sicnot

Perfil

Orçamento do Estado 2017

PR recebe partidos para debater Orçamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quinta-feira, a partir das 14:00, e em audiências de uma hora, o PAN, os Verdes, o PCP e o CDS-PP. Os restantes encontros realizam-se na sexta-feira, também a partir das 14:00, sendo recebidos o BE, o PS e o PSD, por esta ordem.

Na passada sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ter convocado os partidos com assento parlamentar para audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), nesse mesmo dia.

No domingo, durante uma visita de Estado à Suíça, o chefe de Estado afirmou que durante o seu mandato as audiências com os partidos com assento parlamentar são trimestrais e que o OE2017 é uma boa razão para os convocar.

"Eu de três em três meses ouço os partidos e agora há uma razão muito importante para os ouvir, que é o Orçamento e, por outro lado, o fecho do ano civil - no fundo, já estamos a dois meses a fim do ano. É boa razão para os ouvir", justificou.

O Presidente da República reiterou, contudo, que não vai comentar o conteúdo da proposta do Governo: "Vou esperar para me pronunciar sobre o Orçamento, como vos disse, depois do dia 29 de novembro [data da votação final global no parlamento]".

O Governo apresentou na sexta-feira a proposta de Orçamento do Estado de 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.

Esta é a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa chama os partidos com assento parlamentar a Belém desde que tomou posse como chefe de Estado, a 09 de março, sem ser por imposição constitucional.

A 26 de abril, o chefe de Estado reuniu-se com cada um dos sete partidos com assento parlamentar para debater temas específicos na agenda política, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo.

Antes das férias de verão, a 25 de julho, recebeu-os para uma análise da situação política.

Pelo meio, a 27 e 28 de junho, o Presidente da República recebeu os partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores, por imposição constitucional, no quadro da marcação da data das eleições nesta região autónoma.

Lusa

  • "É abusivo falar de fuga ao fisco"
    4:10

    Economia

    Dez mil milhões de euros é o valor de que se fala das transferências para contas offshore, que terão escapado à Autoridade Tributária. O número impressiona, mas é preciso notar que este dinheiro é capital que sai do país e o capital não está sujeito ao pagamento de imposto só porque sai do país. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro esteve no Jornal da Noite para dar mais explicações sobre o caso.