sicnot

Perfil

Operação Marquês

Operação Marquês

Operação Marquês

Tribunal da Relação indefere nulidades invocadas por José Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta terça-feira as nulidades invocadas por José Sócrates, relativamente à decidão da Relação, que apreciou a manutenção da sua prisão preventiva, após recusa do arguido em usar pulseira eletrónica.

Fonte do Tribunal da Relação de Lisboa diz que os advogados de defesa decidiram arguir nulidades do anterior acórdão da Relação de Lisboa que julgou improcedente o recurso que contestava a manutenção de Sócrates em prisão preventiva, depois de este ter recusado ficar em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.

Como a decisão da Relação não era recorrível para o Supremo Tribunal de Justiça, a defesa de Sócrates optou por arguir nulidades do acórdão então proferido pelos desembargadores Simões de Carvalho (relator) e Margarida Bacelar.

A decisão hoje tomada de indeferir as nulidades invocadas teve como intervenientes os mesmos juízes desembargadores.

O ex-primeiro-ministro foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, e esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora, mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de setembro.

Antes, Sócrates havia recusado a proposta do Ministério Público de ficar em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, tendo o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidido mantê-lo em prisão preventiva, sem o ouvir novamente, decisão que motivou recurso para a Relação de Lisboa.

José Sócrates, que reclama, desde o início, estar inocente, foi libertado a 16 de outubro, estando contudo proibido de se ausentar de Portugal e de contactar outros arguidos do processo da "Operação Marquês", assim como administradores, gerentes ou outros colaboradores de sociedades da esfera jurídica do arguido Carlos Santos Silva, do Grupo Vale do Lobo, do Grupo Lena ou da Caixa Geral de Depósitos.

Também Armando Vara, antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos, e a filha Bárbara Vara são arguidos no processo, conhecido como "Operação Marquês", estando o ex-ministro socialista a ser investigado por alegadas ligações ao empreendimento turístico de Vale de Lobo, no Algarve.

Além de Sócrates e de Armando e Bárbara Vara, são indicados como arguidos, no mesmo processo, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.

Os investigadores pretendem também ouvir e constituir arguido o empresário Helder Bataglia, ligado ao empreendimento turístico de Vale de Lobo, que se encontra em Angola, possuindo dupla nacionalidade.

Lusa

  • Costa preparado para falar da renegociação da dívida no plano europeu
    2:24

    Economia

    O primeiro-ministro não quer quebrar com as regras impostas pela UE e não vai dar o primeiro passo na renegociação da dívida, mas estará na linha da frente quando Bruxelas ceder. Em entrevista à RTP, António Costa garante que o Governo cumpriu tudo aquilo que acordou com o presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues.

  • Benfica persegue oitavos da Liga dos Campeões

    Desporto

    O Benfica tenta hoje a qualificar-se para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, procurando uma vitória na receção ao Nápoles que lhe permita vencer o Grupo H e manter-se a salvo do perseguidor Besiktas.

  • Parkinson pode ter início nos intestinos

    Mundo

    Um novo estudo científico vem revelar que a doença de Parkinson pode não estar apenas no cérebro. A doença pode ter início nos intestinos e mais tarde migrar para o cérebro.

  • Nova Deli é "altamente tóxica" para os cidadãos

    Mundo

    Nova Deli foi considerada altamente tóxica para os cidadãos. A capital da Índia é considerada há mais de três anos a cidade mais poluída do mundo, mas só este ano se concluiu que é tão tóxica que é capaz de provocar doenças crónicas a quem lá vive.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.