamento previsto de 86 milhões de euros, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deverá ter este ano um reforço de 5,9 milhões de euros, em relação a 2015.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), por seu lado, terá um orçamento, em 2016, estimado em cerca de 129 milhões de euros, o que poderá significar uma redução de 4,6 milhões de euros face a 2015.

O orçamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para 2016 deverá situar-se nos 31,3 milhões de euros, mais 2,2 milhões euros do que em 2015.

Também a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) poderá ver o orçamento aumentado em 400 mil euros, enquanto a secretaria-geral do MAI terá um orçamento semelhante a 2015, de 40,6 milhões de euros, e os gabinetes do MAI deverão sofrer uma redução de cinco por cento.

Lusa

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