sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Sócrates está preso "por suscitar os ódios que suscita", diz João Araújo

O advogado de José Sócrates alegou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o ex-primeiro-ministro José Sócrates "está preso por ser quem é e por suscitar os ódios que suscita". A decisão sobre o habeas corpus será anunciada às 15.30.

Um dos advogados de defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates.

Um dos advogados de defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates.

Francisco Seco / AP

João Araújo alegava na audiência do STJ para analisar o pedido de libertação imediata (habeas corpus) do ex-líder do PS apresentado pelo jurista Mota Cardoso, que invocou a ilegalidade da medida de coação aplicada a Sócrates, por ter sido decidida sem que este tivesse sido ouvido pessoalmente pelo juiz.

Durante a sessão, o juiz conselheiro Raul Borges (relator) e o procurador Paulo Sousa haviam considerado que o STJ "não é a sede" própria para apreciar a questão das eventuais medidas de coação substitutivas que podiam ter sido aplicadas ao arguido, que permanece em prisão preventiva, depois de ter recusado ficar em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.

O juiz relator sublinhou ainda que o pedido de habeas corpus intentado por Mota Cardoso, um jurista que vive no norte do país, não assenta em "dados factuais", mas em informações recolhidas da internet e dos jornais.

O procurador Paulo Sousa disse concordar com a argumentação do juiz conselheiro Raul Borges, observando que não compete ao STJ apreciar a correção, ou não, da medida de coação aplicada a José Sócrates, designadamente a sua "adequação e proporcionalidade".

Apontou igualmente o facto de o pedido de habeas corpus se basear essencialmente em notícias de jornais.

Por seu lado, João Araújo salientou que o STJ "é a sede da liberdade dos cidadãos", pelo que entende que "esta é a sede" para analisar a privação da liberdade imposta a Sócrates.

O causídico confirmou que Sócrates não chegou a ser chamado pessoalmente a "dizer sim  ou não" à pulseira eletrónica pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal,  considerando que o TCIC é um "tribunal atrelado à rua" que mantém Sócrates preso porque este recusou a pulseira eletrónica.

Ele está preso por ser quem é e por suscitar os ódios que suscita", enfatizou João Araújo, que esteve acompanhado do advogado Pedro Delille, que partilha a defesa do ex-líder do PS

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, e está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo.

       
Lusa
  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.