sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Governo dos Açores diz que menos dois milhões de euros não condiciona nada

O presidente do Governo dos Açores e recandidato ao cargo nas eleições regionais de domingo, Vasco Cordeiro, disse esta sexta-feira que a diminuição de verbas na proposta de Orçamento do Estado para 2017 "não condiciona nada".

"Confirma-se que há o cumprimento integral da Lei de Finanças das Regiões Autónomas", começou por dizer aos jornalistas Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada.

À pergunta se a diminuição de verbas vai condicionar alguma coisa, o também líder do PS/Açores salientou que "um dos grandes valores da Lei de Finanças das Regiões Autónomas é a previsibilidade e a estabilidade e, portanto, não condiciona nada".

O Açores recebem no próximo ano 250 milhões de euros, menos cerca de dois milhões do que a verba aprovada para este ano, segundo uma versão do articulado do Orçamento do Estado de 2017, a que a Lusa teve acesso.

Antes de ser conhecida a versão, Vasco Cordeiro disse esperar o cumprimento da Lei de Finanças Regionais na proposta de Orçamento do Estado para 2017.

"No âmbito daquele que também foi o processo do nosso trabalho relativo à proposta de Orçamento do Estado para 2017, aquilo que nós temos a expectativa fundada é que seja cumprida integralmente a Lei de Finanças das Regiões Autónomas em termos daquelas que são as verbas a transferir para a região, fora daquilo que já são as verbas legalmente definidas, no caso as receitas próprias", referiu Vasco Cordeiro.

O chefe do executivo açoriano disse ainda julgar que "isso está garantido", embora haja um conjunto de outros aspetos que em função do conhecimento da proposta analisará "de forma mais detalhada".

"Neste momento há este dado que nos parece particularmente relevante e importante, que é o cumprimento integral da Lei de Finanças das Regiões Autónomas", adiantou, notando ainda que existem compromissos assumidos pelo executivo nacional, liderado pelo socialista António Costa, e que "vão ao encontro de necessidades da região".

A este propósito apontou a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, ou o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, para mitigar os impactos negativos da redução da presença militar norte-americana na base das Lajes.

No âmbito da lei, os Açores recebem do Orçamento do Estado para o corrente ano cerca de 252 milhões de euros.

Lusa

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.