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Operação Marquês

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2ª parte: Sócrates e Vale do Lobo, Salgado e os negócios da PT

NUNO FOX

Ricardo Salgado terá sido o principal corruptor de José Sócrates, segundo o Ministério Público, no falhanço da OPA à PT e nos negócios da telefónica no Brasil. Aqui continuamos o resumo do esquema com que o antigo primeiro-ministro terá amealhado cerca de 34 milhões de "luvas".

Leia também:
1ª parte: O plano de Sócrates e Santos Silva e o envolvimento do Grupo Lena

Caso Vale do Lobo

2006

Em meados de 2006, José Sócrates soube de um projecto de investimento, com a participação de Hélder Bataglia, para a compra do empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

O projecto dependia de financiamento bancário porque os potenciais investidores queriam usar o menos possível de capitais próprios e o montante inicial era muito alto - cerca de 230 milhões de euros - e o valor do empreendimento até podia mudar, se fossem feitas alterações ao ordenamento do território que limitassem a possibilidade de construção em loteamentos já aprovados.

Naquela altura, Armando Vara era administrador da Caixa Geral de Depósitos, por indicação de José Sócrates, de quem era amigo.

Vale do Lobo

Vale do Lobo

É o próprio Vara a falar com Sócrates sobre a possibilidade da CGD vir a fazer o financiamento, mesmo tendo em conta o valor muito alto e a necessidade do próprio banco entrar no negócio, porque os investidores particulares já estavam dispostos a entrar com 5 a 6 milhões de euros e, além do crédito inicial, seriam seguramente necessários outros financiamentos posteriores para o desenvolvimento e sustentação do empreendimento.

Vara transmitiu, por isso, a José Sócrates que, caso a CGD fizesse o financiamento, os investidores Diogo Ferreira e Rui Horta e Costa estavam dispostos a pagar uma contrapartida, que dividiriam entre os dois.

Como último representante do Estado português, acionista único da CGD, José Sócrates comunica a Vara que estava apoiaria politicamente o investimento (até junto da restante administração, se fosse necessário), tendo em conta que poderia invocar a necessidade de apoiar investidores portugueses. Em troca, receberia a tal contrapartida financeira.

Combinam, por isso, que Armando Vara conduziria o processo de concessão de financiamento, para garantir que se concretizava, mesmo que com maior risco para a CGD. Caber-lhe-ia também fazer os contactos com os investidores, para definir o montante e as datas do pagamento das contrapartidas a ambos.

Armando Vara

Armando Vara

MIGUEL A. LOPES

O financiamento inicial para a compra de Vale do Lobo foi formalizado em dezembro de 2006. A CGD emprestou 196 milhões de euros e investiu, ela própria, 28 milhões de euros, comprando assim parte do empreendimento.

2007 e 2008

Ao longo do ano seguinte, sempre com a intervenção de Armando Vara, a CGD aprovou novos financiamentos para as sociedades do Grupo Vale do Lobo no valor de 60 milhões de euros.

Em Agosto, o governo de Sócrates aprovou a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve (PROTAL), onde ficou definida a possibilidade de salvaguardar os direitos de construção de loteamentos já estivessem aprovados, antes das mudanças, protegendo o empreendimento.

No final do ano, Vara diz a Sócrates que estava na altura de receber o dinheiro prometido. Seriam 2 milhões de euros a dividir pelos dois e era preciso definir a forma como ia chegar às mãos de cada um. Combinaram, então, pedir ajuda a Carlos Santos Silva, que Vara também conhecia, para poderem usar as contas abertas na Suíça e encontrar uma terceira pessoa, que pudesse servir de cortina de fumo na passagem do dinheiro.

Decidiram usar o mesmo circuito dos pagamentos do Grupo Lena, através das contas de Joaquim Barroca, até às offshore Giffard e Belino. Santos Silva convenceu Barroca a receber na conta dele uma transferência e a passar o dinheiro para as contas de Santos Silva. Joaquim Barroca aceitou, por isso Carlos Santos Silva deu a Armando Vara o número da conta para onde deveria ser feita a transferência e Vara fez chegar esses dados a Diogo Gaspar Ferreira. O empresário já tinha um plano para fazer chegar o dinheiro à Suíça: usou um holandês chamado Jeroen Van Dooren, que comprou um lote de terreno em Vale do Lobo e que tinha aceitado fazer parte do pagamento por fora, sem o declarar na escritura.

Jeroen Van Dooren

Jeroen Van Dooren

Assim, a 16 de janeiro e a 4 de abril de 2008, Van Dooren transfere um total de 2 milhões de euros para a conta de Joaquim Barroca na Suíça. Desses, 1 milhão foi para a conta da Giffard, de Carlos Santos Silva, a 19 de fevereiro. O outro milhão foi transferido para a conta da Vama Holding, uma offshore que Vara tinha com a filha, Bárbara Vara, já em junho de 2008.

Bárbara e Armando Vara

Bárbara e Armando Vara

Os negócios da PT

2006: OPA

O lançamento da OPA pela Sonaecom à PT foi tornado público em fevereiro de 2006. Contava com um apoio de peso: a Telefónica, maior acionista da PT, com cerca de 10%.

Nessa altura, o BES tinha 8,3% da PT e tinha ainda o controlo accionista de outras empresas que também tinham acções da PT. Por sua vez, a PT era dona de 4% do BES.

Se a Sonae comprasse a PT, poderia estar em causa o alinhamento de interesses entre o BES e a PT, bem como a capacidade que Ricardo Salgado tinha em influenciar as estratégias da PT no que dizia respeito aos investimentos, sobretudo no Brasil. Além disso, os 4% que a PT tinha do BES funcionavam a favor do líder da família Espírito Santo, em votações nas assembleias gerais do banco, e se a Sonae passasse a controlar a PT, esses 4% podiam passar a ser usados como a Sonae quisesse, mesmo contra as vontades de Salgado na gestão do BES.

Ricardo Salgado

Ricardo Salgado

Jose Manuel Ribeiro

Por estas razões, Ricardo Salgado entende que deve travar a OPA e põe em marcha uma série de acções que garantam o fracasso da operação:

  • apoiou à administração na oposição à OPA;
  • seduziu outros acionistas, para que votassem contra;
  • financiou accionistas que eram contra para comprarem mais acções e terem, assim, mais peso no voto;
  • financiou novos acionistas que garantissem que votavam contra;
  • procurou garantir o apoio do poder político, que pudesse bloquear a OPA, no caso de ser aprovada pela maioria dos acionistas da PT.

O governo da altura era liderado por José Sócrates e tinha duas formas de influenciar a decisão: podia determinar o sentido da voto da CGD (que tinha 5,1% da PT) e podia usar a goldenshare - 500 acções especiais que permitiam bloquear decisões.

Esse poder era importante, por isso Ricardo Salgado combinou com José Sócrates, poucos meses depois do lançamento da OPA, que lhe pagaria 6 milhões de euros para garantir, por que meio fosse, o chumbo da operação. O pagamento seria feito de forma oculta, sem a intervenção directa do BES na transferência do dinheiro, com a passagem por contas de terceiros e com a transferência final também para uma pessoa da confiança de Sócrates (e não para ele próprio).

Assim, Sócrates e Salgado acordam que iriam usar as contas de Hélder Bataglia, administrador da ESCOM, empresa do GES. A coberto dessa ligação negocial, Salgado faria chegar o dinheiro às contas de Bataglia, justificando as transferências como pagamentos devidos à ESCOM. Do outro lado, José Sócrates escolheu o primo José Paulo Pinto de Sousa como destinatário final das transferências porque José Paulo tinha uma relação pessoal com Bataglia e podia, também, justificar o recebimento do dinheiro.

Hélder Bataglia

Hélder Bataglia

Para concretizar o plano, Ricardo Salgado montou uma operação de financiamento à ESCOM, através do BES Angola e da sucursal do BES em Luanda. Para uma conta do BESA no Santander foram transferidos 7,5 milhões de euros, em duas tranches, em abril e maio de 2006. O dinheiro foi depois transferido de novo, em quatro fatias, para a conta da Markwell (offshore de Hélder Bataglia) e para a conta da Alresford (offshore do administrador financeiro da ESCOM, que depois transferiu tudo para a Markwell). Assim que os 7,5 milhões chegaram na totalidade à conta de Bataglia, o empresário cumpriu a ordem de Ricardo Salgado e transferiu 6 milhões para a conta da Gunter, a offshore de José Paulo Pinto de Sousa, o primo de Sócrates.

Esses 6 milhões chegaram a José Sócrates de duas formas diferentes: uma parte foi trazida para Portugal em numerário, através de circuitos financeiros paralelos; outra parte acabou por ser transferida para as contas de Carlos Santos Silva, quando o nome de José Paulo começou a ser referido no processo Freeport e para evitar que fosse então encontrada qualquer relação com o primo José Sócrates.

2007: Separação da PT Multimédia, venda da Vivo, compra da Oi

A OPA foi rejeitada porque os acionistas, em assembleia-geral, não aceitaram fazer mudanças nos estatutos essenciais para que o negócio se concretizasse. O Governo não usou a goldenshare e o voto da CGD não foi aritmeticamente determinante, mas teve influência suficiente nos outros acionistas, que seguiram o mesmo sentido de voto. Com essa vitória, Ricardo Salgado decidiu começar uma nova campanha para acabar com as parcerias que a PT tinha com a Telefonica, já que a empresa espanhola tinha apoiado a OPA.

A parceria principal estava na participação que ambas detinham da operadora brasileira Vivo, por isso Salgado deu indicações à administração da PT que começasse a procurar alternativas de investimento no mercado brasileiro das telecomunicações. Era uma forma de largar a Vivo, mas manter a presença da PT no Brasil.

Para esse estudo do mercado brasileiro foram contratados os serviços do BESI (atual banco Haitong), que começou os trabalhos ainda em 2007 e continuaram já em 2008, acabando por identificar a operadora Telemar como um alvo potencial.

Contudo, nessa altura a Telemar estava envolvida num projecto de fusão com a Brasil Telecom, com o apoio do governo brasileiro, e Ricardo Salgado percebeu que, para conseguir comprar parte da empresa, iria precisar do apoio do governo português.

Ao mesmo tempo, depois do chumbo da OPA, a administração da PT tinha começado um processo de reestruturação da empresa, com a separação da PT Multimédia e a distribuição de dividendos aos acionistas. Dinheiro que também foi distribuído ao acionista BES e que permitiu a Salgado, já em meados de 2007, combinar novos pagamentos de até 15 milhões de euros a José Sócrates, para garantir o apoio, como primeiro-ministro, à estratégia de reestruturação da PT e de investimento no Brasil.

Os dois combinaram que os pagamentos seriam feitos ao longo de vários anos, à medida que os negócios da PT fossem avançando e enquanto Salgado procurava consolidar a entrada de outros parceiros do BES, como a Ongoing, no mercado das telecomunicações do Brasil.

Combinaram também que voltariam a usar as contas de José Paulo Pinto de Sousa e de Hélder Bataglia, mas, desta vez, Salgado fez sair do dinheiro da Espírito Santo Enterprises (conhecida agora como "saco azul do GES"), que era usada até então para pagar acréscimos salariais a colaboradores. Para esconder as razões das transferência, Salgado ordenou que fosse feito um contrato falso entre um subsidiária da ES Enterprises, chamada Pinsong International, e a Markwell, uma das offshore de Hélder Bataglia. Forjado esse contrato, a 9 de julho de 2007, Salgado ordenou que fosse feita a transferência de 7 milhões de euros da ES Enterprises para a Markwell.

Desses 7 milhões, Bataglia transferiu 3 milhões para a Gunter, de José Paulo, a 30 de julho de 2007. O dinheiro acabou depois por ser transferido de novo par as contas de Carlos Santos Silva.

2008 e 2009

Os pagamentos continuaram em 2008 e 2009, até atingirem os tais 15 milhões de euros que tinham sido prometidos, mas passaram a ser feitos através do circuito financeiro que, nessa altura, já estava montado por Santos Silva na Suíça (para receber o dinheiro do Grupo Lena), com a utilização das contas abertas em nome de Joaquim Barroca. Logo em abril de 2008, Sócrates pediu a Santos Silva para dar a Ricardo Salgado os dados da conta de Joaquim Barroca e Salgado voltou a pedir a colaboração de Hélder Bataglia. Numa reunião, o homem forte da família Espírito Santo disse ao empresário luso-angolano que iria transferir para as contas dele 15 milhões de euros e que, desses, deveria transferir 12 milhões para as contas que fosse indicadas por Carlos Santos Silva, que Bataglia também conhecia.

Da ES Enterprises saíram, assim, três transferências de 5 milhões de euros cada (em abril e julho de 2008 e em maio de 2009) para as contas de Bataglia. Em 2008, Bataglia transferiu 8 milhões de euros para as contas de Joaquim Barroca, em quatro tranches de 2 milhões. Já em 2009, transferiu os restantes 4 milhões, em duas tranches de 1,5 e 2,5 milhões de euros.

Cumprindo as indicações de Carlos Santos Silva, Joaquim Barroca transferiu depois esses 12 milhões em várias tranches para a conta da Pinehill, controlada por Santos Silva.

© Nacho Doce / Reuters

2010

Concretizada a fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom, que deu origem à operadora Oi, estavam reunidas as condições para o investimento da PT no Brasil, desejado por Ricardo Salgado. Na mesma altura, a Telefonica tinha oferecido 7,15 milhões de euros pela participação da PT na Vivo, o que traria dinheiro para a compra da Oi.

O governo brasileiro também queria a entrada da PT na Oi, que atravessava uma fase difícil e precisava de financiamento, algo que era do conhecimento de José Sócrates.

O problema é que parecia ser difícil que, comprando uma participação da Oi, a PT pudesse mesmo controlar a operadora brasileira. Os acionistas da PT até estavam a favor da venda da Vivo à Telefónica, mas tinham dúvidas sobre se era uma boa ideia avançar com a compra da OI ou se seria melhor continuar as negociações e avaliar até outros possíveis investimentos.

Perante a possibilidade de os accionistas aprovarem apenas a venda da Vivo em assembleia geral, Salgado e Sócrates combinaram que o governo usaria a golden share para travar o negócio nesses termos, de forma a condicionar a venda da Vivo à compra da Oi.

Sócrates e Salgado terão reunido para combinarem uso da golden share na PT

Tal como temiam, a 20 de junho de 2010, a assembleia-geral da PT votou maioritariamente a venda à Telefónica da parte que a PT tinha na Vivo, o que obrigou José Sócrates a usar a golden share para bloquear o negócio, enquanto não fosse feito um acordo prévio para a realização de outro investimento da PT no Brasil, justificando que era essencial para o país a presença da empresa portuguesa no mercado brasileiro, que se perderia com a simples venda da Vivo.

Bastou um mês para que, na sequência do chumbo, a PT chegasse a um acordo prévio para a compra de uma participação na Oi, como pretendiam Sócrates e Salgado, permitindo que a participação na Vivo fosse finalmente vendida.

A intervenção de Sócrates foi essencial, por isso o primeiro-ministro tinha a receber um novo pagamento de luvas.

Poderia ter sido usado o mesmo esquema de transferências através de várias contas, mas, nessa altura, no segundo semestre de 2010, já Sócrates estava a preparar com Carlos Santos Silva a transferência para Portugal do dinheiro acumulado nas contas do empresário na Suíça, ao abrigo do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), e preferiu, por isso, usar outra forma de pagamento.

Por essa altura já tinha sido criada a empresa XLM, de Carlos Santos Silva, que recebia pagamentos do Grupo Lena, no esquema de falsa prestação de serviços, e que servia para fazer pagamentos a várias pessoas, em favor de José Sócrates. A XLM podia, por isso, voltar a ser usada, desta vez para receber 8 milhões de euros do GES, que eram o pagamento pela intervenção de Sócrates no negócio Vivo/Oi.

Era preciso usar de novo o Grupo Lena (com quem a XLM tinha a tal falsa relação contratual), mas o dinheiro teria de entrar na esfera da empresa de construção de alguma forma. O plano passou então por simular um negócio de compra de um terreno em Angola que pertencia a uma empresa do Grupo Lena, conhecido como Kanhangulo. A compra nunca seria consumada, mas o falhanço propositado do negócio permitira ao Grupo Lena ficar com o sinal que seria avançado pelo suposto comprador, no valor exacto de 8 milhões de euros.

Luanda

Luanda

Stringer .

Assim, em Novembro de 2010 transferiu da ES Enterprises um total de 15 milhões de euros para uma conta da Green Emerald, uma sociedade controlada por Hélder Bataglia, a quem coube montar um esquema simples: a Einvest (uma empresa ainda em processo de constituição, que pertenceria ao grupo angolano Margest, liderado por Bataglia), faria uma proposta de compra do Kanhangulo à Angola Investimentos Imobiliários (a empresa do Grupo Lena que era dona do terreno). O contrato promessa de compra e venda foi assinado a 30 de Dezembro de 2010, pelo valor total de 35 milhões de euros, com o pagamento imediato de um sinal de 8 milhões de euros (saídos dos 15 milhões que Salgado já tinha transferido para Bataglia). Claro que o negócio nunca se concretizou e a Einvest deu o sinal como perdido, dando ao Grupo Lena um ganho extraordinário de 8 milhões de euros.

Estando o dinheiro na esfera do Grupo Lena, era necessário colocá-lo na esfera de Carlos Santos Silva, através da XLM, e, assim, à disposição de José Sócrates.

Ainda durante o processo da simulação da compra do Kanhangulo, em dezembro de 2010, a Angola Investimentos Imobiliários (do grupo Lena) contratou a XLM para prestar serviços de intermediação na venda do tal terreno. Segundo o contrato (forjado), a XLM receberia 12 milhões de euros, caso o negócio se concretizasse, com 3 milhões a serem pagos de imediato. Essa primeira tranche foi paga à XLM a 21 de janeiro de 2011.

Sobravam ainda 5 milhões de euros, dos 8 milhões que o Grupo Lena tinha recebido do Kanhangulo. Uma parte foi usada, por exemplo, para pagar as prestações dos contratos de aluguer de sete carros da Rentlei a pessoas próximas de José Sócrates.

2013

O pagamento de 3 milhões de euros à XLM e das prestações dos carros alugados não esgotou os 8 milhões de euros. Em 2013, sobravam 2,7 milhões de euros desse bolo que o Grupo Lena tinha recebido.

Carlos Santos Silva e Joaquim Paulo Conceição, o CEO do grupo, combinaram fazer um novo contrato de prestação de serviços entre a Lena Engenharia e Construções e a XLM, para poder fazer chegar esse valor à esfera de José Sócrates. O contrato, falso, foi assinado a 1 de abril de 2013, por um período de dois anos e meio, com várias prestações trimestrais, no valor total de 2 ,7 milhões de euros.

O montante que entrou nas contas da XLM por causa desses pretensos contratos de intermediação e prestação de serviços serviu para continuar os pagamentos de favor a pessoas próximas de José Sócrates, como Sofia Fava, Ana Bessa (mulher de Pedro Silva Pereira), Domingos Farinho e António Peixoto, e para o pagamento de despesas de estadia em Paris de familiares de Sócrates.

Ana Bessa

Ana Bessa

No caso de Ana Bessa, José Sócrates pediu a Carlos Santos Silva que fizesse, através da XLM, um contrato de prestação de serviços com a mulher de Pedro Silva Pereira, no valor total de 98 mil euros. Na verdade, Ana Bessa não prestou qualquer serviço à XLM e o contrato serviu apenas para justificar a saída do dinheiro da XLM.

Nos casos de Domingos Farinho e António Peixoto, os pagamentos foram feitos através da RMF, empresa de Rui Mão de Ferro, subcontratada pela XLM. Nenhum deles prestou qualquer serviço à RMF ou à XLM. Trabalhavam apenas no interesse de José Sócrates: o professor Domingos Farinho era pago para ajudar na preparação da tese e do livro do ex-primeiro-ministro (recebeu no total 80.500 euros entre 2012 e 2014); o blogger António Peixoto foi pago para fazer spinning na internet - escrevia em defesa de José Sócrates no blogue que tinha (recebeu no total 95 mil euros, entre 2013 e 2014).

Além disso, em 2013 a XLM voltou a fazer distribuição de lucros, com a atribuição de 198 mil euros brutos ao dono - Carlos Santos Silva. O dinheiro foi creditado na conta que o empresário tinha no BES e que servia para fazer o pagamento de despesas, transferências e levantamentos de dinheiro para José Sócrates.

Continue a ler a 3ª parte: Como Sócrates e Santos Silva transferiram o dinheiro da Suíça (e o usaram)

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