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Operação Marquês

Nulidade de processos desde 15 de abril no caso Sócrates não é pacífica

Nulidade de processos desde 15 de abril no caso Sócrates não é pacífica

Para além do acesso aos autos, a defesa de José Sócrates reclama a nulidade de todos os atos no processo, desde o dia 15 de abril. A questão, no entanto, não é pacífica.

  • Defesa de Sócrates vai requerer libertação imediata e acesso às provas
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    Operação Marquês

    Os advogados de José Sócrates vão pedir a libertação imediata do ex-primeiro-ministro e a cópia integral dos autos do processo da Operação Marquês. O requerimento vai ser enviado para o Tribunal Central de Instrução Criminal e para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Mas o acesso às provas pode não estar disponível nos próximos dias.O pedido da defesa surge na sequência do acórdão dos desembargadores do Tribunal da Relação que decidiram acabar com o segredo de justiça interno do processo.

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    País

    O ex-secretário de Estado da Saúde diz que apresentou a demissão para "não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo". Num comunicado, Manuel Delgado esclarece que foi remunerado pelo trabalho de consultor na Raríssimas "muito antes" da entrada no Governo e acrescenta que respeitou na íntegra todo o quadro legal e ético.

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    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
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    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

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