sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

Receita do ISP aplicada em programas agrícolas e das pescas

© Reuters

A receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) cobrado sobre gasóleo colorido e marcado é consignada, até ao máximo de 10 milhões euros, à contrapartida nacional do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e do Programa MAR 2020.

Segundo o articulado da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), datado de 13 de outubro, os montantes devem ser usados "preferencialmente em projetos dirigidos ao apoio à agricultura familiar e à pesca tradicional e costeira, na proporção dos montantes dos fundos europeus envolvidos".

O articulado da proposta de lei prevê que a verba em causa seja transferida do orçamento do subsetor Estado para o orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.

Com Lusa

  • Passos Coelho pede desculpa aos portugueses
    3:35
  • População afetada pelo fogo tenta repor o que as chamas destruíram
    1:54
  • "Juntos por Todos" hoje no palco em Lisboa
  • Glifosato na lista de produtos cancerígenos na Califórnia

    Mundo

    O estado norte-americano da Califórnia, nos Estados unidos, pode vir a obrigar o fabricante do popular herbicida Roundup a comercializar o produto com um rótulo que informe os consumidores de que o produto é cancerígeno. O glifosato, princípio ativo do herbicida Roundup fabricado pela Monsanto, consta de uma lista que vai ser divulgada na Califórnia, a 7 de julho, de produtos químicos potencialmente cancerígenos.

  • Pyongyang compara Trump a Hitler

    Mundo

    A Coreia do Norte compara o Presidente norte-americano Donald Trump a Adolf Hitler. Pyongyang já acostumou o mundo à sua linguagem "colorida" quando critica os seus inimigos. Mas comparações com o responsável por mais de 60 milhões de mortes são muito raras.

  • Autarca garante que não houve "touros de fogo"

    País

    O presidente da Câmara de Benavente disse esta segunda-feira à Lusa que a atividade "touros de fogo" foi retirada do programa da Festa da Amizade depois de recebido um parecer desfavorável da Direção-Geral de Veterinária.